15.jan.2015
15.jan.2015
Controverso precedente do TJ/SP sobre arbitrabilidade da ação de exibição de documentos sociais
A controvérsia se deve ao afastamentode de preliminar de arbitragem suscitada à vista de cláusula compromissória em acordo de quotistas firmado entre as partes, o qual continha regras sobre o acesso a tal documentação.
15.jan.2015
Twitter: requisição judicial de dados e pedido de preservação extrajudicial de registros - Aspectos práticos
O Twitter é um provedor de aplicação de internet, de acordo com as regras do marco civil.
14.jan.2015
Class action como forma privada de regular o mercado
A Class Action é a ação movida por um grupo específico de pessoas, identificadas ou identificáveis, que sofreram a mesma espécie de danos e que buscam reparações da mesma natureza perante o Poder Judiciário.
14.jan.2015
A Petrobras e a mulher de César - os deveres dos conselheiros e diretores (2)
Vamos ver como a lei societária cuida da responsabilidade dos administradores, como tais entendidos os membros do conselho de administração e os diretores.
14.jan.2015
Barbárie e liberdade
A liberdade, como sabemos, é um bem maior e dela não podemos nunca abdicar. Tanto a liberdade individual quanto as liberdades públicas constituem, por isso mesmo, os alicerces do Estado de Direito Democrático, sem os quais ele não se mantém.
14.jan.2015
O ProUni com seus dez anos e alguns problemas
Possibilidade de incluir mais jovens entre 18 e 24 anos aumentará quando a União perceber que o critério socioeconômico para concorrer às bolsas de estudo do ProUni precisa ser alterado.
14.jan.2015
Os fundos de investimentos e a guarda de documentação
A CVM, sensível às dificuldades enfrentadas pelo mercado, introduziu importante precedente para viabilizar a estruturação de FIDCs NP ao permitir (sob determinadas condições) a guarda dos documentos comprobatórios pelos cedentes dos créditos.
13.jan.2015
Perfis falsos nas redes sociais e o projeto de lei 7.758/14
Em casos de Direito Digital, quase sempre é melhor deixar a legislação como está do que promover alterações pontuais desprovidas de análise contextual.
13.jan.2015
A importância do conhecimento contábil para a gestão adequada de projetos e empreendimentos
A contabilidade fornece os elementos necessários para o cuidado de um patrimônio.
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