7.dez.2012
6.dez.2012
O constitucionalismo democrático no Brasil: crônica de um sucesso imprevisto
Em primeira mão, o capítulo introdutório do livro "O Constitucionalismo Democrático no Brasil: Crônica de um sucesso imprevisto".
6.dez.2012
Vistos para fins de trabalho no Brasil: aspectos gerais
Os únicos tipos de visto que permitem o exercício de atividade remunerada por estrangeiros são o visto temporário e o permanente.
6.dez.2012
O novo critério para a aplicação do princípio da insignificância nos crimes tributários
Em março, o Ministério da Fazenda editou portaria que prevê o não ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda cujo valor seja igual ou inferior a R$ 20 mil.
6.dez.2012
Resoluções de ano novo
Quais são as suas resoluções para 2013? Perder peso e ir mais vezes ao teatro novamente estão inclusos na lista? E por que não nos inspirarmos na sabedoria infantil e excluirmos das listas de tarefas tudo o que não é absolutamente essencial para a felicidade?
6.dez.2012
Estudo analisa Direito Concorrencial no Brasil e na União Europeia
Para entender como determinados tipos de contratos entre um fornecedor dominante e seus clientes são avaliados pelas autoridades de defesa da concorrência, pesquisadores da Universidade de Tilburg (Holanda) e da Direito GV, desenvolveram um estudo sobre as restrições verticais adotadas por empresas que detêm ampla participação de mercado.
5.dez.2012
Atos ilícitos praticados no dia a dia do brasileiro
Os costumes não são estáticos. Evoluem de acordo com a própria sociedade. Determinado ato que era reprovado, num repente passa a ser incorporado no rol de condutas lícitas.
5.dez.2012
O tratamento previdenciário dos consórcios na construção civil
A emissão de matrícula, a responsabilidade pelas contribuições previdenciárias devidas e o cumprimento de obrigações acessórias são alguns dos pontos controvertidos da matéria.
5.dez.2012
Ainda o Antiprojeto de Código Comercial
O advogado faz críticas a artigos que violam a segurança jurídica.
4.dez.2012
A moral burguesa como fonte dos "direitos sexuais" e do novo conceito de "famílias"
A moral burguesa como fonte dos "direitos sexuais" e do novo conceito de "famílias"
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