Daniela Teixeira

Daniela Teixeira

Migalheira desde março/2013.
Advogada, Conselheira Federal da OAB, mestranda pelo IDP.
Covid-19: OAB aprova criação de grupo de estudo para compra da vacina
TV Migalhas
13/4/2021

Covid-19: OAB aprova criação de grupo de estudo para compra da vacina

O presidente do Conselho Federal, ou a quem ele delegar esse mister, poderá promover estudos para viabilizar compra de vacinas para advogados tão logo esteja encerrada a vacinação do grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização, nos termos da lei 14.125/21. Assim decidiu o CFOAB nesta terça-feira, 13, após longo debate. O placar foi 23 a 4, vencendo a proposta da conselheira Federal Daniela T...

OAB estuda compra de vacinas para advocacia, nos termos da lei
Migalhas Quentes
13/4/2021

OAB estuda compra de vacinas para advocacia, nos termos da lei

...a covid-19 para a advocacia. Segundo a conselheira Federal Daniela Teixeira, do DF, autora da proposta, “não é um pedido de compra imediata". Trata-se, no dizer da advogada, de "autorização para que sejam estudadas e orçadas todas as possibilidades, dentro do novo marco normativo, a lei 14.125/21, que prevê a possibilidade de compra por entes privados para distribuição gratuita, com a doação de 50% das doses ao SUS e para entrega das doses apenas quando finalizada a imunização de todos os grupos prioritários do plano nacional de vacinação, estimado em 72 milhões de pessoas”. Assim agindo, a Ordem...
OAB realizará estudos para viabilizar compra de vacinas para advogados
Migalhas Quentes
13/4/2021

OAB realizará estudos para viabilizar compra de vacinas para advogados

... placar foi 23 a 4, vencendo a proposta da conselheira Federal Daniela Teixeira, do DF. Apenas os Estados de SP, RS, PE e SE não aderiram à proposição. Segundo a autora da proposta, "não é um pedido de compra imediata". Trata-se, no dizer da advogada, de "autorização para que sejam estudadas todas as possibilidades, dentro do novo marco normativo, a lei 14.125/21, que prevê a possibilidade de compra por entes privados para distribuição gratuita, com a doação de 50% das doses ao SUS e para entrega das doses apenas quando finalizada a imunização de todos os grupos prioritários do plano nacional de vacinação,...
OAB decide que advocacia não se submete à lei de lavagem
Migalhas Quentes
13/4/2021

OAB decide que advocacia não se submete à lei de lavagem

... categoria profissional à lei. A relatora do parecer foi a advogada Daniela Teixeira. Como os conselheiros não apreciaram o mérito da nova proposição, o que continua valendo é esta decisão de 2012. Relembre, clique aqui.  O que provimento hoje analisado será transformado em um “manual de conduta”, com sugestões de posturas profissionais para a advocacia de como os advogados devem agir a fim de evitar problemas.
OAB cria comissão para acompanhar Lei de Segurança Nacional
Migalhas Quentes
19/3/2021

OAB cria comissão para acompanhar Lei de Segurança Nacional

... Constitucionais. Fazem parte da comissão: Grace Maria Fernandes Mendonça, Daniela Rodrigues Teixeira, Silvio Luiz de Almeida e Lênio Luiz Streck. Entulho Autoritário O PSB - Partido Socialista Brasileiro ingressou com ação no Supremo para questionar dispositivos da LSN - Lei de Segurança Nacional. A legenda pleiteou que a Corte declare a não recepção pela CF/88 de 11 dispositivos, em razão de ofenderem preceitos fundamentais como a liberdade de expressão, a reserva de jurisdição para decretação de prisão e a proibição de incomunicabilidade com pessoa presa. Para o partido, alguns dispositivos da LSN representam...
MIGALHAS nº 5.064
Informativo Migalhas
19/3/2021

MIGALHAS nº 5.064

... Comissão Nacional de Estudos Constitucionais. São membros: Daniela Teixeira, Lênio Luiz Streck, Grace Maria Fernandes Mendonça e Silvio Luiz de Almeida. (Clique aqui) Arquive-se A juíza Gisele Guida de Faria, do RJ, suspendeu o curso da investigação contra o youtuber Felipe Neto por dar ao presidente Bolsonaro o epíteto de genocida: "flagrante ilegalidade". (Clique aqui) "Cala a Boca Já Morreu" Após o episódio ocorrido com Felipe Neto, o youtuber organizou uma frente de advogados para assumir a defesa gratuita de todas as pessoas que forem investigadas ou processadas por se manifestarem contra o...
OAB vai pedir à PGR investigação de Bolsonaro e ministros
Migalhas Quentes
9/3/2021

OAB vai pedir à PGR investigação de Bolsonaro e ministros

... comprar vacina e distribuir aos Estados. O tema foi aprovado. Daniela Teixeira, também pelo DF, afirmou que “não dá para fingirmos que nada está acontecendo” e que é preciso exigir que o “direito à vida seja preservado”. A conselheira propõe que a OAB possa comprar vacinas quando a lista de prioridades do SUS for esgotada. Em sua fala pelo PR, Cássio Telles entendeu que o impeachment não é conveniente para o momento, pois poderia ser prejudicial à saúde dos brasileiros. Ele defende que o MP apure todas as autoridades que atuam contra o combate ao coronavírus. Ricardo Breier, do RS, acredita que...
“Vozes femininas darão opiniões", dizem mulheres sobre paridade na OAB
Migalhas Quentes
8/3/2021

“Vozes femininas darão opiniões", dizem mulheres sobre paridade na OAB

... gênero. Veja abaixo, com a locução da conselheira Federal do DF, Daniela Teixeira, que há mais de uma década fazia esse pleito. Ao Migalhas, mulheres da advocacia comentaram a implementação e os desafios que deverão ser enfrentados pela parte feminina da advocacia. Faltam mulheres? As mulheres estão preparadas para o cargo? Quais serão as dificuldades? Confira o ponto de vista de cada uma. Desafio da paridade A conselheira Federal Daniela Borges, da Bahia, participante ativa na luta pela paridade na OAB, analisou que um dos desafios para a introdução da paridade será fazer com que as mulheres...
MIGALHAS nº 5.000
Informativo Migalhas
15/12/2020

MIGALHAS nº 5.000

...s Federais do DF, Francisco Caputo (que falou sobre as cotas) e Daniela Teixeira (acerca da aplicação imediata), os quais bem representam os demais integrantes daquele colegiado. (Clique aqui) OAB - Voto on-line Andando em direção ao futuro, a OAB aprovou ontem a possibilidade de eleições on-line para as seccionais que assim a desejarem. A iniciativa, que é do presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, coloca a instituição na vanguarda. 5.000 Os informativos foram passando, e com eles foram sendo criados diversos serviços e produtos voltados ao aprimoramento da comunidade migalheira. Outros tantos...
Daniela Teixeira - Paridade de gênero e cota racial na OAB
TV Migalhas
14/12/2020

Daniela Teixeira - Paridade de gênero e cota racial na OAB

A advogada Daniela Teixeira, da bancada do DF, defendeu em sessão histórica da OAB o afastamento do princípio da anualidade para que cotas raciais de negros e paridade de gênero tenham validade já nas eleições de 2021 da Ordem. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

OAB aprova cota racial de 30% já nas eleições de 2021
Migalhas Quentes
14/12/2020

OAB aprova cota racial de 30% já nas eleições de 2021

... políticos.” Aplicabilidade imediata Após o voto do relator, a conselheira Daniela Teixeira, do DF, e o conselheiro André Costa, do CE, divergiram do relator para que o decidido fosse aplicado imediatamente. Daniela citou pareceres que dispõe que não se aplica o princípio da anualidade a eleições corporativas. A conselheira disse que a política deve ser aplicada imediatamente, e que nenhuma chapa seria prejudicada. “Se o que está se fazendo é uma política afirmativa, ela se aplica imediatamente. Essa legislação que vocês chamam de nova e que nós chamamos de princípios que sempre pairaram no sistema...
Paridade de gênero nas eleições da OAB é aprovada e vale já nas próximas eleições
Migalhas Quentes
14/12/2020

Paridade de gênero nas eleições da OAB é aprovada e vale já nas próximas eleições

