Daniela Teixeira

Corte segue com apenas 18% de mulheres. Maioria dos ministros é do Sudeste....

Para ministros, intercorrência durante procedimento estético configura emergência médica....

3ª turma decidiu expedir ofício em agradecimento pela atuação....

Decisão contrapôs preservação da empresa e empregos à autonomia contratual da Globo....

Ministra não estava no veículo e ninguém se feriu....

Pedido foi feito pelos criadores do e-commerce Kabum, que acusam o Itaú de ter atuado em suposto conflito de interesse no negócio....

Por maioria, 3ª turma considerou episódio fortuito externo, afastando a obrigação de indenizar cliente vítima de tentativa de homicídio. ...

Edição traz destaques nacionais direto da terra do Bumba Meu Boi....

MIGALHAS nº 6.159

Com olhar sensível e técnico, o volume 5 da coleção traz a lei Maria da Penha sob a lente do STJ, revelando como o Direito da Família enfrenta e combate a violência de gênero....

2ª seção julga se vítimas de Brumadinho podem executar acordo firmado entre a mineradora e a Defensoria Pública de Minas Gerais individualmente....

MIGALHAS nº 6.157

Maioria dos ministros negou HC a genitor preso....

Causídica agradeceu à 3ª turma do STJ por permitir que filha - caloura de Direito - assistisse à sustentação oral. Ministra Daniela relembrou momentos de maternidade no tribunal. ...

Decisão reafirma possibilidade de controle judicial sobre deliberações de credores quando há vício no procedimento....

MIGALHAS nº 6.139

Nomeação preencherá vaga deixada pela ministra Laurita Vaz, aposentada em 2023....

MIGALHAS nº 6.128

Relatora, ministra Daniela Teixeira, votou para restabelecer sentença que reconheceu falha na vigilância....

MIGALHAS nº 6.127

Este texto aborda as recentes jurisprudências do STJ sobre o TEA (autismo). ...

Ministros analisam se inadimplência de acordo firmado quando o filho era menor ainda justifica prisão civil....

MIGALHAS nº 6.118

Ministra lamentou manobras protelatórias em temas já pacificados na Corte e alerta para sobrecarga nos gabinetes....

Este texto pretende discutir a tutela provisória no agravo de instrumento e a interposição de recurso ao STF ou STJ, considerando o teor da Súmula 735/STF....

Turma entendeu que disputa sobre inventariante deve seguir sem interferência de terceiros interessados na recuperação judicial....

A mulher havia sido condenada a 1 ano, 7 meses e 1 dia de reclusão em regime fechado pelo furto de cinco livros infantis avaliados em R$ 75....

As cartas de conforto, ao extrapolarem a mera intenção de apoio, podem adquirir natureza obrigacional, vinculando o emitente ao adimplemento integral da obrigação assumida....

Intimação prévia é obrigatória antes da prisão em regime aberto ou semiaberto, mas tribunais seguem ignorando regra clara do CNJ. ...

MIGALHAS nº 6.103

Em 2004, auditores fiscais e motorista foram mortos ao fiscalizar fazendas em Unaí/MG por denúncia de trabalho escravo....

Ministras Nancy Andrighi e Daniela Teixeira entendem pela responsabilidade do estabelecimento. Ministros Humberto Martins e Cueva inauguraram divergência....

Para relatora, ministra Nancy Andrighi, cláusula é inválida, pois contratos de saúde com pequenas empresas devem seguir CDC....

Ministra ressaltou impacto social dos assuntos julgados na 2ª seção do STJ, que trata de Direito Privado....

Voto vista do ministro Reynaldo Soares da Fonseca suspende julgamento....

Advogado faleceu ontem, 12/5, aos 84 anos, em Paris....

Família questionou na Justiça capacidade civil do adotante falecido, mas STJ entendeu pela validação do vínculo, em nome do melhor interesse da criança....

MIGALHAS nº 6.095

A turma reconheceu que a ausência de intimação configurou cerceamento de defesa, em violação ao art. 477, §1º, do CPC....

Colegiado celebrou a escolha do cardeal norte-americano Robert Prevost como novo líder da Igreja Católica. ...

Ministra votou para afastar coisa julgada e reconhecer direito à devolução de valores não pleiteados na ação original....

Decisão foi baseada na experiência de uma pessoa que, após procedimentos de transição de gênero, não se identificou nem como homem nem como mulher....

Em sessões das turmas da Corte ministros destacaram legado de acolhimento, justiça social e espiritualidade deixado pelo pontífice. ...

Homenagens ressaltaram o impacto do pontífice em debates sobre dignidade, solidariedade e direitos sociais....

A obra aborda os desafios e avanços do direito ao cuidado no Brasil, incluindo maternidade, trabalho doméstico e justiça reprodutiva....

Ministra enfatizou a importância de um Tribunal Internacional de Clima no Brasil, destacando o papel do país na proteção ambiental....

Réu condenado por crime previsto na antiga lei de licitações conseguiu benefícios no STJ após tese trazer reavaliação diante de nova norma....

Para o relator, ministro Moura Ribeiro, corretores não atuaram com diligência e boa-fé, devendo responder solidariamente com plataforma de leilões....

