5.out.2011
5.out.2011
Compulsória: descarte do idoso
Com o objetivo de mostrar que a aposentadoria deve ser um prêmio pela dedicação do profissional, o desembargador baiano critica o estabelecimento de idade máxima para atuação dos servidores públicos.
4.out.2011
O regime diferenciado de contratações públicas
O advogado lista as principais inovações como: orçamento público somente após o encerramento da licitação e possibilidade de contratação de mais de uma empresa ou instituição para executar o mesmo serviço.
4.out.2011
Prisão por cartel para empresários
O advogado defende que a melhor pena não é a propugnada pelo Código Penal, mas sim a pena de multa que, para surtir efeito, teria que ser significativa e acrescida à publicidade maciça perante a mídia.
4.out.2011
As mudanças no aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
Para o advogado, as dúvidas advindas das alterações serão debatidas na Justiça do Trabalho e a jurisprudência deve se fazer presente para se consolidar por súmula do TST.
3.out.2011
Mecanismo revisional nos contratos internacionais: cláusula hardship
Os autores tratam das alternativas para restabelecimento do vínculo em situações de desequilíbrio, com vistas a evitar o simples encerramento da relação contratual.
3.out.2011
Imposto não poderia ser elevado por decreto
A partir da questão do IPI sobre veículos, o advogado acredita que o decreto não poderia ter sido usado para elevar alíquotas que haviam sido reduzidas por meio de MP.
3.out.2011
Em razão do inadimplemento de precatório, Tribunal profere decisão favorável ao direito à indenização por danos morais e materiais de Servidores Públicos do Estado de São Paulo
Em uma democracia hígida, a supremacia do interesse público sobre o particular não poderia sobrepor-se aos princípios e garantias que a Constituição consagrou expressamente.
30.set.2011
Inteligência dos bancos e a greve dos que sobraram
Analisando criticamente as transformações sofridas pelo setor bancário nacional, o advogado pondera sobre a atual greve, defendendo que "atrás da chamada popularização dos serviços bancários, está uma tremenda elevação de lucros a partir de uma grande economia de custos."
30.set.2011
Idosos também são órfãos
Os órfãos hoje não são apenas as crianças. Idosos, especialmente aqueles que se aposentaram e têm planos de saúde, se tornaram vítimas do abandono de seus antigos empregadores. Quando a empresa paga integralmente a mensalidade referente ao seguro saúde, o empregado não consegue sustentá-lo depois de deixá-la, principalmente devido ao custo elevado para o padrão médio das aposentadorias.
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