quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Daniela Teixeira
result.title

Daniela Teixeira

Migalheira desde março/2013.

Advogada, Conselheira Federal da OAB, mestranda pelo IDP.

Migalhas de Peso A transação tributária individual como instrumento de prevenção e encerramento de litígios fiscais
sexta-feira, 23 de abril de 2021

A transação tributária individual como instrumento de prevenção e encerramento de litígios fiscais

O Código Tributário Nacional, em seu artigo 171, instituiu a transação tributária, que consiste, essencialmente, na possibilidade de prevenção ou encerramento de litígios tributários mediante concessões mútuas entre os interessados.
Migalhas de Peso STF, a saúde pública ou os interesses da indústria do tabaco?
segunda-feira, 19 de junho de 2017

STF, a saúde pública ou os interesses da indústria do tabaco?

Que o STF siga o exemplo de outras Supremas Cortes da América Latina, e reconheça a constitucionalidade de uma efetiva medida de controle do tabagismo, que afeta direta e positivamente o direito humano à saúde.
Migalhas de Peso Dia da Luta da Mulher
sexta-feira, 8 de março de 2013

Dia da Luta da Mulher

Hoje, como se sabe, é o dia delas. Mas por que, perguntam-se os homens, não há o dia deles ?