26.nov.2014
25.nov.2014
O direito à intimidade x Liberdade de expressão
Com a chegada da internet high speed e multiplicação das redes sociais, nos dias de hoje, há que se colocar em pauta o direito à liberdade de expressão.
25.nov.2014
Os conceitos de provedores no Marco Civil da Internet
A lei 12.965/14, também conhecida como marco civil da internet, estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
25.nov.2014
Despesas com capatazia não integram o cálculo do Imposto de Importação, decide STJ
Analisando o conceito de valor aduaneiro, o STJ concluiu que essas despesas não podem ser incluídas na base de cálculo do II.
24.nov.2014
Aplicação de penalidades nas execuções trabalhistas - possibilidade ou mera arbitrariedade dos magistrados?
O CPC somente poderia ser utilizado caso a CLT estivesse sendo omissa quanto à execução dos créditos trabalhistas.
24.nov.2014
O Estado não confia no cidadão e o cidadão não confia no Estado. Eis a questão.
Desejo e necessidade da construção de uma outra realidade nacional exigem mais do que reformas, mais do que consciência social.
24.nov.2014
Mediação: a arma do INPI para reduzir o estoque de processos
É importante observar o que pode ser feito no intuito de contornar o grande estoque de processos existente no INPI.
24.nov.2014
Destaques da pauta do STF na semana: "novo" SAT, imunidade da ECT, IRPJ - Demonstrações Financeiras e PASEP
STF é agente institucional estratégico para se pensar novas perspectivas para o futuro do direito, rumo ao exercício propositivo da cidadania fiscal.
23.nov.2014
A prisão temporária e a extensão de seus propósitos na operação "Lava Jato"
A prisão temporária depende de requisição do MP ou de representação da autoridade policial e só pode ser decretada na fase de inquérito policial.
21.nov.2014
A instrução 574/14 da CVM e as novas regras referentes à publicação de atos e fatos relevantes das sociedades de capital aberto no Brasil
A finalidade precípua da instrução 574/14 da CVM foi criar meios que facilitem e agilizem a disseminação de atos e fatos relevantes.
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