... responsabilidade em fazer o que está ao seu alcance.” A conselheira Daniela Teixeira também se manifestou sobre a decisão ao ressaltar a importância do tema para a sociedade: Em sua manifestação, o conselheiro Francisco Caputo defendeu a aplicação da paridade feminina de forma imediata e ressaltou que, no DF, a medida já é aplicada: O presidente Felipe Santa Cruz agradeceu a todos que participaram da sessão “histórica” e se disse honrado. “Algumas pessoas dizem que eu serei o primeiro presidente da Ordem a não presidir uma Conferência Nacional, eu digo que prefiro presidir a Ordem numa data...
MIGALHAS nº 4.969
Informativo Migalhas
30/10/2020

MIGALHAS nº 4.969

... e as prerrogativas da Mulher Advogada", com as advogadas Daniela Teixeira (conselheira federal da OAB/DF e presidente de honra da Comissão Nacional da Jovem Advocacia e sócia da Advocacia Daniela Teixeira), Mariana Lopes (presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/PR e membro da Comissão Nacional da Mulher Advogada) e Cleís Maria Heim Weber (atua nas áreas Cível e Administrativa, Administradora de empresas e Assessora no TJ/PR entre 2005 e 2009). A moderação foi dos advogados Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) e Guilherme Brenner Lucchesi....
OAB: Comissão Jovem nacional será presidida por profissional no início da carreira
Migalhas Quentes
18/8/2020

OAB: Comissão Jovem nacional será presidida por profissional no início da carreira

... da Comissão Nacional da Advocacia Jovem da OAB, a advogada Daniela Teixeira. "Os advogados jovens têm organização, autonomia, dedicação e devem falar pela própria voz. Não precisam de tutores, não necessitam que um conselheiro Federal fale por eles. Por mais que eu tenha total sensibilidade à causa, por mais que eu me sinta jovem no exercício da função, não sou genuinamente uma jovem advogada. É o próprio sentimento deles, sobre o que se passa no meio específico da jovem advocacia, que deve ser falado. Espero ser a última presidente na condição de usurpadora da voz da juventude." Para o presidente...
MIGALHAS nº 4.918
Informativo Migalhas
18/8/2020

MIGALHAS nº 4.918

...e da Comissão Nacional da Advocacia Jovem da OAB, a advogada Daniela Teixeira, que agora deixa o cargo. (Clique aqui) Shoppings - Redução de aluguel O Sindilojas/SP ingressou recentemente com ações coletivas contra shoppings paulistas visando a declaração de inexigibilidade total ou parcial do aluguel mínimo cobrado dos lojistas durante o período em que os empreendimentos ficaram fechados em razão da pandemia. Daniel Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados), que patrocina a causa, explica que "estas demandas têm grande relevância para o setor, especialmente pela importância...
WEBINAR - Garantias penais em tempos de crise
Migalhas Quentes
8/6/2020

WEBINAR - Garantias penais em tempos de crise

... em tempos de crise”. O debate será mediado pelos advogados Daniela Teixeira (Advocacia Daniela Teixeira) e Rodrigo Mudrovitsch (Mudrovitsch Advogados).  A coordenação fica a cargo do presidente do IGP Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). O evento também pode ser visto pelo YouTube do Instituto.
Criminalistas analisam o sistema carcerário durante a pandemia
Migalhas Quentes
28/4/2020

Criminalistas analisam o sistema carcerário durante a pandemia

... medidas alternativas", sob a moderação da Conselheira Federal Daniela Teixeira. Migalhas transmitiu ao vivo e o encontro pode ser revisto no vídeo abaixo (inicia a partir de 29 minutos) :  A "1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal" é realizada pelo Conselho Federal da OAB, em parceria com o Migalhas e a Associação dos Advogados – AASP. A iniciativa conta com o apoio das instituições ESA NACIONAL – ABRACRIM – IAB – IASP – IBCCRIM – IDDD – IGP, para debater situações pertinentes ao cenário de pandemia e relacionadas ao Direito de Defesa e Advocacia Criminal.
MIGALHAS nº 4.840
Informativo Migalhas
28/4/2020

MIGALHAS nº 4.840

... alternativas", sob a moderação da Conselheira Federal da OAB Daniela Teixeira. Migalhas transmite ao vivo, a partir das 14h. Acesse. (Clique aqui)Webinar – Transação Tributária e seus Efeitos na Recuperação JudicialHoje, a partir das 16h, o escritório Motta Fernandes Advogados, em parceria com Migalhas, realiza webinar para debater a lei 13.988/20 (Transação Tributária e seus Efeitos na Recuperação Judicial). Palestram: Jamille Medeiros e Rodrigo Jacobina. A inscrição é gratuita. (Clique aqui) Webinar – Futuro dos direitos pós-pandemia O escritório Fachin Advogados Associados, em parceria com Migalhas,...
Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF
Migalhas Quentes
16/4/2020

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

... Paula Cláudio Demczuk de Alencar Márcio Silva Guilherme Batochio Daniela Teixeira André Callegari Sávio de Faria Karam Zukim Cristiane Damasceno Eduardo Arruda Alvim Celso Sanchez Vilardi Iran Machado Nascimento" ____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus
MIGALHAS nº 4.806
Informativo Migalhas
9/3/2020

MIGALHAS nº 4.806

Segunda-feira, 9 de março de 2020 - Migalhas nº 4.806.Fechamento às 11h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas (Clique aqui)   "Pílulas – Depois de engolidas é que mostram as suas grandes virtudes." Olavo Bilac Judicialização da saúde Judicialização da saúde abre a pauta de julgamentos do plenário do STF desta semana. Os ministros voltarão a discutir o acesso a medicamentos de alto custo por via judicial (RE 5.66.471) e a obrigação do Estado de fornecer medicamento sem registro na Anvisa (RE...
MIGALHAS nº 4.805
Informativo Migalhas
6/3/2020

MIGALHAS nº 4.805

... acontece de 8 a 10/3, em Montevidéu. (Clique aqui) Dia 9/3, Daniela Teixeira (Advocacia Daniela Teixeira) participa do evento "Mulheres em Pauta – Avanços e Desafios Femininos na Nova Década". O encontro, que acontece em Brasília, terá ainda a participação da ministra Maria Elizabeth Rocha, do STM, da deputada Federal Margarete Coelho e da juíza Renata Gil, presidente da AMB. (Clique aqui) Kincaid | Mendes Vianna Advogados e o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem estão à frente da organização do "XXI Congresso Internacional de Árbitros Marítimos", que acontece de 9 a 13/3, no RJ, pela primeira...
Mulheres do Direito debatem avanços e desafios da próxima década
Migalhas Quentes
6/3/2020

Mulheres do Direito debatem avanços e desafios da próxima década

... Magistrados Brasileiros, Renata Gil; a Conselheira Federal da OAB Daniela Teixeira, a deputada Federal Margarete Coelho; e Ilana Trombka, diretora-geral do Senado. O evento é organizado pelo escritório Sergio Bermudes Advogados e conta também com a participação do Comitê SBA Mulher e do grupo Elas Pedem Vista, formado por advogadas que atuam no DF. As inscrições, com vagas limitadas, podem ser feitas pelo e-mail eventos-df@sbadv.com.br O evento terá início às 18h30, no B Hotel, que fica na SHN Quadra 5, Bl J Lote - Asa Norte.
Com 2x1, Cármen pede vista no julgamento sobre acesso de terceiro a delação premiada
Migalhas Quentes
3/3/2020

Com 2x1, Cármen pede vista no julgamento sobre acesso de terceiro a delação premiada

...o o relator Fachin, pela negativa do acesso.  Os advogados Daniela Teixeira, Marlus Arns de Oliveira e Rodrigo Mudrovitsch atuam pela defesa do requerente.  Na sequência, a ministra Cármen Lúcia também ficou com vista do agravo regimental na Pet 6.601, que também trata de pedido de acesso a autos de colaboração premiada por pessoa acusada no termo de delação. O relator, ministro Fachin, votou pela negativa de provimento ao recurso, enquanto os ministros Gilmar e Lewandowski votaram pelo provimento parcial, a fim de garantir ao autor do pedido o acesso à delação já juntada aos autos, desde que a permissão...
MIGALHAS nº 4.730
Informativo Migalhas
13/11/2019

MIGALHAS nº 4.730

... presidente da Comissão Nacional da Jovem Advocacia, advogada Daniela Teixeira, destacou a importância das mídias digitais para a advocacia jovem. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Mea culpa "Na leitura da edição de nº 4.728 (clique aqui) deste brilhante informativo, eis que me deparo com a informação de que a Turma Recursal do Paraná manteve a condenação da União a ressarcir determinado magistrado que foi ofendido reiteradamente pelo ministro Gilmar Mendes. Minha (relativamente boa) memória não me deixou falhar, e imediatamente lembrei de outro informativo, o de nº 4.716 (clique aqui), onde este...
Jovem Advocacia apresenta à OAB proposta de mudança na publicidade para advogados
Migalhas Quentes
12/11/2019

