5.out.2009
2.out.2009
Discriminação, não; talento = inclusão !
No meu começo de carreira chegou o tão esperado momento em que convenci meu chefe que precisava de uma pessoa para me ajudar. Precisava dar conta de um volume expressivo de contratos, consultas, pareceres e litígios que coordenava. Ligeiramente contrariado o executivo aprovou a contratação de um estagiário.
2.out.2009
Toffoli no STF: hora de ajustar o foco
O advogado José Antônio Dias Toffoli, indicado pelo presidente Lula para ocupar um assento no STF, foi sabatinado pelo Senado na quarta-feira (30/9).
2.out.2009
A nova lei do MS e a concessão de liminares para a liberação de mercadorias importadas
Publicada há cerca de um mês, a lei 12.016/2009 foi editada com o intuito de trazer uma nova regulação para o Mandado de Segurança, cujo surgimento remonta à Constituição Federal de 1934 e que ao longo dos anos se tornou uma das principais ferramentas de resguardo de direitos perante o Poder Judiciário, especialmente na área tributária, que está constantemente sujeita ao arbítrio das autoridades fiscais e às ilegalidades e inconstitucionalidades normativas.
2.out.2009
O papel da fiscalização do trabalho no cumprimento das normas trabalhistas
Será analisado no presente trabalho o papel do órgão fiscalizador na justiça do trabalho como forma de salvaguardar o próprio direito do empregado. Para tanto, serão analisados pontos de suma importância, como a quantidade de fiscais do trabalho, o poder dos auditores e a interligação desse órgão na preservação da própria legislação trabalhista.
1.out.2009
Dos negócios, da execução e do cadastro positivo
Foi que de repente no escritório, houve um alvoroço para a formação de um mutirão para se tentar resolver (ou "acabar com", como dizem) as "execuções pendentes".
1.out.2009
A Resolução RDC 47: as novas regras para as bulas dos medicamentos
A normatização das bulas de medicamentos no Brasil vinha se dando, basicamente e no curso do tempo, pelas Resoluções RDC 140, de 29/5/03, e 126, de 16/5/05, da ANVISA, bem como pela Portaria SVS/MS 110, de 10/3/97, da então Secretaria de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde.
1.out.2009
O sistema de proteção de marcas na China
Muito se fala sobre a falta de respeito à propriedade intelectual na China e, principalmente, sobre as falsificações advindas deste país que inundam nossas ruas com os mais variados produtos.
30.set.2009
A expulsão dos doentes pelos planos de saúde
Já vimos casos de planos de saúde que expulsam viúvos idosos, em decorrência de cláusula de remissão prevendo isenção do pagamento das mensalidades durante os cinco anos seguintes ao falecimento do titular do plano e, após esse período, a rescisão contratual. Já vimos casos de mensalidades de planos de saúde que dobram após o contratante completar sessenta anos de idade, o que, sem dúvida, é forma de expulsão indireta.
30.set.2009
Os animais e o Judiciário
Os Juizados foram criados para solucionar as demandas do dia a dia do cidadão, consistentes nas causas menos complexas. Todavia, o magistrado brasileiro não admite ser excluído deste ou daquele julgamento, mesmo sabendo das dificuldades que atravessa o Judiciário com o incontrolável número de causas. Não cede seu poder de julgar, mas perde no meio do caminho, porque os processos com demandas complexas acumulam nos cartórios e as reclamações simples crescem nas secretarias dos Juizados Especiais.
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