MIGALHAS nº 6.477
Terça-Feira, 17 de novembro de 2026 - Migalhas nº 6.477.
Fechamento às 08h00.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Pantaleão Sociedade de Advogados
"No meio do caminho tinha uma pedra."
Carlos Drummond de Andrade
Terra de oportunidades
Com reservas estratégicas e crescente interesse internacional, o Brasil desponta no mercado de terras raras, minerais essenciais à indústria de alta tecnologia. Em Poços de Caldas/MG, onde duas mineradoras australianas desenvolvem projetos de exploração, Migalhas ouviu autoridades e especialistas sobre as perspectivas econômicas e os desafios socioambientais dessa nova fronteira mineral. (Clique aqui)
Terra de desafios
A exploração das terras raras impõe questões jurídicas. Enquanto especialistas cobram segurança regulatória e previsibilidade judicial, o STF é chamado a discutir o controle estrangeiro de recursos minerais estratégicos. No centro do debate, a conciliação entre investimentos, proteção ambiental e soberania nacional. (Clique aqui)
A lei e a vida
Há dez anos, nascia a Lei Julia Matos, que assegurou às advogadas gestantes e mães prerrogativas antes deixadas à boa vontade dos tribunais. A história tem nome e sobrenome: Daniela Teixeira. Em 2013, grávida, teve negada preferência para sustentar oralmente no CNJ. Horas depois, precisou ser hospitalizada. Sua filha Julia nasceu prematura e passou 61 dias na UTI. Da experiência dolorosa nasceu uma conquista legislativa. Migalhas revisita essa trajetória, em que a vida ensinou ao Direito uma lição que ele demorou a aprender: prerrogativa não é favor, e maternidade não suspende cidadania. (Clique aqui)
Na pauta do Supremo
STF tem na pauta de amanhã a exigência de indicação do valor dos pedidos em ações trabalhistas, prevista na reforma de 2017. Ministros também analisarão regras que dispensam ou reduzem honorários advocatícios em acordos e parcelamentos de dívidas com o Poder Público. (Clique aqui)
Defesa à revelia da defesa
Advogado de Deolane Bezerra, Aury Lopes Jr. criticou a impetração de habeas corpus por terceiro, sem consulta à equipe que conduz a defesa da influenciadora. O criminalista advertiu que iniciativas dessa natureza podem comprometer a estratégia processual e prejudicar quem se pretende beneficiar. (Clique aqui)
Porta aberta, com limites
O episódio da migalha anterior suscita uma questão jurídica: qualquer pessoa pode impetrar habeas corpus em favor de quem já possui advogado constituído? A lei admite a iniciativa de terceiros, mas a jurisprudência do STF estabelece limites, exigindo autorização expressa do paciente nessa hipótese. (Clique aqui)
Preconceito sob apuração
A conduta de uma promotora de Justiça de Pernambuco nas redes sociais deverá ser apurada após comentários homofóbicos e transfóbicos terem sido atribuídos a ela. Em postagem sobre um menino que sonhava em fazer balé, o perfil escreveu "papinho de viad@ kkkk". Em outro post, sobre uma policial militar trans, escreveu: "um homem montado e produzido como mulher". (Clique aqui)
Privacidade resguardada
STF validou lei fluminense que restringe o acesso a dados pessoais de envolvidos e testemunhas em ocorrências policiais. (Clique aqui)
Justiça e o tempo
STJ e CJF lançaram calendário de 2027 que, além das datas das sessões, reúne 12 decisões que marcaram a vida de brasileiros. A publicação revisita julgados sobre acesso à saúde, proteção à infância, direitos do consumidor e reparação de injustiças. (Clique aqui)
Judiciário já se armando
Durante discurso no "XI Encontro do Fórum de Cortes Supremas do Mercosul", Fachin defendeu que reformas do sistema de Justiça sejam construídas com o Judiciário, e não contra ele. (Clique aqui)
Diversidade religiosa
STF inaugura hoje o Oxê de Xangô, símbolo da Justiça nas religiões de matriz africana. A peça será instalada no Salão Nobre da Corte, a pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras, às vésperas do Dia da Consciência Negra. (Clique aqui)
Tergiversação
Primeiro, defendeu. Depois, passou a acusar. Advogado que acompanhou o depoimento de mulher investigada por homicídio acabou representando interesses contrários aos dela. TJ/SP considerou a mudança incompatível com a relação de confiança entre advogado e cliente e proibiu sua atuação na acusação durante o Tribunal do Júri. (Clique aqui)
Júri adiado, réu solto
Justiça revogou prisão preventiva de acusado de homicídio após uma das vítimas deixar o fórum antes de depor, provocando o adiamento do Júri. Como o réu não deu causa ao adiamento, aguardará o julgamento em liberdade, sob medidas cautelares. (Clique aqui)
Advocacia na mira
Advogado teve o carro incendiado em Boa Esperança/MG. Há suspeita de que o ataque esteja relacionado ao exercício profissional. OAB anunciou medidas para identificar os responsáveis. (Clique aqui)
Intime-se
Intimada em queixa-crime por chamar advogado de "petista roxo", deputada Júlia Zanatta alegou "assédio judicial". (Clique aqui)
Culpa não se herda
