28.ago.2014
28.ago.2014
MPF pede efetividade na aplicação da lei de arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros
MPF enviou pedido ao CNJ para exigir o cumprimento das leis e dispositivos que tratam do assunto pelas corregedorias dos TJs e pelos cartórios de registro de imóveis.
28.ago.2014
Tecnologia muda a forma de trabalho do operador do direito
Culturalmente, a área jurídica sempre foi a menos adaptada à informática. Hoje, o profissional que não se adequou à digitalização da burocracia tem dificuldades para realizar suas atividades.
28.ago.2014
A inconstitucionalidade da obrigação pelo regime de desoneração da folha de pagamentos
Através da MP 651, editada em 9 de Julho de 2014, o governo retira o prazo inicialmente estabelecido pela lei 12.546/11.
27.ago.2014
Principais alterações trazidas pela lei do supersimples à recuperação judicial
LC 147/14 trouxe alterações significantes no âmbito da recuperação judicial tanto no cenário em que as microempresas figuram como credoras, quanto no cenário em que figuram como devedoras.
27.ago.2014
Conflito na execução pública de obras musicais
O sistema de arrecadação e gestão de direitos coletivos no Brasil está defasado e longe de ser equitativo. O mercado perde, o público perde. Haja talento e adaptação para sobreviver de música.
27.ago.2014
Breves considerações sobre fundamentação das decisões judiciais
Das consequências da diferença jurídica entre ato material e ato processual e a necessidade de fixação de prazo nas determinações de obrigação de fazer - Pragmatismo e teoria.
26.ago.2014
Oito dicas dos maiores especialistas em advocacia que farão a diferença na sua carreira
Nós do Projuris, pesquisamos e consolidamos para você, neste post, 8 dicas valiosas dos 3 advogados mais reconhecidos do Brasil.
26.ago.2014
O Novo Código Deontológico Italiano: como surgiu e o que o distingue como marco eficiente e eficaz
Em homenagem ao digno e celebrado advogado Dr. Elias Farah.
26.ago.2014
Os jogos eletrônicos e a sua proteção
Diante do potencial de crescimento desse mercado, verifica-se a relevância da proteção legal adequada aos jogos eletrônicos, a fim de garantir os direitos dos desenvolvedores e das empresas que exploram esses produtos.
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