Jovem Advocacia apresenta à OAB proposta de mudança na publicidade para advogados

Presidentes das Comissões de Jovens Advogados de todo o país estiveram reunidos nos dias 7 e 8 no Rio de Janeiro onde foi realizado o Enja Rio - 18º Encontro Nacional da Jovem Advocacia. No encontro, que teve como mote "conectar para transformar", diversos temas atuais estiveram em debate, como a saturação do mercado, a crise econômica e a inteligência artificial.  Os advogados também deliberaram sobre a necessidade de atualização das regras que regulamentam a publicidade na advocacia. A proposta foi aprovada e entregue ao secretário-geral adjunto e corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto. Em...
MIGALHAS nº 4.694
Informativo Migalhas
24/9/2019

MIGALHAS nº 4.694

... da OAB. Presidente da Comissão Nacional da Jovem Advocacia, Daniela Teixeira destacou que os jovens são parte essencial da OAB. (Clique aqui) Evento Migalhas "LGPD e a Gestão de Riscos", dia 30 de setembro, em SP.  (Clique aqui) "Liberdade Econômica e os reflexos trabalhistas", dia 15 de outubro, em SP. (Clique aqui) Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.br/  Liberdade de imprensa O advogado Marco Aurélio de Carvalho reflete sobre a ação jornalística do The Intercept Brasil em relação aos vazamentos da Lava Jato: "Ao divulgar para a sociedade gravações, documentos...
Lei reduz tempo de advocacia necessário para cargo de conselheiro seccional da OAB
Migalhas Quentes
23/9/2019

Lei reduz tempo de advocacia necessário para cargo de conselheiro seccional da OAB

...a OAB e presidente da Comissão Nacional da Jovem Advocacia, Daniela Teixeira, comemorou a sanção da lei. "A lei é o começo do avanço e reflete a busca da valorização da jovem advocacia que representa metade dos inscritos na OAB. Mas ainda é preciso avançar, só haverá verdadeira democracia em nossa casa quando todos puderem participar das eleições e da gestão da Ordem. A Comissão Nacional e o colégio de presidentes de Comissão da Jovem Advocacia de todas as Seccionais do Brasil vão seguir empenhados para que seja aprovado o PLS 2.169/19 da relatoria do senador Rodrigo Pacheco que prevê que todos advogados...
Jovem Advocacia comemora lei que reduz a cláusula de barreira nas eleições da OAB
Migalhas Quentes
23/9/2019

Jovem Advocacia comemora lei que reduz a cláusula de barreira nas eleições da OAB

... Comissão Nacional da Jovem Advocacia do Conselho Federal da OAB, Daniela Teixeira, destacou ser necessário que se entenda que a jovem advocacia é parte importante e essencial da OAB, já que os jovens, segunde ela, representam quase 50% dos inscritos na Ordem. "A OAB é representada por um Conselho onde nenhuma ideia individual prevalece, deve ser a soma de todas as vivências da advocacia e, nesse cenário, chega já com muito atraso o conselheiro jovem, que trará a voz da jovem advocacia para as discussões e deliberações." Confira a íntegra da nota da Comissão Nacional da Jovem Advocacia do Conselho...
STF: Possiblidade de sustentação oral em agravo em HC divide ministros
Migalhas Quentes
15/7/2019

STF: Possiblidade de sustentação oral em agravo em HC divide ministros

... liberdade à apelação. Na ocasião, em abril de 2017, a advogada Daniela Teixeira, da defesa de Genu, conseguiu que o colegiado desse provimento ao agravo do paciente para prosseguir à análise de mérito do HC; ficou vencido Fachin, que aplicava a súmula 691. À época, Gilmar Mendes ressaltou a “corrida maluca” que obrigava o paciente a ir e vir de várias instâncias para jamais ver o mérito do HC julgado. No mérito, 2ª turma por maioria, concedeu a liberdade ao paciente (AgRg no HC 140.312). Já em abril último, foi a vez do advogado Alberto Zacharias Toron, em defesa de Aldemir Bendine, pedir a palavra...
Lei Julia Matos: Sede do TJ/PR demarca vaga exclusiva para advogadas grávidas
Migalhas Quentes
12/7/2019

Lei Julia Matos: Sede do TJ/PR demarca vaga exclusiva para advogadas grávidas

... conhecida a lei, foi dado em homenagem à filha da advogada Daniela Teixeira. Foi um triste episódio ocorrido com ela, durante a gravidez, que deu origem à norma.  Em 2013, grávida de 29 semanas, Daniela foi proferir uma sustentação oral de uma causa no CNJ. Solicitou, pela naturalidade da situação, preferência na sustentação. Inexplicavelmente, o pedido foi negado pelo presidente do CNJ na época. A advogada precisou esperar a manhã inteira e metade da tarde para ver seu processo ser apregoado. Ganhou a causa, mas saiu de lá para logo a seguir ser internada com contrações. Resultado: a filha nasceu...
MIGALHAS nº 4.631
Informativo Migalhas
27/6/2019

MIGALHAS nº 4.631

... de ministro substituto do TSE. Os advogados indicados são: Daniela Teixeira, 10 votos; Marçal Justen Filho, 9 votos; e Carlos Mário Velloso Filho, 8 votos. (Clique aqui) "10 medidas contra a corrupção" Senado aprova projeto das "10 medidas contra corrupção". Além da criminalização de condutas abusivas de juízes, procuradores e promotores, o texto prevê criminalização de violação das prerrogativas dos advogados e exercício irregular da advocacia. (Clique aqui) Manifestação Em nota, a Ajufe manifestou que o projeto aprovado pelo Senado aperfeiçoou a redação do texto anterior, mas que acredita que...
STF define lista tríplice para ministro substituto do TSE
TV Migalhas
26/6/2019

STF define lista tríplice para ministro substituto do TSE

O STF definiu nesta quarta-feira, 26, a lista tríplice com os nomes de indicados para ocuparem vaga de ministro substituto do TSE. Os nomes da lista serão enviados ao presidente Jair Bolsonaro, que escolherá dentre os indicados o novo ministro da Corte, para ocupar a vaga do ministro Sérgio Banhos. Os indicados pelos ministros do STF são os advogados: Daniela Teixeira - 10 votos Marçal Justen Fi...

MIGALHAS nº 4.606
Informativo Migalhas
21/5/2019

MIGALHAS nº 4.606

... Opinião Nesses recorrentes casos de feminicídio, a advogada Daniela Teixeira, conselheira Federal pela OAB/DF, diz que há algo importante a ser observado: "Não adianta pensar apenas em punições, pois esses infelizes matam e se suicidam em seguida. Precisamos educar nossas meninas de modo a não aceitarem um relacionamento abusivo, e ensinar nossos meninos a conviverem com as frustrações." Assim não dá! Um advogado foi condenado a indenizar por danos morais um ex-cliente por atuar simultaneamente contra e a favor do cliente. É o famoso ganha ou ganha. Entenda o caso que aconteceu em Minas Gerais....
Reflexões sobre a igualdade de gênero no processo civil
Migalhas de Peso
2/5/2019

Reflexões sobre a igualdade de gênero no processo civil

Nancy Andrighi e Marcelo Mazzola
... (e-book). 21 A Lei Julia Matos foi proposta após a advogada Daniela Teixeira sofrer complicações em sua gravidez de 29 semanas, sendo obrigada a esperar um dia inteiro para fazer uma sustentação oral no Conselho Nacional de Justiça, na época presidido por Joaquim Barbosa. Ela estava grávida, pediu preferência por conta de sua situação, mas o requerimento foi negado. Assim, precisou esperar muitas horas para fazer a sustentação e, ao final, foi direto para o hospital, com complicações que resultaram no parto prematuro. O nome da Lei é uma homenagem à filha prematura da advogada.  Disponível em...
Movimento Mais Mulheres na OAB completa quatro anos
Migalhas Quentes
11/4/2019

Movimento Mais Mulheres na OAB completa quatro anos

Em 11 de abril de 2015 foi, em Roraima, o Movimento Mais Mulheres na OAB. O projeto nasceu com a participação de aproximadamente 100 advogadas. Hoje, ao completar quatro anos, há motivos para comemorar: o movimento já conta com a adesão de seccionais de todo o país. Uma de suas idealizadoras, Florany Mota, diz que a construção compartilhada dos sonhos de fortalecimento da OAB, com a participação do Movimento Mais Mulheres na OAB, se origina com as dificuldades comuns a todo movimento vitorioso, com mobilização e participação espontânea. Para ela, o objetivo é somar, "mostrar que as...
Advogada catarinense é morta por companheiro, também causídico
Migalhas Quentes
3/4/2019

