25.set.2009
25.set.2009
O Código Civil engessa as sociedades do tipo limitada
O saudoso e famoso pernambucano Nelson Rodrigues, autor de várias frases de efeito, saiu, certa feita, com esta: "a unanimidade é burra". Segundo ele, a opinião unânime está a um milímetro do erro, do equívoco, da iniqüidade. Isso pode não ser uma verdade unânime. Há quem defenda que em dados contextos ela de fato pode ser burra.
25.set.2009
No Brasil, uma andorinha rica faz verão
Há poucos meses, percebemos o assanhamento da imprensa em virtude da declaração do Presidente Lula de que o titular do Senado não era uma pessoa comum e, por isso, não estaria sujeito a censura por conta de pequenas impropriedades ou deslizes.
24.set.2009
A indicação de Toffoli ao STF
Nos últimos dias não se comenta outro assunto a não ser o relacionado à indicação do advogado José Antonio Dias Toffoli ao elevado cargo de Ministro do STF.
24.set.2009
A importância do advogado nas negociações e a expectativa do cliente
Via de regra, quando o cliente busca um advogado para assessorá-lo nas discussões a respeito de um potencial negócio, espera desse profissional não apenas o conhecimento da legislação aplicável. O conhecimento específico do assunto é (ou pelo menos deveria ser) um pressuposto básico.
24.set.2009
A Rosa Púrpura
Ou é o direito, ou é o torto. Ou é a mentira, ou é a verdade. Tudo assim sem meio termo, ou o certo ou o errado. Irremediavelmente, entre uma coisa e outra, o devaneio.
24.set.2009
Defeitos dos negócios jurídicos em face do Código Civil de 2002
Ocorrem defeitos do negócio jurídico quando surgem imperfeições decorrentes de anomalias na formação da vontade ou em sua declaração. Deixando claro que nosso direito pátrio prestigia com maior vigor a intenção das partes do que exatamente a declaração da vontade destas, ou seja, a linguagem com qual está vestida.
23.set.2009
Toda desgraça para contribuinte é pouca
Na quinta-feira, dia 13/08, o Supremo Tribunal Federal proferiu a tão aguardada decisão referente ao Crédito-Prêmio de IPI. Infelizmente, para os contribuintes, o STF entendeu que o benefício foi extinto em 1990 por carecer de lei que confirmasse o benefício após a Constituição de 1988.
23.set.2009
Qual é mesmo o benefício de fazer várias coisas ao mesmo tempo?
Não são poucas as manhãs em que participamos de um conference call enquanto dirigimos para o trabalho. Também não é raro ver alguém almoçando com um colega e dando uma olhadinha no Blackberry ou até respondendo um email. Sempre temos a desculpa da falta de tempo ou do excesso de trabalho, mas a pergunta que fica é: onde iremos parar com essa mania de tentar fazer mais de uma coisa ao mesmo tempo?
23.set.2009
Plano de saúde, coberturas e novos tratamentos
Historicamente, os Tribunais Superiores vêm resolvendo assuntos controversos de grande relevância jurídica e social. Entre estes temas, sempre estiveram em evidência questões polêmicas envolvendo a saúde da população e, consequentemente, os planos privados de assistência à saúde.
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