28.jan.2011
28.jan.2011
O enigma chinês
O segredo dos chineses, que os americanos e os ocidentais desconhecem, é que a China, a civilização mais antiga do mundo, adota a cultura do "não-agir", ensinada pelo seu maior sábio, que não foi Confúcio, e sim Lao-Tseu, (sc.VI AC), fundador do taoísmo.
27.jan.2011
Licitações - Vantagens e benefícios conferidos às microempresas e empresas de pequeno porte
Com o advento da lei 8.666/93, que disciplina a licitação, a Administração Pública passou a seguir os critérios de contratação, a fim de obter sempre a proposta mais vantajosa e atender aos princípios que a norteiam, tais como a igualdade, impessoalidade, legalidade, publicidade, dentre outros inerentes às contratações públicas.
27.jan.2011
Nova regulamentação para seguros de riscos diversos - mais um passo para abertura do mercado de seguros (Circular SUSEP nº 417/11)
Em linha com a tendência de abertura e liberdade de mercado, iniciada na década de 1990, em 12/1/11, a SUSEP editou a Circular SUSEP 417 estabelecendo novas regras para oferta e comercialização de seguro de riscos diversos, que eram comercializados com base em planos padronizados, em sua maioria, nas décadas de 1970 e 1980.
27.jan.2011
A redução dos sequestros em São Paulo
Notícias recentes nos dão conta de que em 2010, segundo a Polícia Civil paulista, houve uma redução de 13% no total de sequestros no Estado de São Paulo. O número de sequestros registrados em 2010 (73 casos) foi o segundo menor da década (em 2009 foram 84 casos).
27.jan.2011
Quanto de imposto você paga em um cafezinho?
Se você estivesse tomando uma xícara de café na Plaza de Cibeles, em Madri, seria fácil responder a essa pergunta. Sobre esse cafezinho incidiria 7% de imposto, devidamente destacado no documento fiscal. Por outro lado, se essa mesma xícara de café fosse tomada em qualquer cafeteria da Avenida Paulista, em São Paulo, a pergunta ficaria sem resposta.
26.jan.2011
A obrigação da empresa pela arrecadação e recolhimento das contribuições previdenciárias dos trabalhadores autônomos
A contribuição devida à Previdência Social pelos trabalhadores autônomos passou por significativas modificações ao longo do tempo. Até o advento da lei 9.876/99, eles contribuíam por meio de uma escala de salários-base que era composta de dez classes, sendo a primeira correspondente ao valor de um salário mínimo e a última ao teto do salário de contribuição.
26.jan.2011
A possibilidade de antecipar os efeitos da tutela de forma "ex officio" nas demandas previdenciárias
Diante do aumento considerável da população brasileira e a ausência de atualizações significativas pelos órgãos do Poder Judiciário, o tempo de duração e a quantidade dos processos vieram a aumentar significativamente, ocorrendo com isso, um atraso na entrega da tutela jurisdicional.
26.jan.2011
O enfraquecimento do PROCON
O PROCON é o órgão de defesa do consumidor mais conhecido, justamente por ter uma atuação mais próxima dos consumidores. Ultimamente, porém, temos visto que sua atuação tem sido mais tímida e não vem assustando mais os grandes fornecedores.
26.jan.2011
Processo administrativo tributário paulista muda para entrar na era digital
O governador do Estado de São Paulo sancionou a lei 13.457 em 18 de março de 2009, que altera o processo administrativo tributário no âmbito do Tribunal de Impostos e Taxas ("TIT"), anteriormente regido pela lei 10.941 de 2001.
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