19.nov.2014
18.nov.2014
Desaposentação
O tema, que já encontra grande repercussão na jurisprudência entre aposentados da iniciativa privada, também começa a tomar corpo entre os servidores públicos.
18.nov.2014
Atualidades do índice Fator Acidentário de Prevenção
Lei 10.666/03 criou a possibilidade das alíquotas da contribuição ao SAT/RAT serem reduzidas ou aumentadas em razão do desempenho da empresa em relação à sua atividade econômica.
18.nov.2014
Acordo de cotistas em fundos de investimento
Os cotistas dos fundos de investimento são titulares dos direitos patrimoniais e políticos referentes às cotas. Nesse sentido, podem livremente dispor desses direitos.
18.nov.2014
A empresa pode ser punida por demorar a cumprir a cota destinada à contratação de pessoas com deficiência?
As empresas não devem se manter inertes perante a dificuldade de preenchimento da cota legal.
17.nov.2014
Marco civil da internet e regulamentação do comércio eletrônico
O decreto 7.962/2013 tem por objeto dar mais segurança aos internautas que compram pela internet.
17.nov.2014
Empatia e o relacionamento do advogado com o cliente
Essa habilidade é muito útil para advogados, quer seja no momento da captação do cliente, quer seja para garantir a sua fidelização.
17.nov.2014
A motivação e o lançamento tributário
O princípio da motivação refere-se à exposição das razões de direito que levam a administração pública a analisar os fatos e observar a legalidade.
17.nov.2014
Destaques da pauta do STF na semana: IPI - Importação e IRPJ - Demonstrações financeiras
Espera-se que a análise prévia da pauta do STF seja útil para a sociedade civil e, quem sabe, para a própria Corte.
16.nov.2014
A volta da chispada
O ato obsceno é representado por qualquer atitude impudica, com a potencialidade idônea de ferir o pudor e os bons costumes do homo medius.
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