30.jul.2012Censo anual de capitais estrangeiros e penalidades aplicáveis pelo Banco Central do Brasil Renata A. Pisaneschi e Victor B. Martinelli Confira quem deve prestar a declaração do censo.
30.jul.2012Extensão do regime diferenciado de contratações (RDC) ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC): mais um capítulo na dilaceração da lei nacional de licitações Sidney Martins É preciso acabar com o casuísmo legislativo.
30.jul.2012Gregos Edson Vidigal Fazendo um paralelo com Vidas Secas, de Graciliano Ramos, o cronista fala sobre os cães que estão sendo abandonados na Grécia.
27.jul.2012A prescrição da pretensão indenizatória e a regra de Direito intertemporal do art. 2028, CC/02 Henrique von Ancken Erdmann Amoroso O CC reduziu drasticamente o prazo prescricional para as ações de indenização, fundada em contrato ou não.
27.jul.2012Relacionamento amoroso entre colegas de trabalho Alexandre Mendes Cruz Ferreira Empresas não podem proibir relacionamentos amorosos entre funcionários.
26.jul.2012Nova regulamentação para cooperativas de trabalho Paulo Sergio João e Adriana Adani As mudanças podem encorajar empresas a retomar as cooperativas como prestadoras de serviços.
26.jul.2012As implicações jurídicas da novel exigência depublicação dos editais de licitação na internet, formuladapela lei da informação pública Márcio Florestan Berestinas Órgãos e entidades públicas devem realizar a divulgação de informações concernentes a procedimentos licitatórios.
26.jul.2012As virtudes e cuidados com a terceirização de serviços Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante O desafio está em identificar o que configura atividade-fim ou principal da empresa, pois o TST permite a terceirização apenas de atividades secundárias.
26.jul.2012Direito, literatura e história Marcus Boeira A literatura traz o futuro para o presente e viabiliza ao jurista interpretar a história de forma contemporânea.
25.jul.2012Direito de veto Gilberto de Mello Kujawski Na ONU, ao contrário do que se espera, é a desunião da minoria com a maioria que faz a força.