Após quase uma década de disputas judiciais, Justiça paulista absolveu filha e ex-esposa do fundador da Construtora Atlântica, acusadas de crimes falimentares relacionados à empresa. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Com atuação especializada em Direito Penal, Pantaleão Sociedade de Advogados dedica-se à defesa dos interesses de pessoas físicas e jurídicas nas diversas áreas da esfera criminal. Sediada em Alphaville, Barueri/SP, a banca alia conhecimento técnico e atuação estratégica para oferecer soluções jurídicas adequadas às necessidades de seus clientes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Além do dano físico
TST manteve indenização de R$ 150 mil por dano existencial a trabalhador que perdeu a fertilidade e a potência sexual em acidente de trabalho, com prejuízo a seus projetos pessoais e familiares. (Clique aqui)
Descanso de domingo
Sindicato patronal pagará R$ 50 mil por dano moral coletivo após convenção prever folga dominical às trabalhadoras apenas a cada três semanas, contrariando a CLT. (Clique aqui)
Trabalho e cuidado
TRT-18 garantiu teletrabalho integral a gerente do Banco do Brasil para acompanhar o tratamento do filho com autismo. (Clique aqui)
Um terço não basta
Juiz barrou a venda de quatro clínicas odontológicas aprovada por apenas uma sócia, detentora de cerca de um terço do capital social. (Clique aqui)
DPVAT em suspenso
Justiça Federal rejeitou pedidos da DPU para garantir indenizações do DPVAT por acidentes ocorridos entre novembro de 2023 e dezembro de 2024. Segundo a Caixa, ao menos 600 mil pessoas foram afetadas pela suspensão dos atendimentos. (Clique aqui)
Fora da cobertura
Justiça baiana negou custeio de Rinvoq a paciente com artrite reumatoide, considerando válida a exclusão contratual de medicamentos de uso domiciliar. (Clique aqui)
Marcas da ditadura
TJ/SP elevou para R$ 75 mil a indenização devida pelo Estado a homem preso e perseguido politicamente durante a ditadura militar. (Clique aqui)
Patrocinadores
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Colunas
Migalhas Criminais
Busca veicular em blitz exige mais do que uma infração de trânsito. Monique Vaz Carvalho e Arthur Irwin analisam os limites da abordagem policial e os critérios exigidos pela Justiça para a realização da revista. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
A atenção virou moeda, e a democracia pode pagar o preço. Rafael Corrêa discute os efeitos da manipulação digital e os caminhos para responsabilizar plataformas pelos lucros obtidos com essas práticas. (Clique aqui)
Direitos Humanos em pauta
No mês da Consciência Negra, Clarita Costa Maia aproxima as lutas contra o racismo e o antissemitismo, destacando a importância da memória, da igualdade e da solidariedade entre comunidades historicamente discriminadas. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Jornalista, uma definição legal", por Walter Vieira Ceneviva (Vieira Ceneviva Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Seguro garantia e o custo que o contribuinte vencedor não recupera", por Pedro Vinicius Perrone Girão (Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados). (Clique aqui)
- "Da configuração da concorrência desleal e parasitária", por Isabella Vitória Silva Santos (Gouvêa Franco Advogados). (Clique aqui)
- "BaaS e correspondência bancária podem coexistir na mesma empresa?", por Carlos Fernandes C. F. de Andrade (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)
- "Quem assinou? A resolução CNJ 703/26 e o fim da impugnação genérica de procurações", por Viviane Ferreira (PRD | Parada Advogados). (Clique aqui)
- "Flexibilização judicial pode comprometer os efeitos da reforma da jornada de trabalho", por João Gabriel Lopes (Mauro Menezes & Advogados). (Clique aqui)
- "Falso coletivo: STJ fecha a porta aos recursos das operadoras", por Aline Vasconcelos (Aline Vasconcelos Advocacia). (Clique aqui)
- "Repasse de créditos e confiança: O dever ético do advogado de servidores públicos", por Luciana Lara (Lara Martins Advogados). (Clique aqui)
- "Fidelidade de bandeira e direito regulatório", por Diego Octávio da Costa Moreira (Advocacia Fontes Advogados Associados S/S). (Clique aqui)
- "Indenização de dano nuclear: Teto em ORTN E seguro de Angra 1 e 2 (CNAAA)", por Leonam dos Santos Guimarães e Fernão Justen de Oliveira (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Papai Noel ou Grinch? A amarga subtração de R$ 125 bilhões proposta pelo TCU", por Pedro Guilherme Gonçalves de Souza (SABZ Advogados). (Clique aqui)
- "Tema 929 do STJ: Devolução em dobro ganha força vinculante", por Mário Henrique de Barros Dorna (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Legitimidade para agir nas ações coletivas", por João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui)
- "Filtro de relevância no STJ: O mandado de segurança e a escolha da ação no contencioso tributário", por Thiago Oliveira de Souza e Rafael de Oliveira Martins (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)
- "Alíquota de referência do IBS e da CBS: O teto constitucional da alíquota-padrão", por Saulo Vinícius de Alcântara e Carla Chichitostti (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)
