27.set.2011
27.set.2011
A arbitragem no Direito do Trabalho
A advogada demonstra que o sistema jurídico não é avesso à utilização da arbitragem como meio alternativo à jurisdição na resolução de conflitos trabalhistas.
26.set.2011
Jurisprudência comentada - Superior Tribunal de Justiça - art. 16 da lei Maria da Penha
Não é necessário o MP, antes de oferecer a denúncia, pugnar ao juiz pela realização da audiência, uma vez que se a vítima representou (formal ou informalmente), satisfeita está a condição específica de procedibilidade para a ação penal.
26.set.2011
O "cram down" da lei de falências e recuperações judiciais
O advogado analisa o mecanismo do "cram down", originalmente americano, assimilado pela lei de falências e recuperações judiciais.
26.set.2011
O CNJ e os tribunais
Sem olvidar as melhorias conquistadas pelo CNJ, o desembargador critica a ampliação das folgas aos magistrados e a interferência na organização interna dos tribunais.
23.set.2011
A dignidade humana exige um nível mínimo de qualidade no atendimento dos planos de saúde
A ANS precisa estabelecer um nível mínimo de qualidade para todas as operadoras de planos de serviço, como forma de garantir o respeito à dignidade humana no atendimento à saúde.
23.set.2011
Transporte coletivo e reparação de danos extrapatrimoniais
O mundo do transporte público é a concretização da complexidade urbana, na qual eventos cotidianos aborrecem dentro de um padrão de razoabilidade.
23.set.2011
A contradição em curso: o Estado Democrático de Direito encobre a corrupção? Genealogia dos impasses na atualidade
O autor enaltece as manifestações contrárias à corrupção, encabeçadas por personagens que não se pautam com a mídia comprometida ou com grupos econômicos.
23.set.2011
Responsabilidade social empresarial
Veja a tendência de equilibrar a obtenção do lucro com o cumprimento da função social, valendo-se das formas de incentivo fiscais e tributários disponibilizados pelo Estado.
22.set.2011
Os 15 anos da lei de arbitragem
A lei de arbitragem completa 15 anos de sua promulgação e, para celebrar a data, a advogada destaca a importância da arbitragem hoje para dar fôlego ao Judiciário e dinamizar a sociedade.
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