17.out.2011
14.out.2011
Inconstitucionalidade da certidão negativa de débito trabalhista
O autor defende a inconstitucionalidade da certidão negativa de débito trabalhista e aponta como falha a exigência da empresa não poder ser inadimplente quanto aos recolhimentos previdenciários.
14.out.2011
Revisitando o dever de informação do preço do produto ou serviço de acordo com as regras do CDC - lei estadual 14.513/11
Os causídicos examinam o dever de informação do preço do produto ou serviço no âmbito do Estado de São Paulo a partir da lei 14.513/11.
14.out.2011
Se eu disser o que escrevi sobre a China não é verdade, estarei dizendo a verdade?
A partir de uma bibliografia específica e retomando episódios históricos, o advogado analisa a presença da China no cenário geopolítico atual.
13.out.2011
Nova lei concorrencial: avanço ou retrocesso
O advogado questiona se não seria mais proveitoso alterar pontos-chave da atual lei concorrencial, ao invés de revogá-la.
13.out.2011
A crise das hipotecas podres e o registro de imóveis
O desembargador acredita que a crise de crédito no setor hipotecário norte-americano se deve à falta de um sistema registral seguro.
13.out.2011
FIFA x CDC: Nessa disputa podemos perder de goleada!
Para o advogado, é preciso defender a pátria não somente quando a seleção canarinho entrar em campo, mas desde já, quando a FIFA ameaça desconsiderar os direitos conquistados pela sociedade brasileira.
11.out.2011
O julgamento do HC 107.801/SP pelo STF: dolo eventual ou culpa consciente?
A questão não é passível de redução a um modelo específico que resolva todos os problemas; para a busca da solução, é imprescindível a análise das circunstâncias do caso concreto, o que inviabiliza o estabelecimento de qualquer regra.
11.out.2011
Ainda a esperança
A partir de um episódio ocorrido no Japão, país devastado por catástrofes naturais e humanas, o cronista tece considerações sobre a necessidade de se manter a esperança diante do desalento e da solidão.
11.out.2011
Análise econômica e social dos crimes informáticos
Os advogados analisam os incentivos econômicos e sociais levados em consideração pelos perpetradores de crimes informáticos.
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