Advogada catarinense é morta por companheiro, também causídico

... Mato Grosso 21- Janine Delgado - Mato Grosso do Sul 22 - Daniela Teixeira (Presidente da Comissão Nacional da Jovem Advocacia) Nota de Pesar da CNMA pela morte da advogada Lucimara Stasiak A Comissão Nacional da Mulher Advogada – CNMA do Conselho Federal da OAB lamenta profundamente a morte da advogada Lucimara Stasiak, inscrita na Seccional de Santa Catarina, e presta sua solidariedade aos familiares e amigos e à toda advocacia catarinense. A advogada tinha apenas 29 anos e as investigações preliminares indicam que ela foi vítima de feminicídio. Lucimara era uma advogada dedicada no exercício...
MIGALHAS nº 4.573
Informativo Migalhas
2/4/2019

MIGALHAS nº 4.573

... Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) e Daniela Teixeira (Daniela Teixeira Advocacia) patrocinam a defesa do acusado. (Clique aqui) Alvará de soltura Resolução 530/19, publicada ontem no DOU, institui e regulamenta o alvará de soltura eletrônico no âmbito da JF de 1º e 2º graus. (Clique aqui) Violação da coisa julgada A 1ª turma do STJ acolheu EDcl, com efeitos modificativos, por constatar que a alegação de violação da coisa julgada não foi apreciada no anterior julgamento. No caso, já havia sido garantido aos jurisdicionados, por decisão transitada em julgado, o direito de pleitear...
OAB abre sessão com aplausos às vítimas da tragédia em Suzano
Migalhas Quentes
18/3/2019

OAB abre sessão com aplausos às vítimas da tragédia em Suzano

... defesa das crianças e dos jovens. A conselheira Federal Daniela Teixeira, presidente da Comissão Nacional da Jovem Advocacia da OAB, fez a leitura da moção, assinada por todos os presidentes de Comissões da Jovem Advocacia das Seccionais da OAB.  "Um minuto de silêncio não combina com a alegria e a algazarra dos jovens no horário do recreio, quando foram covarde e brutalmente assassinados, não apenas por duas pessoas, mas pela violência e pela intolerância cada dia mais assustadoras e presentes em nossa sociedade. Que essas palmas fiquem para sempre registradas nos anais dessa casa, para que sempre...
Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato
Migalhas Quentes
15/3/2019

Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato

... Daniel Homen de Carvalho 58. Daniel Monteiro Rossato 59. Daniela Teixeira 60. Déa Rita Matosinhos  61. Demetrius Barreto Teixeira    62. Diogo Bacha 63. Diogo Macruz 64. Diogo Malan 65. Douglas Bressan Almeida 66. Douglas Jardim Fernandes 67. Eder Bomfim Rodrigues  68. Edmar da Costa Jacques 69. Edson Ribeiro 70. Eduardo Da Cunha Corrêa 71. Eduardo Damian Duarte 72. Eduardo Soares Posser 73. Edvaldo Cavedon 74. Elias Mattar Assad 75. Eric Cwajgenbaum  76. Ernesto Tzirulnik 77. Estela Aranha 78. Fabiano Silva dos Santos 79. Fábio D’Ávila 80. Fabio Delmanto 81. Fabio Nogueira Fernandes 82....
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
Migalhas Quentes
16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Paula Souza 614 -  Cristiane Claudino Rossi Pilon 615 -  Daniela Teixeira 616 -  Daniel Marcos Pastorin 617 -  Ione S. Gonçalves 618 -  Ralph Tórtima Stettinger Filho 619 -  Leticia de Oliveira Catani Ferreira 620 -  Gustavo Turbiani 621 -  Nicole Ellovitch 622 -  Carlos Nakaharada 623 -  Ricardo Ammirati Rodrigues 624 -  Rafael Correa 625 -  Murilo Henrique Morelli 626 -  Newton Rubens 627 -  Cíntia Cecilio 628 -  Isabela Jamar 629 -  Felipe Rocha de Medeiros 630 -  Cristina Alves Tubino 631 -  Marlus Arns de Oliveira 632 -  Rodrigo Badaró de Castro 633 -  Delio Lins e Silva Junior 634...
Conselho Federal da OAB instala Comissão Nacional da Advocacia Jovem
Migalhas Quentes
13/2/2019

Conselho Federal da OAB instala Comissão Nacional da Advocacia Jovem

... designada presidente da Comissão a Conselheira Federal do DF Daniela Rodrigues Teixeira. A vice-presidência fica a cargo de Vinícius Carneiro Monteiro Paiva, do MS. A comissão tem como função primordial representar os jovens advogados, assim considerados os que estão na classe a menos de 5 anos, independentemente da idade. Segundo Daniela Teixeira, “a tarefa é gratificante, pois os jovens representam hoje mais de 50% da classe, e têm aspirações e anseios bem diferentes do que outrora, de modo que ser porta-voz desses advogados é, de certa forma, oxigenar nossa profissão”.
MIGALHAS nº 4.541
Informativo Migalhas
13/2/2019

MIGALHAS nº 4.541

Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.541.Fechamento às 9h59.   "Juiz - É o participe da lei. É o cérebro, o músculo, o nervo vivo que encarna os descarnados ossos do esqueleto textual e os põe vivos a agirem em prol da vida." Monteiro Lobato Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados Pauta – Criminalização da homofobia O STF tem na pauta duas ações que discutem a omissão do Legislativo acerca da criminalização da homofobia. De fato, há mais de uma década tramitam na...
OAB cria grupo de trabalho para analisar proposta de lei anticrime de Moro
Migalhas Quentes
5/2/2019

OAB cria grupo de trabalho para analisar proposta de lei anticrime de Moro

... Bianchini, Ana Karolina Souza de Carvalho Nunes, Aniello Aufiero, Daniela Teixeira, Luiz René Gonçalves do Amaral, Guilherme Batochio, Gustavo Badaró, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, Olavo Hamilton, Rafael Braude Canterji e Ulisses Rabaneda. O grupo irá elaborar estudos específicos a respeito das propostas apresentadas pelo Ministério da Justiça e enviará consulta a advogados especializados no tema e professores de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Em 15 dias, eles devem enviar ao grupo suas análises sobre o projeto. Após o recebimento das respostas, o grupo, também em m prazo...
MIGALHAS nº 4.492
Informativo Migalhas
30/11/2018

MIGALHAS nº 4.492

...André Luiz de Souza Costa. DF: Francisco Queiroz Caputo Neto, Daniela Teixeira e Vilson Marcelo Malchow Vedana. ES: Luiz Cláudio Allemand, Jedson Marchesi Maioli e Luciana Mattar Vilela Nemer. MA: Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, Charles Henrique Miguez Dias, Daniel Blume Pereira de Almeida. MG: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Bruno Reis de Figueiredo, Luciana Diniz Nepomuceno. MS: Ary Raguiant Neto, Luís Claudio Alves Pereira, Wander Medeiros Arena da Costa. MT: Ulisses Rabaneda, Felipe Matheus de França Guerra, Joaquim Felipe Spadoni. PA: Afonso...
Conselho Federal da OAB para o próximo triênio já está formado
Migalhas Quentes
30/11/2018

Conselho Federal da OAB para o próximo triênio já está formado

...Luiz de Souza Costa. DF Francisco Queiroz Caputo Neto, Daniela Teixeira e Vilson Marcelo Malchow Vedana. ES Luiz Cláudio Allemand, Jedson Marchesi Maioli e Luciana Mattar Vilela Nemer. GO Marcelo Terto e Silva, Marisvaldo Cortez Amado e Valentina Jungmann Cintra MA Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, Charles Henrique Miguez Dias, Daniel Blume Pereira de Almeida. MG Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Bruno Reis de Figueiredo, Luciana Diniz Nepomuceno. MS Ary Raguiant Neto, Luís Claudio Alves Pereira, Wander Medeiros Arena da...
Délio Lins Jr. é eleito presidente da OAB/DF
Migalhas Quentes
29/11/2018

