31.ago.2011SPED: "acordo de paz" ou "trégua" entre contribuintes e Fisco? Guilherme Felipe Silva Ribeiro A partir de uma analogia com uma fábula infantil, na qual o contribuinte é o galo e o Fisco é a raposa, o autor narra as obrigações das empresas em relação ao SPED.
30.ago.2011A responsabilidade civil dos sites de compras coletivas Maria Elisa Reis Sob a luz do CDC, a advogada analisa a responsabilidade dos sites de compras coletivas, enquanto fornecedores que devem responder civilmente.
30.ago.2011Magistrado em férias: atos ilegais Carla Domenico A partir do princípio da identidade física do juiz, a autora defende a nulidade dos atos praticados por magistrado em gozo de férias.
30.ago.2011A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho Fernando Lima Bosi Veja a normatização aplicável à pessoa com deficiência e as medidas processuais aplicáveis em caso de fiscalizações comprovadamente abusivas pelo MTE.
30.ago.2011Decisão monocrática do TRF da 1ª região permitindo salários de servidores acima do teto constitucional Luiz Fernando Gama Pellegrini Para o autor, a decisão em comento é uma afronta ao artigo 37, inciso XI, da Carta Magna e, portanto, se faz inconstitucional.
29.ago.2011No balanço de perdas e danos - Um tributo a Patrícia Acioli Jorge Luiz Souto Maior A partir de acontecimentos recentes, o juiz questiona o predomínio da irracionalidade em detrimento da razão, responsável pela evolução humana.
29.ago.2011O motorista da política Edson Vidigal O cronista conta uma conversa tida entre amigos, na qual revela como tem evitado tornar-se refém das medições de forças existentes na política.
29.ago.2011Julgamento virtual Antonio Pessoa Cardoso Para o autor, a lentidão na movimentação dos recursos judiciais comporta enfrentamento através dos avanços tecnológicos.
26.ago.2011Tratamento com medicamento importado é direito do paciente Maria Helena Crocce Kapp A advogada discute a recusa dos planos de saúde em cobrir o custo de medicamentos importados exigidos em alguns tratamentos.
26.ago.2011A lei paulista do couvert Arthur Rollo Para o autor, a norma trata-se mais de um problema de prática de mercado do que de uma questão legislativa, visto que já há previsão no CDC.