29.dez.2014
29.dez.2014
Bitcoin como objeto material do crime de lavagem de dinheiro
A facilidade na aquisição e a praticidade da moeda universal bitcoin revolucionaram as relações comerciais que usualmente ocorrem no meio virtual.
26.dez.2014
Recuperação judicial x licitações
A exigência da certidão negativa de falência ou concordata para a contratação com o Poder Público, por si só, contraria os três princípios fundamentais que caracterizam o espírito da lei 11.101/05.
26.dez.2014
Novidades no Processo Civil: à espera das mudanças da lei
O novo texto, aprovado pelo Senado, traz benefícios tanto para os aplicadores do Direito, quanto para os cidadãos.
26.dez.2014
Guerra fiscal e crime de sonegação fiscal
"A guerra fiscal entre os Estados não pode dar causa a persecução penal sem justa causa".
26.dez.2014
A difícil arte da contabilidade
A LSA, como o próprio nome indica, diz respeito mais às sociedades por ações e trata, em detalhes, de questões contábeis.
26.dez.2014
Desmistificando os Feedbacks
A palavra "feedback" se refere ao retorno dado a uma pessoa sobre a sua performance.
23.dez.2014
Breve análise das sociedades brasileiras e partnerhips norte-americanas
No Direito brasileiro as sociedades adquirem personalidade jurídica pelo registro dos atos constitutivos nos órgãos competentes.
23.dez.2014
O efeito interruptivo dos embargos de declaração: A jurisprudência, as inovações advindas da lei 13.015/14 e o novo Código de Processo Civil
"Os embargos de declaração têm raízes constitucionais. Prestam-se a garantir o direito que tem o jurisdicionado a ver seus conflitos apreciados pelo Poder Judiciário."
22.dez.2014
A consagração legislativa do macarrão
Em meio a uma histórica crise política nacional, perde-se tempo com o macarrão. Trata-se da mais completa banalização do processo legislativo.
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