30.jul.2012
30.jul.2012
Extensão do regime diferenciado de contratações (RDC) ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC): mais um capítulo na dilaceração da lei nacional de licitações
É preciso acabar com o casuísmo legislativo.
30.jul.2012
Gregos
Fazendo um paralelo com Vidas Secas, de Graciliano Ramos, o cronista fala sobre os cães que estão sendo abandonados na Grécia.
27.jul.2012
A prescrição da pretensão indenizatória e a regra de Direito intertemporal do art. 2028, CC/02
O CC reduziu drasticamente o prazo prescricional para as ações de indenização, fundada em contrato ou não.
27.jul.2012
Relacionamento amoroso entre colegas de trabalho
Empresas não podem proibir relacionamentos amorosos entre funcionários.
26.jul.2012
Nova regulamentação para cooperativas de trabalho
As mudanças podem encorajar empresas a retomar as cooperativas como prestadoras de serviços.
26.jul.2012
As implicações jurídicas da novel exigência depublicação dos editais de licitação na internet, formuladapela lei da informação pública
Órgãos e entidades públicas devem realizar a divulgação de informações concernentes a procedimentos licitatórios.
26.jul.2012
As virtudes e cuidados com a terceirização de serviços
O desafio está em identificar o que configura atividade-fim ou principal da empresa, pois o TST permite a terceirização apenas de atividades secundárias.
26.jul.2012
Direito, literatura e história
A literatura traz o futuro para o presente e viabiliza ao jurista interpretar a história de forma contemporânea.
25.jul.2012
Direito de veto
Na ONU, ao contrário do que se espera, é a desunião da minoria com a maioria que faz a força.
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