3.dez.2012
30.nov.2012
O direito de recorrer, o pobre, a Defensoria Pública e a tempestividade do recurso: até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional
Até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional
30.nov.2012
A nova lei de detração penal: dúvidas interpretativas e o "jeitinho brasileiro"
Dúvidas interpretativas e o "jeitinho brasileiro".
29.nov.2012
DeMaquiavelpara @JoaquimBarbosa.jus.br
O Brasil vai se notabilizando por fatos que, aos olhos da burguesia e dos saudosos monarquistas, pareciam impossíveis. Sendo assim, que conselhos Maquiavel daria para Joaquim Barbosa, agora na chefia do Poder Judiciário?
29.nov.2012
"Deus seja louvado"
A expressão nas cédulas de Real não deveria provocar tantas reações indignadas como aparecem nos jornais. Para colocar a questão nos devidos termos, seria bom recorrer aos historiadores.
28.nov.2012
As normas da receita sobre compensação requerem atenção dos contribuintes
No afã de aprimorar cada vez mais o regramento infralegal, a RF também restringiu o direito dos contribuintes.
27.nov.2012
A verdade em torno das operações da Polícia Federal: ato de governo e não de Estado
Algumas operações se tratam de ato de governo, e não de Estado.
27.nov.2012
Correios contratarão 800 detentos em todo o país
Somente com essa iniciativa é que se abrem portas para a posterior reintegração social do detento.
27.nov.2012
Nova lei de recuperação judicial reduziu pedidos de falência
A legislação que regula o processo falimentar brasileiro completou sete anos e já reduziu expressivamente a quantidade de pedidos de falência.
27.nov.2012
Infraestrutura urbana na ordem do dia?
Não se viu na agenda dos candidatos que ascenderam ao segundo turno da corrida à Prefeitura de São Paulo qualquer discussão em programa de governo que pensasse, seriamente, acerca da infraestrutura da cidade.
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