quinta-feira, 16 de setembro de 2021

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Diogo L. Machado de Melo

https://www.migalhas.com.br/autor/diogo-l-machado-de-melo
Migalheiro desde dezembro/2008.

Sócio proprietário do escritório Machado Melo e Favero Advogados Associados. Diretor Administrativo do IASP.

Migalhas de peso Alternativas energéticas em horários de pico: função social da empresa e dos contratos
terça-feira, 10 de março de 2009

Alternativas energéticas em horários de pico: função social da empresa e dos contratos

VIPDiogo L. Machado de Melo e Jessica Suetsugo Mitsuse
O anúncio de mais uma alta da tarifa da energia elétrica, no início de fevereiro, gerou grande alvoroço entre clientes comerciais e industriais. Não sem motivo: desde o colapso do setor nos anos de 2001 e 2002, o brasileiro sabe que energia abundante e barata já não é mais a realidade.
Migalhas de peso Interesse público não deve ser confundido com manipulação
quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Interesse público não deve ser confundido com manipulação

No âmbito contratual não é incomum que o Poder Público, na tentativa de postergar ou até mesmo se eximir do cumprimento de seus deveres, adote postura passiva, sem responder aos pleitos do particular contratado e pior: no mais das vezes, abruptamente, contrariando a letargia de longos anos de relação contratual, valendo-se de uma má leitura de suas prerrogativas ou da sua (suposta) supremacia, surpreende o contratado negando-lhes direitos, argüindo, por exemplo, como causa dessa negativa, a prescrição da pretensão deduzida.