sábado, 8 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Diogo L. Machado de Melo

Migalheiro desde dezembro/2008.

Sócio proprietário do escritório Machado Melo e Favero Advogados Associados.

Migalhas de peso

Alternativas energéticas em horários de pico: função social da empresa e dos contratos

O anúncio de mais uma alta da tarifa da energia elétrica, no início de fevereiro, gerou grande alvoroço entre clientes comerciais e industriais. Não sem motivo: desde o colapso do setor nos anos de 2001 e 2002, o brasileiro sabe que energia abundante e barata já não é mais a realidade. Leia

Diogo L. Machado de Melo e Jessica Suetsugo Mitsuse

10/3/2009
Migalhas de peso

Interesse público não deve ser confundido com manipulação

No âmbito contratual não é incomum que o Poder Público, na tentativa de postergar ou até mesmo se eximir do cumprimento de seus deveres, adote postura passiva, sem responder aos pleitos do particular contratado e pior: no mais das vezes, abruptamente, contrariando a letargia de longos anos de relação contratual, valendo-se de uma má leitura de suas prerrogativas ou da sua (suposta) supremacia, surpreende o contratado negando-lhes direitos, argüindo, por exemplo, como causa dessa negativa, a prescrição da pretensão deduzida. Leia

Diogo L. Machado de Melo

10/12/2008
Migalhas de peso

As associações civis em tempos de pandemia: Necessidade de uma imediata definição

... necessidades e peculiaridades de cada entidade. _________ *Diogo Leonardo Machado de Melo é mestre e doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Pós-doutor em ciências jurídico-civis pela Universidade de Lisboa. Professor da faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Diretor administrativo do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Leia

Diogo Leonardo Machado de Melo

13/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.850

Quarta-Feira, 13 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.850. Fechamento às 10h44.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP) (Clique aqui) "Não é a verdade que vence, é a convicção."Machado de AssisFatos e versõesO famoso vídeo da reunião ministerial de 22 de abril deve em breve ser divulgado. Bolsonaro disse que não se opõe à exibição. E antes que a verdade venha à tona, ele quer convencer a todos de que ao falar do Sol, estava se referindo à Lua. E assim vamos. Positivo ou negativo?Na noite de ontem, a AGU entregou... Leia

13/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.831

...sócio da banca, será o palestrante. Francisco Eduardo Loureiro e Diogo Leonardo Machado de Melo serão os debatedores. O evento é gratuito. (Clique aqui) Amanhã, às 18h, Felipe Legrazie Ezabella, sócio do escritório Goffi Scartezzini Advogados Associados, será um dos expositores do seminário "Aspectos Jurídicos e Organizacionais das Ligas Nacionais de Basquete e Futsal", organizado pelo IBDD e pela OAB/SP. (Clique aqui) Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados, irá proferir amanhã palestra no "Compliance Day", que será realizado em Brasília, com o tema "Acordo de... Leia

30/3/2016
Migalhas Quentes

Acontece em SP solenidade de posse da nova diretoria do IASP

...Preto (diretora secretária), Jairo Saddi (diretor financeiro), Diogo Leonardo Machado de Melo (Diretor Cultural), Fernando Calza de Salles Freire (Diretor de Comunicação), composta por professores e advogados que representam um grupo muito especial, absolutamente heterogêneo nas personalidades, áreas de atuação, e experiências, mas que se completa de uma forma única, magnificamente ativa. Nota-se a inquietude própria daqueles que sabem a extensão dos desafios, muitas vezes não tão agradáveis. A rotina, a comunhão de interesses para o benefício da instituição, a... Leia

20/2/2013
Migalhas Quentes

Eleições IASP: conheça as chapas

Assembleia Geral para eleições dos membros ocorre no próximo dia 5.... Leia

30/11/2012
Migalhas de peso

A controversa questão da fraude à execução

Recentemente, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula nº 375, com o seguinte teor: “O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova da má-fé do terceiro adquirente”.... Leia

Eduardo Augusto Penteado

2/9/2009
Migalhas Quentes

Lançamento de obras: "Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo" e "Teoria Geral do Direito Civil"

Lancamento Direito Civil e o foco de novas publicacoes juridicas Duas novas obras integram o mercado literario juridico do Brasil a partir da proxima quarta-feira, 13/8, quando serao lancados os titulos "Teoria Geral do Direito Civil", e "Temas Relevantes do Direito Civil Contemporaneo", publicacoes da Editora Atlas. O coquetel de lancamento acontece a partir das 19h, na Livraria Cultura – Conjunto Nacional (av. Paulista, 2073, Sao Paulo). "Teoria Geral do Direito" tem a coordenacao de Renan Lotufo e Giovanni Ettore Nanni e engloba textos particulares e aprofundados de cada capi... Leia

7/8/2008
Migalhas Quentes

Lançamento de obra "Impactos Processuais do Direito Civil"

Lancamento Editora Saraiva lanca "Impactos Processuais do Direito Civil" Acontece, no dia 10/6, a partir das 19h30, em Sao Paulo/SP, o coquetel de lancamento do livro "Impactos Processuais do Direito Civil", coordenado por Cassio Scarpinella Bueno, escrito por varios autores. O evento sera na Livraria Saraiva (Shopping Brascan Century Plaza – rua Joaquim Floriano, 466, jd. Paulista). Sobre o coordenador: Cassio Scarpinella Bueno e mestre e doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Visiting Scholar da Columbia University, de Nova York. Professor-Doutor concursado de Direito Proces... Leia

6/6/2008

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