- "Na parceria público-privada, quem paga pelo atraso?", por Edvaldo Nilo de Almeida (Nilo & Almeida Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A importância da boa-fé e do dever de informação para o questionário de avaliação de risco e o dever de comunicação do relevante agravamento do risco nele descrito", por Alessandra Vasconcelos Araújo Rodrigues Carneiro (Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg)). (Clique aqui)
- "Quando o Google responde sozinho, quem é citado como fonte?", por Sergio Lucchesi (M2 Comunicação Jurídica). (Clique aqui)
- "STF estabelece novos critérios para a concessão da Justiça gratuita", por Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui)
- "A CBS em 2027 e a tributação dos serviços: Os reflexos nos escritórios de advocacia", por Juliana Dias Guerra Nelson Ferreira Cruz (Rosa Dias Guerra Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Marca renovada
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados passa a adotar a marca Montaury e apresenta nova identidade visual, com logotipo que simboliza evolução e conexão com as transformações dos negócios. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 137 anos, em 17 de novembro de 1889, a família imperial brasileira deixou o país rumo ao exílio na Europa, dois dias após a Proclamação da República. Deposto pelo movimento militar liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca, o imperador D. Pedro II recebeu ordens do governo provisório para deixar o território nacional com seus familiares. A partida ocorreu durante a madrugada, no Rio de Janeiro, encerrando quase cinco décadas de reinado de D. Pedro II e marcando o fim da presença da monarquia no poder. A família imperial seguiu para Portugal e, posteriormente, estabeleceu-se na França, onde o ex-imperador morreu em 1891. O episódio simbolizou a ruptura definitiva com o regime monárquico e o início de uma nova fase da história política brasileira. (Compartilhe)
Sorteio
Em homenagem ao professor Luiz Rodrigues Wambier (Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados), a obra "10 Anos do CPC - Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier" (Editora Mizuno, 1.453p.) reúne reflexões sobre os impactos do CPC/15 na prática jurídica brasileira. Organizada por Wilson Furtado Roberto, Guilherme Veiga, Lucia Mugayar, Gisele Welsch, Jones Figueirêdo Alves e Janielly Nunes e Silva, a publicação será sorteada entre os leitores do Migalhas. Participe! (Clique aqui)
Novidade
STJ recebe, amanhã, das 18h30 às 21h, o lançamento da obra "Liber Amicorum - Homenagem aos 18 anos de atuação do ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Justiça", no Espaço Cultural da Corte. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 17h, Rita Cortez, de AJS - Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB, participa da solenidade de outorga de comendas da "Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 1ª Região".
Instituto Global ESG realiza hoje, em SP, o "Fórum Brasileiro de Governança Tributária Sustentável". O encontro marca o lançamento da obra coletiva "Governança Tributária Sustentável - A visão brasileira do novo Sistema Fiscal com impacto socioambiental", organizada por Alexandre Arnone (Arnone Advogados Associados) e Jorge Messias. Sóstenes Marchezine, também do escritório, participa do painel "Segurança jurídica e investimento". (Clique aqui)
EuroFinance realiza hoje e amanhã, em SP, o "Brazil Treasury Summit 2026". Douglas Mota (Demarest Advogados) participa do painel "Quão pesada é a reforma tributária do Brasil?", marcado para as 9h de amanhã. Douglas também coordena amanhã a mesa-redonda "Gerenciando a interseção entre pagamentos e reforma tributária". (Clique aqui)
Até quinta-feira, acontece, em Fortaleza, o "XVIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor", promovido pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. O evento conta com a participação de Maximilian Paschoal (Pinheiro Neto Advogados), que presidirá a mesa "Inteligência artificial como serviço ou produto: desafios". (Clique aqui)
Dia 2/6, em SP, acontece o "Conseguro 2027", organizado pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg). As vendas do 1º lote já estão abertas. (Clique aqui)
Professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito Religioso do IAB, participou de debate na Rádio Melodia sobre a obrigatoriedade de aulas de identidade de gênero e os limites da intervenção do Estado nas decisões familiares. (Clique aqui)
No "ITR Americas Tax Awards 2026", Pinheiro Neto Advogados recebeu oito reconhecimentos. Escritório: "Brazil Transfer Pricing Law Firm of the Year", "Brazil Tax Law Firm of the Year", "Latin America Indirect Tax Law Firm of the Year" e "Tax Law Firm of the Year". Individual: "Latin America Transfer Pricing Lawyer of the Year" e "Women in Tax Leader Hall of Fame: Luciana Rosanova Galhardo. Casos: "Impact Case of the Year: Cargill - Export Performances": liderado por Giancarlo Matarazzo; e "Impact Deal of the Year: Atacadão Shareholder Base Unification": liderado por Giancarlo Matarazzo e Tiago Moreira Vieira Rocha.
