14.mar.2014
14.mar.2014
Terceiros podem ser responsabilizados pelo rompimento do contrato
A doutrina do terceiro cúmplice, embora não seja nova, carece de melhor sistematização pela doutrina e pelos tribunais pátrios.
13.mar.2014
Da possibilidade de adoção de jornadas de trabalho diferenciadas para os portadores de deficiência
Tais institutos podem beneficiar tanto as empresas que necessitam adequar seu quadro de pessoal ao sistema de quotas, como aos trabalhadores envolvidos.
13.mar.2014
Breves considerações sobre o direito de visitas dos avós aos netos
Havendo resistência injustificada dos genitores, faz-se necessária a atuação jurisdicional.
13.mar.2014
Terceirização integral - PL 4.330/04
Projeto dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.
12.mar.2014
Sauna, morfina e o Direito Penal
Só se deve recorrer ao Direito Penal depois de esgotado todos os mecanismos de proteção de determinado bem jurídico.
12.mar.2014
Dimensionar equipe: uma ação eficaz para geração de lucros
A ideia é ter um quadro de pessoal com foco nos resultados.
12.mar.2014
A velhice fora do contexto social
O que mais me impressiona na velhice é uma sensação muito parecida com a que vive o menor, ainda fora do contexto social.
11.mar.2014
As obras emergenciais da Copa
Ausência de planejamento adequado e a falta de fiscalização na execução dos contratos já vigentes resultam na escolha pela forma emergencial de contratação sem que licitação alguma seja feita.
11.mar.2014
Comentário de acórdão (Lellis)
TJ/SP proibiu o restaurante "Lellis Trattoria" de utilizar a palavra "Campinas" em seu nome, bem como de usar logotipo alternativo à marca registrada.
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