2.jun.2010
1.jun.2010
Jogos Olímpicos e Copa do Mundo, aspectos tributários
Toda e qualquer prática desportiva é o caminho para a integração social, incentivo à cultura e união dos povos. A CF/88 é clara no artigo 217: é "dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um".
1.jun.2010
A polêmica da contagem do prazo para pagamento na fase de cumprimento de sentença judicial
No final do ano passado, completou quatro anos de existência, a lei 11.232/05, que trouxe importantes mudanças estruturais no sistema processual civil brasileiro, sobretudo no que tange à fase de execução de decisões judiciais.
1.jun.2010
As oportunidades associadas ao mercado paulista de emissões atmosféricas
No último mês de abril, a CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo celebrou com a BM&FBOVESPA, a FIESP e a Investe São Paulo, termo de cooperação técnica e institucional com objetivo de promover ações visando à implementação do mercado de créditos de poluentes atmosféricos, especialmente, em virtude das regras de licenciamento ambiental implementadas pelo decreto paulista 52.469/07.
1.jun.2010
O consumidor nas compras
O cidadão vai a uma loja de eletrodoméstico e adquire uma geladeira. Faz o pagamento por meio de seu cartão de crédito, dividindo o valor em cinco parcelas; dois dias depois recebe a compra em casa e é instalada a geladeira.
31.mai.2010
Rua da Paz, 452
Ainda no aeroporto, um torpedo no celular me avisa - morreu o Marconi. Me dano a conferir quantos daqueles tempos, do movimento estudantil, das contestações literárias, ainda restam.
31.mai.2010
Comentário sobre a situação atual do Convênio da Assistência Judiciária a ser homologado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo com a OAB/SP
Conforme é estabelecido pela CF/88, cabe ao Estado promover e prestar assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos que comprovem insuficiência de recursos.
31.mai.2010
Vendas a não-contribuinte do ICMS: um novo capítulo na guerra fiscal
Recentemente voltou à tona na mídia as discussões acerca da necessidade de repartição do ICMS cobrado nas vendas a não-contribuinte do imposto localizado em outro Estado.
31.mai.2010
Sequestro Internacional de Crianças:Aspectos Civis da Remoção ou Retenção Indevidas no Âmbito Internacional
O processo de globalização - que cada vez mais estreita as fronteiras das nações - facilitou a ocorrência de uma situação inconveniente.
28.mai.2010
O descalabro no Legislativo pode conduzir a uma fratura na democracia
O Congresso Nacional tem demonstrado, à saciedade, que perdeu o rumo da sua verdadeira função dentro da faixa legal que organiza os poderes. A CF/88 foi generosa em dar-lhe forma adequada, com atribuições bem precisas e determinadas.
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