2.set.2011
2.set.2011
A prioridade no pagamento de precatórios após a EC 62/2009
A advogada pondera que, concomitante às prioridades estabelecidas por lei, deve também ser observada a ordem cronológica de apresentação dos precatórios.
2.set.2011
Ofendículos
Os valores socioculturais devem carregar os padrões mais singelos da convivência humana, com seus direitos e obrigações, catalogados desde os primórdios.
1.set.2011
O trabalhador, o alcoolismo, o tabagismo, e as drogas
Para o ministro, o alcoolismo, o tabagismo e as drogas devem ser encarados como inimigo do trabalhador dentro e fora do ambiente laboral.
1.set.2011
Tributação de bolsas de estudo oferecidas a empregados de instituições de ensino
O artigo objetiva analisar a prática contumaz da RF em autuar instituições de ensino e lançar tributos sobre bolsas de estudo fornecidas a funcionários.
1.set.2011
O contrato de leasing e a lei 11.101, que regulou a recuperação judicial e a falência do empresário e da sociedade empresária
O causídico examina os procedimentos de recuperação dos créditos originários do contrato de leasing, em face da nova lei de recuperações judiciais e falências.
1.set.2011
Pela manutenção do injustificável
Veja o conflito de aptidão existente entre a Anvisa e o INPI no que se refere à concessão de patentes de medicamentos.
31.ago.2011
Novo sistema de registro eletrônico de ponto
De acordo com o disposto na portaria 1.510, do MTE, o registro eletrônico de ponto para estabelecimentos com mais de 10 empregados passa a vigorar a partir de 1º de setembro.
31.ago.2011
Para que uma PEC dos Recursos?
Para a autora, o grande problema do Poder Judiciário não é ausência de legislação, mas a incapacidade de gestão, o que torna desnecessária a PEC dos Recursos.
31.ago.2011
Os malefícios da contraproposta
Se a empresa tem a possibilidade de valorizar salários e oferecer benefícios a seus funcionários, por qual razão propor isso apenas quando está prestes a perdê-los?
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