Autor tentava desconstituir reconhecimento de paternidade feito há 10 anos alegando impulsividade e transtornos psíquicos....

MIGALHAS nº 6.072

Em tom bem-humorado, o ministro respondeu: “Já teve alguma ementa minha que não fosse perfeita?”...

3ª turma seguiu voto de Nancy Andrighi, que destacou a incapacidade de discernimento do jovem....

Tribunal entendeu que inadimplência configurou falência jurídica....

“Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania”,...

Ministros entenderam que recusa caracterizou negligência e violou obrigações parentais....

MIGALHAS nº 6.058

2ª seção reconheceu a responsabilidade do credor fiduciário pelas dívidas condominiais....

MIGALHAS nº 6.057

Ministros destacaram a carreira profissional de Daniela e a importância do Quinto Constitucional na composição da Corte, evidenciando a valiosa experiência da ministra oriunda da advocacia....

Ministro ainda relembrou de uma "eleição" – que ele mesmo criou – que o reconheceu como o mais bonito da Corte....

MIGALHAS nº 6.056

Decisão da 5ª turma reafirma importância das prerrogativas da advocacia e do direito à ampla defesa....

Ministros enfatizaram compromisso da ministra com a Justiça e elogiaram a atuação de Daniela na 5ª turma....

Homenagem evidenciou que a força das mulheres não apenas moldou o STJ, mas também expandiu caminhos para as futuras gerações....

Atualmente, o STM conta com apenas uma ministra mulher, a presidente Maria Elizabeth Rocha, também indicada por Lula em 2007....

Entre um julgamento e outro, ministros mostram que futebol também é assunto sério no STJ....

Presença feminina nos Tribunais Superiores se mantém e equidade de gênero segue distante....

Sobre as divergências a respeito do consentimento da vítima na exclusão da tipicidade no descumprimento de medidas protetivas e o equilíbrio entre autonomia e proteção....

Ministra destacou a redução do acervo processual e foi elogiada por sua atuação firme e comprometida na Justiça criminal....

MIGALHAS nº 6.039

Decisão concedeu habeas corpus e determinou expedição de alvará de soltura....

Colegiado destacou os avanços da gestão do presidente Ribeiro Dantas e a marcante atuação da ministra Daniela Teixeira....

Maioria do colegiado considerou que a fundada suspeita deve ser amparada por elementos subjetivos e concretos, não bastando atitudes sutis ou impressões subjetivas....

Abracrim/RS denunciou o caso e repudiou desrespeito à prerrogativa da causídica....

Decisão foi fundamentada na ausência de ilegalidade da prisão e na seriedade do caso, que sugere riscos à segurança e a possibilidade de homicídio doloso....

Nosso resumo está de volta com as migalhas mais importantes da semana....

MIGALHAS nº 6.019

A mudança da seção Criminal para a seção de Direito Privado será efetivada a partir de 1º de março....

Colegiado ressaltou a importância da prova da destinação da droga e reafirma a jurisprudência sobre o tema....

Presidente Herman Benjamin destacou a desproporção entre a demanda e a capacidade de julgamento, revelando uma judicialização preocupante da sociedade brasileira....

MIGALHAS nº 6.002

Durante julgamento na 5ª turma, ministra reforçou jurisprudência do STF e ações do CNJ ao fundamentar seus votos nos processos....

Mutirão liderado pela ministra resultou em 15 mil decisões e redução expressiva no volume de processos do gabinete....

Decisão da 5ª turma reconheceu extinção da punibilidade em razão da prescrição da pretensão punitiva....

Ao final do primeiro triênio à frente da Ordem, o bâtonnier destacou o acerto da classe ao indicar a então advogada para a lista tríplice do quinto constitucional no STJ....

MIGALHAS nº 5.997

Por maioria, 5ª turma reconheceu peculiaridades do caso e concedeu substituição da pena por medidas restritivas de direito....

No Dia da Justiça, destaca-se a história de Themis e a importância dos criminalistas na defesa da cidadania e do devido processo legal....

Lançamento de livro da ministra Daniela Teixeira também está entre os destaques da semana....

De um ladro, o livro traz decisões que beneficiaram os réus; do outro, decisões favoráveis à acusação....

MIGALHAS nº 5.987

O livro reúne as decisões mais significativas proferidas pela ministra em seu primeiro ano no Tribunal....

MIGALHAS nº 5.986

MIGALHAS nº 5.985

Primeiro ano da ministra é marcado por desafios, redução de acervo e um olhar transformador sobre a Justiça. ...

MIGALHAS nº 5.983

Tese fixada permite que proteção persista enquanto houver risco à mulher, sem depender de processos criminais ou inquéritos....

Colegiado constatou que a ação policial atendeu aos critérios de justa causa, uma vez que os agentes receberam informações sobre tráfico de drogas no local e, ao se aproximarem da residência, um dos suspeitos fugiu e, ao ser localizado, confessou a prática do crime....

MIGALHAS nº 5.972

Na passagem de apenas um ano como ministra do STJ, Daniela Teixeira "presta contas" à sociedade com o lançamento de livro no próximo dia 26 de novembro....