15.abr.2008
15.abr.2008
As conseqüências da separação, no casamento e na união estável
Para iniciar, é importante frisar que, tanto na separação oriunda do casamento civil, como naquela decorrente da mantença de união estável, via de regra ocorrerá um empobrecimento de ambas as partes. Mormente entre aqueles casais que possuem uma renda conjunta equivalente a até 120 (cento e vinte) salários mínimos mensais.
14.abr.2008
A terceirização e a ´Síndrome de Marlin´
Se há um assunto mal resolvido em Direito do Trabalho no Brasil é a terceirização. Discutido com preconceito, e partindo do pressuposto da possibilidade luxuosa de não usufruir dos seus benefícios, apenas porque alguns pretendem a manutenção da pureza ideológica.
14.abr.2008
O consumismo dos emergentes
O consumismo é o sonho de todos os pobres e consumado por todos os emergentes sociais. Os verdadeiros ricos consomem pouco, pois já nasceram com tudo e de nada precisam para demonstrar status, ou melhor, não ostentam e nem necessitam se afirmar em cima de objetos, grifes e toda uma parafernália de coisas para demonstrar seu poder.
14.abr.2008
Sempre alerta
O ano de 2008 já anuncia bons ares para os trabalhos de combate à pirataria no Brasil. O ambiente, com o passar dos dias, caminha para uma verdadeira união de esforços entre Governo e iniciativa privada.
14.abr.2008
Lei de cotas para contratar deficientes precisa ser flexibilizada
Em breve, a Lei 8.213, que prevê a contratação de pessoas portadoras de deficiência (PPD´s) e beneficiários reabilitados no mercado de trabalho fará 17 anos. Implementada em 1991, ela estabelece a contratação por parte das empresas de cotas para deficientes, conforme o número de trabalhadores que possui.
11.abr.2008
Prisão temporária
O recente episódio que envolveu a pequena Isabella, por motivos diversos, dentre eles a permanente exposição pela mídia, afetou, de alguma maneira, todos os espectadores, gerando especulações, investigações e emissão de opiniões particulares das mais variadas.
11.abr.2008
A máquina e o juiz
A função de julgar originou-se com o nascimento da própria sociedade, pois onde existe o homem, sempre houve o choque de interesses, causando daí o litígio judicial que reclama solução.
11.abr.2008
Entidades filantrópicas e a gestão de verbas públicas em face da Lei 8.666/96
Inicialmente é necessário esclarecer que a natureza das entidades filantrópicas não as sujeita, de imediato, à Lei 8.666/93. O artigo nº 24, XX, deste diploma legal estabelece que é dispensável a licitação "na contratação de associação de portadores de deficiência física, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, por órgãos ou entidades da Administração Pública, para a prestação de serviços ou fornecimento de mão-de-obra, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado"
11.abr.2008
Uruguai
Em 1º de julho de 2007, o regulamento de preços de transferência entrou em vigor no Uruguai. A nova lei ("Lei") introduz uma legislação completa, seguindo principalmente a pauta das diretrizes da OCDE.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