Martorelli Advogados foi reconhecido na edição 2027 do "Best Lawyers". A publicação destacou profissionais do escritório por suas atuações e excelência em diferentes áreas do Direito. Entre os reconhecidos estão João Humberto Martorelli, na categoria "Corporate and M&A Law", Andrea Feitosa e João Amadeus, na área de "Tax Law", Daniel Conde Barros, em "Administrative Law", Doris Castelo Branco e Socorro Maia, em "Litigation", e Nathalia Grizzi, em "Corporate and M&A Law" e "Corporate Governance & Compliance Practice". Outro destaque é Arnaldo Barros, que além de figurar na prática de "Labor and Employment Law" ao lado de Geraldo Fonseca, recebeu o título de "Lawyer of the Year 2027", uma das distinções mais seletivas da publicação. A categoria contempla apenas um profissional por área de atuação em cada região pesquisada, com base nas pontuações obtidas durante o processo de avaliação.
Arbitragem
Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) promove, amanhã, o curso gratuito "Advogando em Arbitragem", das 9 às 18h, na Faculdade de Direito da UFRGS, em Porto Alegre. (Clique aqui)
Reconhecimento
"Solenidade IASP 2026", com posse dos associados admitidos neste ano, outorga de títulos de associados honorários e entrega do "Prêmio Barão de Ramalho", será realizada em 23/11, às 18h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, em SP. (Clique aqui)
Exercício da advocacia
OAB/RJ reuniu 64 presidentes de subseção em Itaipava, durante o "IV Colégio de Presidentes", para debater demandas regionais, prerrogativas, celeridade processual e capacitação da advocacia fluminense. (Clique aqui)
Proteção jurídica
IAB promove, em 19/11, às 16h, o encontro "Crimes contra a honra: um debate necessário", no plenário, com transmissão ao vivo pela TVIAB, no YouTube. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
PA/Capanema
PB/Belém
TO/Araguacema
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Caring Raising Two Headliner At Trade Talks"
The Washington Post - EUA
"Fight between top Trump aides heats up"
Le Monde - França
"Un paysage politique clivé, une société erruptive"
Corriere della Sera - Itália
"Banche, bufera su Revolut"
Le Figaro - França
"Immigration : le virage de fermeté de cinq pays de l'UE"
Clarín - Argentina
"Milei, en modo electoral: elogios a los empresarios y un gesto para Bullrich"
El País - Espanha
"Bruselas apoya la deportación de inmigrantes a Ruanda"
Público - Portugal
"Metade das pessoas em casas-abrigos por violência doméstica são crianças"
Die Welt - Alemanha
"Deutsche Atomtechnologie für die USA"
The Guardian - Inglaterra
"Police 'retreating from streets' due to major funding crisis, chief constables say"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Incertezas sobre ajuste fiscal e os EUA levam dólar a R$ 5,77; Bolsa tem queda"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Temor fiscal eleva dólar a R$ 5,78 e juro futuro; Bolsa tem saída de estrangeiros"
O Globo - Rio de Janeiro
"Bolsa cai, e dólar vai a maior nível em 19 meses com incerteza fiscal e pressão externa"
O Estado de Minas - Minas Gerais
"BH em alerta para risco geológico"
Correio Braziliense - Brasília
"Planalto tenta contornar crise do ajuste fiscal. Dólar dispara e bolsa cai"
Zero Hora - Porto Alegre
"Conflito entre facções estaria por trás da onda de violência que deixou oito mortos"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Incerteza fiscal agita economia. Dólar dispara e bolsa cai"
Atualizado em: 17/11/2026 08:11
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