30.ago.2014
29.ago.2014
Contratos de Built to Suit e a revisão dos aluguéis
A existência de previsão para os contratos de built to suit não retirou as diversas controvérsias que o rondam.
29.ago.2014
Protocolo de intenções terá consequência direta para contribuintes
Dentre as 27 unidades da federação brasileira, somente seis ficaram de fora do Convênio Confaz ICMS 70/14.
29.ago.2014
Responsabilidades em casos de reformas de edificações
Tragédias envolvendo quedas de edificações alertaram para necessidade de se disciplinar a realização de reformas em edificações já prontas e habitadas.
29.ago.2014
Violência patrimonial contra a mulher
Uma aplicação mais rigorosa e abrangente da lei Maria da Penha enfrentará resistências. Mas haveremos de vencê-las.
29.ago.2014
Inventário e partilha de bens situados no exterior
No momento da compra, poucos se atentam aos procedimentos que devem ser adotados em caso de falecimento do proprietário.
29.ago.2014
A cobrança indevida e o dano moral
Estado deve responder por danos decorrentes de eventual omissão ou ineficiência de sua gestão.
29.ago.2014
Extinção da ação de execução por inércia do credor depende de prévia intimação pessoal do devedor
TJ/SP ressaltou que a prévia intimação pessoal do devedor constitui-se em condição sine qua non para validação da sentença de extinção (art. 267, III, do CPC).
28.ago.2014
Reorganizações societárias noBrasil requerem cuidado com o IOF
Toda e qualquer reestruturação no Brasil que envolva empresas com dívidas para com o exterior merece especial atenção, de modo a minimizar ou até mesmo eliminar eventuais impactos relativos ao IOF.
28.ago.2014
Efeitos na recuperação judicial - Garantias de duplicatas não performadas - Impossibilidade de descaracterização do crédito extraconcursal
Para os credores, quanto maiores as chances de se verem fora dos efeitos, muitas vezes nocivos planos de recuperação, maiores serão as chances de haver o seu recebimento dos valores inadimplidos.
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