Délio Lins Jr. é eleito presidente da OAB/DF

...Júnior Pires do Nascimento Conselho Federal: Francisco Caputo, Daniela Teixeira, Vilson Marcelo Malchow Vedana; Ticiano Figueiredo de Oliveira, Rodrigo Badaró Almeida de Castro e Raquel Bezerra Cândido Amaral Leitão. De acordo com o TRE/DF, Délio Lins recebeu 9.805 votos. O segundo mais votado foi o advogado Jacques Veloso, com 9.557 votos. Renata Amaral obteve 1.912 votos, enquanto Max Telesca teve 1.597 votos. Ao todo, 497 advogados anularam seus votos e 475 votaram em branco.       _______________
Chapa "Independência na Ordem" registra candidatura à OAB/DF
Migalhas Quentes
30/10/2018

Chapa "Independência na Ordem" registra candidatura à OAB/DF

...chapa Independência na Ordem tem os advogados Francisco Caputo, Daniela Teixeira e Vilson Marcelo Malchow Vedana, como titulares; e Ticiano Figueiredo de Oliveira, Rodrigo Badaró Almeida de Castro e Raquel Bezerra Cândido Amaral Leitão como suplentes. "Montamos um verdadeiro jogo de xadrez para garantir que a nossa chapa seja de fato plural, inclusiva e representativa dos advogados, como defendemos em toda a pré-campanha", pontuou Délio para o grupo após o registro no protocolo da seccional. "Não é uma chapa de amigos. Cada um de vocês que aqui está representando um nicho muito...
Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros
Migalhas Quentes
17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

...Bonilha236. Daniela Costa Gerelli237. Daniela Muradas Antunes238. Daniela Teixeira239. Danielle Tavares240. Danilo Augusto Sá Barreto de Miranda241. Danilo Miranda242. Dante Limongi243. Davi Quintanilha Failde de Azevedo244. Davi Tangerino245. David Oliveira246. Dea Rita Matozinhos247. Débora Aligieri248. Débora Cavalcante249. Débora de Carvalho Baptista250. Débora de Souza Brito251. Debora Perin252. Deborah da Silva Machado253. Delze dos Santos Laureano254. Demitri Cruz255. Demóstenes Ramos de Melo256. Denise Agostini257. Denise da Veiga Alves258. Denise Filippetto259. Denise...
MIGALHAS nº 4.425
Informativo Migalhas
22/8/2018

MIGALHAS nº 4.425

...Lewandowski. Ficaram vencidos Fachin e Celso de Mello. Os advogados Daniela Teixeira e Marlus Arns de Oliveira atuaram na defesa de Genu. Logo em seguida, o mesmo resultado foi declarado em reclamação de José Dirceu, cuja defesa foi feita pelo advogado Roberto Podval. (Clique aqui) Prisão após 2ª instância - III É interessante notar que, na prática, ganha força a tese intermediária do ministro Toffoli no sentido de se aguardar pronunciamento do Tribunal da Cidadania para, aí sim, dar-se início ao cumprimento da pena. O ministro Gilmar Mendes, que tinha sido um dos favoráveis à...
STF: 2ª turma relativiza prisão após condenação em 2º grau
Migalhas Quentes
21/8/2018

STF: 2ª turma relativiza prisão após condenação em 2º grau

...para o ex-assessor parlamentar João Cláudio Genu. Os advogados Daniela Teixeira e Marlus Arns de Oliveira atuaram na defesa de João Cláudio Genu. O caso estava com vista para o ministro Fachin após o relator, ministo Toffoli, entender que Genu deveria aguardar em liberdade o julgamento do recurso interposto contra a decisão do TRF da 4ª região, que manteve a sentença condenatória na Lava Jato. Toffoli foi acompanhado por Gilmar e Lewandowski. Em sessão de junho, Toffoli assentou a existência de nítida "plausibilidade jurídica" no recurso, que trata da dosimetria da pena. "A...
MIGALHAS nº 4.385
Informativo Migalhas
27/6/2018

MIGALHAS nº 4.385

...liminar deu-se após pedido de vista. Defenderam o reclamante Daniela Teixeira e Marlus Arns. (Clique aqui) 6x0 Após a decisão no caso de João Cláudio Genu, o mesmo pedido foi feito pelo advogado Roberto Podval em relação a José Dirceu, o que foi concedido pelo relator Toffoli, acompanhado também por Gilmar e Lewandowski. De acordo com o ministro, também naquele caso as teses jurídicas nos recursos excepcionais da defesa imbricam-se intimamente ao quantum de pena e ao regime inicialmente estipulado na condenação, "sendo mister reconhecer que esses fatos podem fatalmente...
STF: Genu e Dirceu aguardarão em liberdade julgamento de recursos
Migalhas Quentes
26/6/2018

STF: Genu e Dirceu aguardarão em liberdade julgamento de recursos

...aguarde em liberdade. O ministro Fachin pediu vista. A advogada Daniela Teixeira pediu então a concessão de liminar porque João Cláudio Genu está preso há 366 dias e faltam apenas 206 "para que ele saia pela porta da frente, tendo cumprido a pena que certamente será reformada". O ministro Toffoli propôs então ao plenário que conceda a cautelar, no que foi acompanhado pelos ministros Gilmar e Lewandowski, vencido Fachin, que fez questão de que registrasse em ata que a cautelar foi após o pedido de vista - ao que Toffoli respondeu que há precedentes no plenário a respeito e,...
MIGALHAS nº 4.351
Informativo Migalhas
8/5/2018

MIGALHAS nº 4.351

...palestrantes, nomes de peso como Daniela Teixeira (Advocacia Daniela Teixeira), Roberto Podval (Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados) e Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados). (Clique aqui) Baú migalheiro Há 167 anos, no dia 8 de maio de 1851, nasceu o senador José Gomes Pinheiro Machado. Militar, foi à Guerra do Paraguai. Formou-se em Direito na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Foi defensor do estabelecimento da República no Brasil e assinou a Constituição Federal de 1891. Pinheiro Machado faleceu em 1915. (Compartilhe)...
MIGALHAS nº 4.348
Informativo Migalhas
3/5/2018

MIGALHAS nº 4.348

...palestrantes, nomes de peso como Daniela Teixeira (Advocacia Daniela Teixeira), Roberto Podval (Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados) e Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados). (Clique aqui) Atenção! O mundo exige agilidade e profissionalismo no mercado de trabalho e Migalhas tem a ferramenta certa que conecta o Direito do país. Conheça o Correspondentes Migalhas e faça parte desta conexão. (Clique aqui) Migalhas em suas mãos Conteúdo de qualidade direto em seu celular é com WhatsApp Migalhas! Cadastre-se para receber o informativo...
MIGALHAS nº 4.261
Informativo Migalhas
22/12/2017

MIGALHAS nº 4.261

...Castro Advogados; Daniela Teixeira; do escritório Advocacia Daniela Teixeira; Eliana Fialho Herzog, do escritório Chiapin Herzog Advogados; Marlus Arns de Oliveira, do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados; Luis André Azevedo, do escritório Eizirik Advogados; Trench, Rossi e Watanabe Advogados; Homero Costa Advogados; Penteado Mendonça e Char Advocacia; GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados; Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado - Advogados; Thiago Possiede Araujo, do escritório Possiede Araujo Advocacia; Nilson Theodoro, do escritório Nilson...
MIGALHAS nº 4.247
Informativo Migalhas
4/12/2017

MIGALHAS nº 4.247

...operação. A defesa de Barata foi capitaneada pelos advogados Daniela Teixeira e Marlus H. Arns de Oliveira. (Clique aqui) Prazo prescricional - Incapaz Início da contagem da prescrição para o menor absolutamente incapaz é depois de nomeado o curador. Decisão é do ministro Salomão, do STJ, ao reconhecer a prescrição em ação de cobrança de seguradora do DPVAT. (Clique aqui) Alimentos - Prisão Quando o juiz se deparar com superveniente desídia ou renitência do devedor de alimentos, a prisão inicialmente fixada no mínimo legal não apenas pode, como deve ser majorada,...
Gilmar concede novo HC para Jacob Barata
Migalhas Quentes
1/12/2017

Gilmar concede novo HC para Jacob Barata

...pedido de habeas corpus da defesa de Barata, capitaneada por Daniela Teixeira e Marlus Arns, e revogou decretos de prisão preventiva que pesavam contra ele. O ministro também revogou a ordem de prisão do ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor) Lelis Marcos Teixeira, que tinha sido preso na mesma operação. As duas prisões anteriores de Barata foram determinadas pelo juiz Marcelo Bretas. Nesta última, a ordem era do TRF da 2ª região. No entanto, o ministro entendeu que "no ponto em que determinou a prisão preventiva do...
“Prendemos muito, e prendemos mal”, afirma advogada na Conferência Nacional
Migalhas Quentes
28/11/2017

