13.dez.2012
13.dez.2012
Nós e o fim do mundo. É Natal
Com a proximidade do "fim do mundo" - dizem que ele acabará no próximo dia 21/12 - a advogada, integrante do Jurídico de Saias, questiona se o fim de nossa existência é bom ou ruim e a apresenta sua teoria sobre a tão temida data.
12.dez.2012
Primeiras observações sobre a alteração promovida no art. 387 do Código de Processo Penal
A despeito da procedência dos argumentos que justificaram a inovação legislativa, há que se apontar a perplexidade que sua aplicação prática acarretará.
12.dez.2012
A nova lei Carolina Dieckmann
É de se lamentar a ínfima quantidade da pena a ser aplicada pela recém-sancionada lei contra crimes cibernéticos.
12.dez.2012
Prisão incabível
A insistência do procurador-Geral da República em requerer a prisão dos condenados da AP 470 antes do trânsito em julgado não pode e não deve prosperar.
11.dez.2012
O direito de arrependimento no comércio eletrônico
Hoje o consumidor eletrônico possui muito mais ferramentas de proteção e informação do que o consumidor comum, principalmente aquele que o CDC visava proteger há quase 20 anos.
11.dez.2012
Regras para o rateio de despesas
Em novembro, foi publicada solução de consulta pela qual a Coordenação Geral de Tributação manifesta seu entendimento quanto ao rateio de despesas no âmbito do IRPJ e da CSLL. Veja quais são os requisitos para que as despesas possam ser rateadas.
11.dez.2012
Quosque tandem
No dia 22/12, encerra-se o prazo concedido pela ANVISA para que se apresentem comentários e sugestões ao texto de proposta de alteração da resolução que trata da "anuência prévia" para a concessão de patentes para produtos farmacêuticos pelo INPI.
10.dez.2012
Viva a noite
É injusto comparar o tempo de alguma ditadura com a noite, pois é ela que inspira poetas, amantes e boêmios.
10.dez.2012
Lei Carolina Dieckmann: antes tarde do que nunca
As novas regras vão servir de "freio" para aqueles que se sentiam livres para invadir equipamentos das pessoas físicas e jurídicas com o intuito de obter lucro e vantagens, mediante a comercialização de fotos privadas, segredos de negócio entre outros.
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