16.fev.2012
16.fev.2012
Cautelas na constituição da sociedade podem evitar discussões com apuração de haveres
O tema dissolução parcial pode criar uma atmosfera negativa no momento de iniciar uma sociedade. Para evitar eventuais desconfortos, algumas cautelas podem ser tomadas.
15.fev.2012
A gratificação por atividade no magistério - GAM
A partir de março, a GAM - gratificação por atividade no magistério - para servidores públicos do quadro da Secretaria de Educação de São Paulo será totalmente extinta.
15.fev.2012
Classificação indicativa para poucos
Se a ADIn 2.404 proceder, a TV aberta poderá exibir cenas de sexo, drogas e violência a qualquer hora e dia da semana. A ADIn é contra o artigo do ECA que prevê sanções para emissoras que descumprirem regras de classificação indicativa.
15.fev.2012
Os limites de competência da Justiça especial na execução das multas
Apesar dos juizados especiais julgarem causas de menor complexidade e terem limites de competência, alguns insistem em determinar e permitir o processamento de execuções milionárias a título de astreintes, que podem se transformar em fonte de enriquecimento ilícito da parte.
15.fev.2012
O projeto de (re)codificação do Direito Comercial brasileiro
O texto, além de conter inúmeras deficiências, não consegue satisfazer nenhum dos objetivos a que se propõe.
15.fev.2012
Remando contra
Parece que estamos em plena temporada de tentativas desastradas de reforma legislativa. O PL 2.937/11 que amplia as possibilidades de anulação de sentença arbitral pelo Judiciário vai retirar da opção arbitral o seu real sentido e objetivo.
14.fev.2012
Estudo da evolução do processo no Brasil: influência constitucional e independência das áreas
A história do Direito relaciona-se diretamente com a história do processo. Estudar Direito sem processo não apresenta sentido e vice-versa.
14.fev.2012
O silêncio dos aposentados
O silêncio das entidades representativas dos advogados após a decisão do STF de responsabilizar o Estado pela carteira previdenciária da classe é inadmissível.
14.fev.2012
Redução da carga tributária para empresas de TI
A sistemática de recolhimento das contribuições previdenciárias para empresas de TI mudou e elas devem se adaptar até dezembro de 2014. A mudança irá desonerar a folha de salários, possibilitando a criação de novos empregos.
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