20.ago.2008
19.ago.2008
A infindável batalha contra a má política
A decisão do Supremo Tribunal Federal que permite a participação dos chamados candidatos fichas-sujas nas eleições foi contra as expectativas da maioria do eleitorado, conforme mostram as enquetes dos sites de alguns jornais.
19.ago.2008
Os pés pelas mãos
Incrível a capacidade dos políticos brasileiros! Ainda bem que não chegam às bobagens de um Bush ou de um Mikhail. Como resultado de total incompetência, os dois quase deflagram uma nova guerra mundial.
19.ago.2008
Alice e as maravilhas
No final do século XX, o jornal Folha de S. Paulo fez uma espécie de campeonato entre os melhores textos escritos durante o período. A taça do mais belo poema foi atribuída à "Terra Devastada" de Eliot. Em minha opinião, o autor tinha coisa melhor, como o primeiro poema de seus "Quatro Quartetos". Ótimo poema. Ainda assim, para o primeiro lugar votaria em "Tabacaria" de Fernando Pessoa que foi a vice-campeã.
19.ago.2008
O protesto e a natureza da despesa condominial nos condomínios edilícios (Lei Estadual 13.160)
O universo das relações condominiais em edifícios residenciais e comerciais vive em constante evolução e mudança.
19.ago.2008
O consumidor e a rescisão dos contratos
O consumidor não enfrenta maiores dificuldades para se filiar a um plano de saúde, para adquirir linha telefônica, para possuir cartão de crédito, para abrir conta corrente no banco ou para conseguir crédito para financiar a compra de um carro, um eletrodoméstico, etc.
19.ago.2008
COFINS e PIS sem ICMS
As ações que questionam a inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS e do PIS ficarão paralisadas pelos próximos 180 dias, até que o Supremo Tribunal Federal venha a julgar o mérito da Ação Direta de Constitucionalidade 18, proposta pela União Federal.
19.ago.2008
Pobre vira classe média para agradar ao governo
Para contentar o governo, provavelmente dentro da sua estratégia política eleitoreira, os pobres brasileiros foram galgados à condição de classe média.
19.ago.2008
O ISS e a lista de serviços veiculada pela Lei Complementar 116/03
O Imposto sobre serviços de qualquer natureza, o ISS, está previsto na Constituição Federal como imposto de competência dos Municípios.
18.ago.2008
A festa do Direito!
O Projeto de Lei 5.245/05 recentemente transformado em lei, acrescentou dispositivos na Lei Federal 8.906, de 4 de julho de 1994, o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. Essa normal legal trata sobre "o direito à inviolabilidade do local de trabalho do advogado". Foi uma vitória, de muitos e muitos anos da advocacia brasileira.
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