21.nov.2014
21.nov.2014
Tributo a Márcio Thomaz Bastos
Neste dia 20 de novembro de 2014 o dia amanheceu triste, pois um vazio tomava conta da comunidade jurídica brasileira, diante da morte do grande advogado criminal Márcio Thomaz Bastos (...)
21.nov.2014
Direitos coletivos e legitimidade concorrente preferencial: sindicatos e ministério público
A legitimidade para o ajuizamento de ações civis públicas e ações coletivas não é exclusiva do MPT - as entidades sindicais também a possuem.
20.nov.2014
Reflexões acerca da possibilidade de reparação civil decorrente de abandono afetivo
A CF prevê o dever dos pais em assegurar aos seus filhos o direito à dignidade e à convivência familiar.
20.nov.2014
Algumas mineradoras estão esquecidas, os acidentes não
É necessário que os órgãos responsáveis pela fiscalização da segurança nos locais de mineração tomem as providências necessárias.
20.nov.2014
A regulamentação das atividades de agente de propriedade industrial
A profissão tem sua importância para a inovação e para o desenvolvimento tecnológico e comercial do país.
19.nov.2014
Dia da Consciência Negra e a necessidade de uma real conscientização da data
Consciência negra consiste no estudo da história desse povo, na valorização da beleza de sua cultura.
19.nov.2014
Pelo fim do racismo e da intolerância
Estamos próximos de ver uma mudança significativa na visão histórica da participação do negro na sociedade brasileira.
19.nov.2014
A atualização da lei de arbitragem
Ampliação segura do espectro da lei de arbitragem é imperativo para o momento social e econômico em nosso país.
19.nov.2014
O novo Reintegra está isento de imposto de renda e CSLL
Foi publicada em 1º de outubro a portaria 428, que regulamenta o novo Reintegra e faz menção expressa ao artigo 22 da MP, razão pela qual a isenção passa a vigorar.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