“Prendemos muito, e prendemos mal”, afirma advogada na Conferência Nacional

...pela advogada foi a necessidade de investimento em polícia. Na opinião de Daniela Teixeira, é muito melhor investir no sistema de inteligência das forças policiais do que em presídios. Esta foi uma das proposições sugeridas pela palestrante no painel: que a OAB incentive e promova maciço investimento público nas forças policiais, e, especial no setor de inteligência da polícia. "Não adianta falar em direitos humanos dos presos e não tratarmos também dos direitos humanos dos policiais." O tema foi aprovado por unanimidade. "A polícia tem que estar preparada não com tanques, mas...
MIGALHAS nº 4.243
Informativo Migalhas
28/11/2017

MIGALHAS nº 4.243

...Sobre segurança pública, a advogada e vice-presidente da OAB/DF, Daniela Teixeira afirmou: "Prendemos muito, e prendemos mal". (Clique aqui) - Francisco Costa Veloso, presidente da OAB/PI, falou sobre a importância de se debater o direito da mulher e a igualdade de gênero. (Clique aqui) - Vice-presidente da OAB/CE, Roberta Duarte Vasques, apontou a relevância da participação feminina na advocacia brasileira. (Clique aqui) - Presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves discorreu sobre a gama de serviços que a seccional oferece aos advogados mineiros. (Clique aqui)...
Mulheres no Direito e igualdade de gênero são tema de debate
Migalhas Quentes
21/11/2017

Mulheres no Direito e igualdade de gênero são tema de debate

...possibilidades de suspensão de prazo. A iniciativa foi da advogada Daniela Teixeira, na qualidade de diretora da OAB/DF, que reuniu, no fim de 2015, mais de 400 advogadas a fim de elaborar o projeto de lei. A nova legislação altera também o Estatuto da Advocacia para garantir que as gestantes e lactantes sejam dispensadas de passar em aparelhos de raio X e, ainda mais importante, terão prioridade nas sustentações orais. Debate A relação das mulheres com o Direito será abordada no primeiro dia de Conferência, dia 27, no painel 6 (Auditório 6 - 1.223p.), que acontece das 14h30 às...
MIGALHAS nº 4.232
Informativo Migalhas
10/11/2017

MIGALHAS nº 4.232

...palestra gratuita "Prerrogativas da Advogada - 1 ano da Lei Julia Matos". Daniela Teixeira, vice-presidente da OAB/DF, e Ariana Garcia, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/GO, serão palestrantes. (Clique aqui) Jovem Advocacia No dia 18/11, às 8h, será realizado o "I Encontro Mineiro da Jovem Advocacia", promovido pela Comissão OAB Jovem da OAB/MG, em BH. Confira a programação. (Clique aqui) Blindagem Patrimonial Em SP, dia 21/11, o Forum Cebefi promove o curso "Blindagem Patrimonial Familiar". (Clique aqui) Benefícios Fiscais A Sodepe Brasil oferece uma...
MIGALHAS nº 4.229
Informativo Migalhas
7/11/2017

MIGALHAS nº 4.229

...gratuita "Prerrogativas da Advogada - 1 ano da Lei Julia Matos". Daniela Teixeira, vice-presidente da OAB/DF, e Ariana Garcia, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/GO, serão palestrantes. (Clique aqui) Planejamento Tributário A Sodepe Brasil realiza o curso "Planejamento Tributário Gerencial na Prática - Estratégias de redução de custos para 2018", dia 21/11, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) Palestra No dia 21/11, a ESA da OAB/MG realiza a palestra "A grande mudança na sua vida: por onde começar e o que fazer?" com a Master Coach Danielle Pena....
MIGALHAS nº 4.227
Informativo Migalhas
1/11/2017

MIGALHAS nº 4.227

...gratuita "Prerrogativas da Advogada - 1 ano da Lei Julia Matos". Daniela Teixeira, vice-presidente da OAB/DF, e Ariana Garcia, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/GO, serão palestrantes. (Clique aqui) Direitos Humanos Acontece hoje a aula 4 do curso "O Brasil e o Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos". Nesta aula serão analisados "Fundamentos e Fontes da Obrigatoriedade das Normas de Direito Internacional". A aula acontece no período vespertino, em SP, e é transmitida online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a...
MIGALHAS nº 4.222
Informativo Migalhas
25/10/2017

MIGALHAS nº 4.222

...recebida. A mais votada na Câmara (clique aqui), a advogada Daniela Teixeira, vice-presidente da OAB/DF, que com sua luta incluiu importante direito no CPC (clique aqui), é um ponto dentro da curva da advocacia, sobretudo quando se ouve que há colegas sendo sugados em imbróglios de difícil explicação. A propósito, dando a notícia hoje do prêmio, a jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, relembra que a advogada foi agredida, no ano passado, verbalmente pelo deputado Jair Bolsonaro num triste episódio no Congresso (clique aqui). Outra agraciada é a promotora de Justiça de SP,...
MIGALHAS nº 4.221
Informativo Migalhas
24/10/2017

MIGALHAS nº 4.221

...gratuita "Prerrogativas da Advogada - 1 ano da Lei Julia Matos". Daniela Teixeira, vice-presidente da OAB/DF, e Ariana Garcia, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/GO, serão palestrantes. (Clique aqui) Compliance A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza o seminário "Programas de Compliance: Instrumento de incentivo à transparência, à governança e ao combate à corrupção", dia 26/10, no auditório externo do STJ, em Brasília/DF. Nomes de peso do mundo jurídico já confirmaram presença. Confira a programação. (Clique aqui) WhatsApp...
MIGALHAS nº 4.214
Informativo Migalhas
11/10/2017

MIGALHAS nº 4.214

...defesa do paciente a advogada Daniela Teixeira, da Advocacia Daniela Teixeira. (Clique aqui) Aqui, não O tema da suspeição de Gilmar Mendes (levantado por Janot, tanto no caso de Eike, como no de Jacob Barata) foi veemente rechaçado pelos ministros da 2ª turma. Gilmar, com suas sempre polêmicas falas, referindo-se ao ex-PGR, disse que "não se deve falar mal dos mortos". O ministro Toffoli fez questão de afirmar que, caso acatassem à tese de suspensão dos casos diante da arguição, para afetação ao pleno, todo advogado de defesa arguiria a suspeição, o que seria inviável....
STF garante liberdade ao empresário Jacob Barata
Migalhas Quentes
10/10/2017

STF garante liberdade ao empresário Jacob Barata

...ilegal. Em sustentação oral elogiadíssima pelos ministros, a advogada Daniela Teixeira, responsável pela defesa do empresário, argumentou a total ausência no processo de provas que relacionem o empresário Barata Filho ao ex-governador Sérgio Cabral. Ouça a íntegra da sustentação: Your browser does not support the audio element. Nesta terça-feira, 10, o relator afirmou que estão incólumes os fundamentos pelos quais deferiu a liminar. Conforme Gilmar, os fatos são distantes no tempo da decretação da prisão (2010), além de ligados à gestão estadual anterior. "O perigo...
Conferência da OAB/DF discute os desafios da advocacia no mundo digital
Migalhas Quentes
21/9/2017

Conferência da OAB/DF discute os desafios da advocacia no mundo digital

...da OAB/DF, Juliano Costa Couto; a vice-presidente da OAB/DF, Daniela Teixeira; o secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso de Melo; o diretor-tesoureiro da OAB/DF, Antonio Alves Filho; o ministro aposentado do STF, Ayres Britto; o desembargador do TJ/DF Flávio Rostirola; o membro honorário vitalício do CFOAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho; os conselheiros federais da OAB/DF, Carolina Petrarca, Ibaneis Rocha, Marcelo Galvão, Severino Cajazeiras; o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia, Rodrigo Becker; o presidente da Coordenação das Caixa de Assistência dos Advogados e da...
MIGALHAS nº 4.200
Informativo Migalhas
21/9/2017

MIGALHAS nº 4.200

...Carlota Pereira de Queirós neste ano. A mais votada foi a advogada Daniela Teixeira, vice-presidente da OAB/DF. Também serão agraciadas a médica Marina Kroeff, a promotora de Justiça Maria Gabriela Manssur, a cantora Elza Soares e a líder comunitária Raimunda Gomes. Confira. (Clique aqui)______________ Evento - Reforma Trabalhista Dia 25/9, em SP, "A Reforma Trabalhista e seus Impactos". Confira a programação completa e faça já sua inscrição! (Clique aqui) ______________ Reforma trabalhista - Opinião Especialistas apontam que reforma trabalhista só beneficia empregadores. Dê o play...
MIGALHAS nº 4.178
Informativo Migalhas
18/8/2017

