23.fev.2012
23.fev.2012
Contribuição de solidariedade - FIFA
Novas mudanças estão à vista para modernizar o futebol brasileiro e aproximá-lo do modelo europeu no que diz respeito à contribuição de solidariedade, instituto previsto no regulamento da FIFA que tem o objetivo de indenizar os clubes que participaram da formação de jogadores transferidos.
23.fev.2012
CARF ou Poder Judiciário, qual a melhor escolha?
Para garantir uma menor carga tributária, as empresas têm que procurar o CARF ou o Judiciário. Entenda a diferença entre as alternativas e suas vantagens.
23.fev.2012
Mas não se pode escolher nem mais o táxi?
No início do mês, o MP carioca propôs uma ação civil pública contra as cooperativas de táxi especial para que não cobrem mais o dobro do preço dos comuns. Do ponto de vista do Direito, a ação viola princípios da Carta.
23.fev.2012
O coronel Adamastor
Um assassinato seguido de suicídio no dia do Natal. Um condomínio repleto de crianças e um coronel, de pejo para lá de duvidoso, vestido de Papai Noel. Apesar da tragédia dos primeiros parágrafos, a crônica termina em comédia.
17.fev.2012
Tudo é passageiro
As nuvens que hoje amanheceram agasalhadas sob o sol, e já flutuam no azul, amanhã serão outras. É terrível viver sob a opressão e não ter em quem confiar. Não que faltem profetas. São incontáveis os que se digladiam querendo a confiança dos oprimidos.
17.fev.2012
Decreto altera prazos para georreferenciamento de imóveis rurais
Apesar de não haver multas no caso de descumprimento dos prazos, após tais datas não será possível realizar registros ou averbações na matrícula dos imóveis não regularizados.
17.fev.2012
A "adoção às avessas"
Uma decisão da JF reconheceu, diante da legislação tributária, a dependência econômico-financeira de uma pessoa sem laços de consanguidade com a autora da ação. Trata-se de uma idosa que prestou serviços como doméstica a três gerações de uma mesma família.
16.fev.2012
O francês parisiense
Em tom de humor, a crônica relata o embaraço e o desembaraço de um estudante de Direito que não entendia nada na língua de Victor Hugo.
16.fev.2012
A importância de uma marca
A marca de um produto representa a qualidade da empresa, a admiração e a confiança dos clientes. É por essa importância, e também pela vulnerabilidade de ser apropriada por terceiros, que a CF preve o direito de sua proteção com status de garantia fundamental.
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