10.out.2011
10.out.2011
A lei 12.403 e a criação das medidas cautelares
Os advogados ponderam que colocar a prisão preventiva como única cautelar aplicável pode indevidamente se antecipar o cumprimento de uma pena.
10.out.2011
Impacto do passivo trabalhista no processo de fusões e aquisições
Considerando o aumento das fusões e aquisições no cenário atual, o advogado recomenda cautela às empresas envolvidas no processo para analisar os diferentes passivos da negociação.
7.out.2011
A farsa consentida no enfrentamento da corrupção: o papel do Banco Mundial neste contexto
O advogado aborda a farsa consentida no enfrentamento da corrupção e pondera sobre o papel do Banco Mundial neste contexto.
7.out.2011
O advogado e seu ofício
Para enaltecer o ofício do advogado, o causídico vale-se do exemplo de grandes expoentes brasileiros na profissão como Rui Barbosa e Heráclito Fontoura Sobral Pinto.
7.out.2011
A celeuma: o princípio da subsidiariedade e o CNJ
O juiz de Direito defende a aplicação do princípio da subsidiariedade na atuação do CNJ diante das Corregedorias dos Tribunais.
7.out.2011
Os "gadgets" e as empresas
As empresas precisam atualizar frequentemente suas políticas de gerenciamento de dados e compliance para que fiquem em harmonia com os avanços tecnológicos.
6.out.2011
Intenções
Em tom enamorado e onírico, o cronista exalta a brisa marítima, as nostalgias noturnas, os ensaios fotográficos de noivas e o contemplar do pôr do sol.
6.out.2011
A necessária defesa dos interesses de nosso país
A introdução de produtos estrangeiros em desacordo com normas técnicas de produção e comercialização atenta contra os direitos básicos dos consumidores.
6.out.2011
Software vs. contribuintes: a batalha das sociedades profissionais pela alíquota fixa do ISSQN
Em crítica mordaz, o autor sublinha: é como se um novo princípio jurídico pairasse sobre a Constituição, subjugando-a, o Princípio da Supremacia do Software.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