MIGALHAS nº 4.178

...empresário, capitaneada pelos advogados Marlus H. Arns de Oliveira, Daniela Teixeira e Cristina Tubino. A imprensa informa que o juiz Federal Marcelo Bretas, minutos depois da concessão do HC, teria determinado nova prisão, alegando outros fundamentos. Se isso se confirmar, será certamente uma gravíssima questão institucional a merecer análise. A conferir. (Clique aqui) Telefone sem fio O jornal Folha de S.Paulo conta que a PF reconhece que errou feio na análise de telefonemas que teriam sido trocados com integrantes do TCU. Antes, dizia-se que o advogado Tiago Cedraz teria feito...
Ministro Gilmar determina soltura imediata de Jacob Barata
Migalhas Quentes
18/8/2017

Ministro Gilmar determina soltura imediata de Jacob Barata

...Público." De acordo com os advogados Marlus H. Arns de Oliveira, Daniela Rodrigues Teixeira e Cristina Alves Tubino, não houve fato novo. Para a defesa, ficou evidente que juiz se baseou em fatos ocorridos no dia da prisão revogada pelo ministro Gilmar para emitir "novo" decreto prisional, "que dormitava em suas gavetas há mais de 40 dias". Veja abaixo o print do andamento processual com o número do mandado de prisão expedido em 17/8, idêntico ao número do mandado datado de 4/7. Processo relacionado: HC 146666 Veja a íntegra da...
STF concede HC ao empresário Jacob Barata Filho
Migalhas Quentes
17/8/2017

STF concede HC ao empresário Jacob Barata Filho

...empresário, capitaneada pelos advogados Marlus H. Arns de Oliveira, Daniela Teixeira e Cristina Tubino, que fulminaram o argumento de que a viagem era uma tentativa de fuga. Diferentemente do que amplamente divulgado, Jacob tinha sim passagem de volta comprada para o dia 12/7, e possui um consistente histórico de viagens ao exterior, notadamente a Portugal, onde mantém vários negócios. Segundo os advogados, Jacob possui residência fixa, é primário e possui bons antecedentes. Nesse sentido, preenche todos os requisitos para que possa responder ao processo em liberdade. "A...
MIGALHAS nº 4.134
Informativo Migalhas
19/6/2017

MIGALHAS nº 4.134

...tabaco, em ADIn proposta pela CNI. Sobre o tema, as advogadas Daniela Teixeira e Adriana Carvalho afirmam que inconstitucional seria a Anvisa se omitir e não adotar medidas para coibir essa prática perversa da indústria do tabaco, uma vez que os aditivos aumentam a atratividade e palatabilidade de produtos do tabaco e tornam o cigarro mais viciante e perigoso para a saúde. Confira. (Clique aqui) Advocacia - Licitação O STF iniciou na última quarta-feira o julgamento conjunto de dois REs que discutem se é inexigível licitação para a contratação de serviço de advocacia. Após as...
MIGALHAS nº 4.112
Informativo Migalhas
16/5/2017

MIGALHAS nº 4.112

...origem em atuação do Instituto Alana, representado pela advogada Daniela Teixeira. (Clique aqui) Venda casada Proibição da entrada de alimentos em parque aquático não constitui venda casada. Assim entendeu a juíza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º JEC de Brasília/DF, ao dar parcial provimento ao pedido de um consumidor apenas para garantir que o parque permita que os clientes se retirem do local para se alimentarem, se assim desejarem, contanto que retornem no mesmo dia. (Clique aqui) Água ou Dinheiro pelo Ralo? - O Retorno Retorna à pauta da 1ª Turma do STJ...
MIGALHAS nº 4.099
Informativo Migalhas
26/4/2017

MIGALHAS nº 4.099

...com origem em atuação do Instituto Alana, representado pela advogada Daniela Teixeira, alegando a abusividade da campanha e a venda casada promovida. À época, o ministro Herman destacou: "O julgamento de hoje é histórico e serve para toda a indústria alimentícia. O STJ está dizendo: acabou e ponto final" (clique aqui). Negação Na época do julgamento acima narrado, este poderoso rotativo recebeu duras críticas de associações de publicidade que diziam que estávamos mentindo. Fomos até notificados para que tirássemos do ar a matéria, com a estulta advertência "sob pena de sofrer as...
STF liberta pela primeira vez um condenado por Moro
Migalhas Quentes
25/4/2017

STF liberta pela primeira vez um condenado por Moro

...análise de mérito do HC. E a decisão se deu após a advogada Daniela Teixeira informar a Corte sobre o julgamento, há poucos dias, do HC pelo STJ, que foi desprovido. Também destacou o fato de que a prisão preventiva mantida na sentença condenatória levará ao livramento do condenado, que poderá sair dia 1º/11. tendo cumprido 1/6 da pena. "Ele foi condenado por corrupção passiva e associação criminosa de um homem só. (...) Se não for apreciado seu HC, ele vai sair pela porta da frente, envergonhando esta defesa e esta Justiça." Corrida maluca Diante de tal contexto, o...
"Elas sabem o que falam" é o tema da Conferência Distrital da Mulher Advogada; confira programação
Migalhas Quentes
6/3/2017

"Elas sabem o que falam" é o tema da Conferência Distrital da Mulher Advogada; confira programação

...Abate Prerrogativas Já! Coordenação científica Dr.ª Daniela Teixeira - Vice-Presidente da OAB/DF Dr.ª Cristina Alves Tubino - Presidente da Comissão da Mulher Advogada OAB/DF Dr.ª Thayrane da Silva Apóstolo - Diretora da Comissão da Mulher Advogada OAB/DF Data: 17/3/17 Hora: Das 8h30 às 19h Local: Auditório Térreo da OAB/DF - SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - Asa Norte - Brasília/DF
MIGALHAS nº 4.062
Informativo Migalhas
2/3/2017

MIGALHAS nº 4.062

...Federal Leda de Oliveira Pinho ; e da representante da OAB, Daniela Teixeira. Os debates, além da juíza Rejane, serão promovidos pelas juízas federais Daniele Maranhão e Clara Mota Pimenta. (Clique aqui) Domésticos Acontece hoje a aula 8 da 4ª edição do curso "LC 150/15 que regulamentou o Direito dos Empregados e Empregadores Domésticos". Nesta aula serão analisados : Os Descontos permitidos e os descontos vedados na remuneração do empregado e as legislações aplicáveis nas relações trabalhistas. As aulas acontecem no período matutino, em SP, e são transmitidas online. O curso é...
Justiça, substantivo feminino e feminista
Migalhas de Peso
23/1/2017

Justiça, substantivo feminino e feminista

...por um parlamentar, como o caso da vice-presidente da OAB/DF, Daniela Teixeira, que teve que sair escoltada da Câmara dos Deputados após ter feito o que toda advogada faz: falar por outras e salientar as violências que sofrem as mulheres. Até mesmo quando não estavam atuando, as mulheres conseguiram ser protagonista da pauta como o caso da descriminalização do aborto pelo STF, a extinção das secretarias de direitos das mulheres no Governo Federal e na cidade de São Paulo e a violência de gênero política em tudo relacionado à Dilma Rousseff. Ver um fato inédito como a Defensoria...
Nova lei altera CPC e Estatuto da Advocacia
Migalhas Quentes
28/11/2016

Nova lei altera CPC e Estatuto da Advocacia

...imorredouro registro. Advogando nos tribunais superiores, a advogada Daniela Teixeira foi mãe pela primeira vez em 2002. Na época, percebeu a dificuldade que era lidar com as duas incumbências. Sócia e coordenadora da unidade do escritório do respeitado professor Arnaldo Wald na capital Federal, ela tinha funções que a obrigavam a passar horas acompanhando as sessões nos tribunais. Nos intervalos, era obrigada a amamentar seu filho, mas sem ter muitas vezes nem onde sentar. Quando se tornou conselheira Federal da OAB, em 2010, apresentou propostas de incentivo e respeito à...
MIGALHAS nº 3.995
Informativo Migalhas
25/11/2016

