30.set.2011
29.set.2011
Pontualidade das audiências como prerrogativa advocatícia
O autor evidencia que os atrasos para o início de audiências encontram-se tão arraigados nas práticas forenses que são assimilados com naturalidade e destituídos de qualquer sanção.
29.set.2011
Bancos de perfis genéticos de criminosos
A partir da aprovação do Senado Federal para a criação do Banco Nacional de Perfis Genéticos, o advogado discute a extração obrigatória do DNA de presos condenados por crimes hediondos ou violentos.
28.set.2011
15 anos de arbitragem no Brasil
No mês em que a arbitragem completou 15 anos no Brasil, a advogada relata as vantagens de se optar este caminho para dirimir conflitos de natureza patrimonial.
28.set.2011
A distribuição dinâmica do ônus da prova
A advogada apura os critérios e os objetivos da teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova quando aplicada ao processo do trabalho.
28.set.2011
Valor do IR retido em excesso sobre diferença de vencimentos recebidos acumuladamente pode ser restituído
Ao abordar a incidência do IR sobre créditos judiciais, a advogada alerta os contribuintes que o cálculo realizado pela Fazenda Pública era equivocado.
28.set.2011
Codinomes
A crônica prenuncia o caos que seria caso as pessoas tivessem que atender pelo nome que outro alguém decidisse lhes nomear.
27.set.2011
O princípio como norma jurídica e o uso da proporcionalidade para sua aplicação
A sociedade necessita de comandos que regulem a conduta de todos que dela participam, para impor limites às vontades e para impedir o surgimento de conflitos, bem como para resolvê-los quando forem inevitáveis.
27.set.2011
Mandato eletivo de parlamentar e mandato eletivo de magistrado: pontos de dessemelhança
As diferenças entre o mandato eletivo de parlamentar e de magistrado são esclarecidas pelo desembargador do TRT da 3ª região.
27.set.2011
Juiz arrecada?
Ao frisar a separação e independência dos poderes, o advogado pontua a invalidade do argumento da magistratura, ao pleitear reajuste salarial, de que a Justiça Federal gera receita para o Estado.
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