19.nov.2013
19.nov.2013
Cultura recuperacional
Nesses oito anos, os magistrados, advogados, economistas e empresários brasileiros dominaram a nova lei, construindo uma sólida jurisprudência sobre recuperação judicial.
19.nov.2013
Novo "pacote" Refis - É hora de reavaliar os débitos Federais
Às vésperas do fim do ano, o governo Federal sancionou a lei 12.865/13, que trouxe um verdadeiro "pacote" aos contribuintes, concedendo anistias e parcelamentos àqueles que desejam regularizar seus débitos tributários.
17.nov.2013
Mulheres
As mulheres lutaram para ganhar direitos políticos e, hoje, são muitas as que se destacam em altos cargos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
17.nov.2013
Novembro azul
Começou o Novembro Azul. A campanha alerta os homens sobre a importância do diagnóstico preventivo do câncer de próstata.
17.nov.2013
Alterações à Lei de Arbitragem: primeiras impressões
Não há como estabelecer prognósticos quanto ao destino reservado ao projeto em questão, nem ao prazo para tal deliberação. Acredita-se, porém, que a proposta apresentada pela Comissão de Juristas pode e deve ser aprimorada com o aprofundamento dos debates.
16.nov.2013
A lei antimonopólios dos serviços de comunicações da Argentina e a liberdade de imprensa
A maior ou menor atuação do Estado na economia sempre será objeto de estudos e debates. Afinal, não há Estado sem mercados nem mercados sem o Estado.
16.nov.2013
Juiz solidário - Judiciário em dia
Os processos sentenciados superaram os que foram distribuídos na comarca de Belo Horizonte, em setembro de 2013, atingindo 106,64%.
15.nov.2013
Portaria CAT 108/2013 - Regime especial para suspensão do ICMS na importação de mercadorias sujeitas a operações interestaduais
Tal medida não afasta a geração do crédito acumulado, mas reduz o impacto de existência deste tipo de crédito.
15.nov.2013
As novas atribuições do advogado corporativo
O advogado corporativo possui papel vital nas atividades da empresa, sendo parte importante do processo produtivo.
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