MIGALHAS nº 3.995

...nasceu a partir de insólita situação vivenciada pela advogada Daniela Teixeira, vice-presidente da OAB/DF. Saiba o que se deu e quais são as mudanças no seu compêndio. (Clique aqui)Garotinho TSE revoga prisão preventiva de Garotinho, substituindo-a por medidas cautelares. (Clique aqui)Lobby No julgamento do caso acima, o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, deu um "pito" nos "pretensos advogados" que atuam como lobistas e defendeu a ministra Luciana Lóssio. O ministro criticou a conversa "cifrada" na qual Garotinho e seus advogados falam do HC. (Clique aqui)Idoneidade...
Congresso aprova projeto que altera o CPC
Migalhas Quentes
24/11/2016

Congresso aprova projeto que altera o CPC

...Julia Matos". O nome foi dado em homenagem à filha da advogada Daniela Teixeira, atual vice-presidente da OAB/DF, pois foi um triste episódio ocorrido com ela durante a gravidez que deu origem ao PL 2.881/15, de autoria do deputado Rogério Rosso, apensado ao PL 62/16, de autoria do deputado Daniel Vilela. Em 2013, grávida de 29 semanas, Daniela foi fazer uma sustentação oral de uma causa no CNJ. Solicitou, pela naturalidade da situação, preferência na sustentação oral. Inexplicavelmente o presidente do CNJ na época negou o pedido. A advogada viu-se, então, obrigada a esperar...
MIGALHAS nº 3.993
Informativo Migalhas
23/11/2016

MIGALHAS nº 3.993

...aos desafios da advocacia contemporânea. No dia 29/11, às 11h, Daniela Teixeira, vice-presidente da OAB/DF, será mediadora do painel "Discriminação de Gênero e Violação de Prerrogativas no Exercício Profissional". (Clique aqui) Mesa redonda - Recurso Extraordinário Hoje, às 19h, a seccional do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - Distrito Federal realiza a mesa redonda "Recurso Extraordinário", com o professor Jorge Amaury Nunes, em Brasília. Informações : (61) 3226-9300. (Clique aqui) Social O escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga...
CCJ do Senado aprova PL que prevê suspensão de prazos para advogadas que derem à luz
Migalhas Quentes
23/11/2016

CCJ do Senado aprova PL que prevê suspensão de prazos para advogadas que derem à luz

...triste episódio vivenciado pela atual vice-presidente da OAB/DF, Daniela Teixeira. Em 2013, grávida de 29 semanas, foi fazer uma sustentação oral de uma causa no CNJ. Solicitou, pela naturalidade da situação, preferência na sustentação oral. Inexplicavelmente o presidente do CNJ na época negou o pedido. A advogada viu-se, então, obrigada a esperar a manhã inteira e metade da tarde para ver seu processo ser apregoado. Ganhou a causa, mas saiu de lá para logo a seguir ser internada com contrações. Resultado: a filha prematura, com pouco mais de um quilo, e 61 angustiantes...
MIGALHAS nº 3.988
Informativo Migalhas
16/11/2016

MIGALHAS nº 3.988

...Nunes, negou o agravo interposto pela Associação. A advogada Daniela Teixeira sustentou a manutenção da resolução como amicus curiae, em nome do movimento Põe no Rótulo. (Processo: 0045020-87.2016.4.01.0000) (Compartilhe) Elo de confiança rompido Um escritório de advocacia conseguiu manter justa causa de secretária que omitiu desvios de colega. A secretária sabia de transferências bancárias ilícitas realizadas por outra secretária na conta corrente pessoal de um dos sócios do escritório. Relator do recurso do escritório na 7ª turma do TST, o ministro Douglas Alencar Rodrigues...
Advogados de Eduardo Cunha são hostilizados em Curitiba
Migalhas Quentes
20/10/2016

Advogados de Eduardo Cunha são hostilizados em Curitiba

...ela quais forem." Vice-presidente da seccional, a advogada Daniela Teixeira destacou a importância da ação da PF na proteção de advogados e jornalistas nas imediações de seu prédio. "É dever da PF resguardar a segurança dos advogados e jornalistas que estão trabalhando nas imediações do seu prédio. Não queremos que o triste caso do cinegrafista Santiago Andrade se repita. As pessoas podem e devem se manifestar contra atos de corrupção, mas não podem confundir o cliente com o advogado, nem podem cometer atos ilegais e violentos. Estaremos vigilantes para que essas cenas de...
MIGALHAS nº 3.948
Informativo Migalhas
15/9/2016

MIGALHAS nº 3.948

...e grosseiramente, ao discurso da vice-presidente da OAB/DF, Daniela Teixeira. Em seu discurso, a advogada lembrou casos que estão sob análise do Judiciário, entre eles, o caso do deputado Bolsonaro, cujo inquérito foi recebido pela 1ª turma do STF. A advogada Daniela observou que todos os que forem culpados devem ser punidos : "O pedido da OAB é que todos os réus sejam julgados, os que forem culpados sejam condenados. Só com a condenação dessas pessoas é que a violência vai diminuir. E eles devem ser punidos. Sejam eles quem forem. Seja o marido da vítima, seja o coronel que...
MIGALHAS nº 3.920
Informativo Migalhas
5/8/2016

MIGALHAS nº 3.920

...Direito Ben-Hur Viza e a vice-presidente da OAB/DF, a advogada Daniela Teixeira, que, aliás, é também egressa da festejada Academia de Direito da UnB. Dia 8 de agosto, 9h30, no Centro Comunitário Athos Bulcão, na UnB. (Clique aqui) Amplie seus contatos Não perca tempo e aumente a sua rede de contatos desde já. Cadastre-se na seção Correspondentes e deixe seu contato disponível para a prestação de serviços jurídicos ! (Clique aqui) Catálogo de Escritórios Faça como o Valmir Pontes, Alcimor Rocha Sociedade de Advogados, de Fortaleza/CE, e participe do Catálogo de Escritórios, a...
Gestantes terão preferência em sustentação oral no TRF da 1ª região
Migalhas Quentes
25/7/2016

Gestantes terão preferência em sustentação oral no TRF da 1ª região

...especiais, aos idosos e às gestantes. A vice-presidente da OAB/DF, Daniela Teixeira, comemorou a decisão e defendeu que a preferência da gestante é um direito constitucional: "A mulher traz uma criança na sua barriga. E a criança tem previsão constitucional de ser prioridade absoluta em qualquer política pública, está no artigo 227 da Constituição. No ano da mulher advogada vamos trabalhar de forma incessante para implementar políticas de apoio às advogadas. Cerca de 30% das advogadas desistem da profissão com até de cinco anos de formadas, especialmente durante a gestação, e é...
MIGALHAS nº 3.837
Informativo Migalhas
7/4/2016

MIGALHAS nº 3.837

...Lamachia, o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, e a advogada Daniela Teixeira, vice-presidente da seccional. (Clique aqui) _________________ Migalhas Mundo Água Moradores da cidade de Flint, do Estado norte-americano de Michigan, ajuizaram ação contra o governador, acusando-o de ser o responsável pela crise de água que já dura dois anos. (MI - clique aqui) Direito ao esquecimento A justiça espanhola volta a debater o direito ao esquecimento. (LA - clique aqui) Mercosul Uruguai quer modificar uma norma do Mercosul que trata de acordos bilaterais com países que...
MIGALHAS nº 3.819
Informativo Migalhas
11/3/2016

MIGALHAS nº 3.819

...que foi aceito como amicus curiae, representado pela advogada Daniela Teixeira, foram enérgicos ao mostrar a abusividade da propaganda dirigida às crianças. Ao final de sua sustentação oral, Daniela disse que o "Tribunal da Cidadania deve mandar um recado em alto e bom som, que as crianças serão, sim, protegidas". E foi o que se deu. (Clique aqui) Igualdade A legislação não pode prever a concessão de prazos diferenciados de licença-maternidade para servidoras públicas gestantes e adotantes. A decisão foi tomada pelo STF ontem, em análise de recurso com repercussão geral. Por...
Julgamento histórico: STJ proíbe publicidade dirigida às crianças
Migalhas Quentes
10/3/2016

Julgamento histórico: STJ proíbe publicidade dirigida às crianças

...r de nítida venda casada. Em sustentação oral, a advogada Daniela Teixeira, representando o Alana como amicus curiae, argumentou: “A propaganda que se dirige a uma criança de cinco anos, que condiciona a venda do relógio à compra de biscoitos, não é abusiva? O mundo caminha para frente. (...) O Tribunal da Cidadania deve mandar um recado em alto e bom som, que as crianças serão, sim, protegidas."   Proteção à criança O ministro Humberto Martins, relator do recurso, deixou claro no voto que "o consumidor não pode ser obrigado a adquirir um produto que não deseja". Segundo S. Exa., trata-se...