4.out.2013
3.out.2013
Contrato de formação de atletas e transparência
O art. 43 da lei Pelé veda expressamente a participação em competições "profissionais" de atletas não profissionais com idade superior a vinte anos.
3.out.2013
Ação de regresso do INSS contra as empresas: nova postura do órgão previdenciário
Órgão está distribuindo ações de regresso em face das empresas, cobrando indenizações como forma de ressarcimento dos empregadores por empregados acidentados no trabalho.
3.out.2013
Os efeitos do Big Data
A tecnologia cada vez mais avançada e o compartilhamento cada vez mais rápido de informações proporcionam benefícios para as sociedades. Entretanto, a ausência de regulação do uso e acesso dessas informações pode, também, acarretar malefícios.
3.out.2013
Para onde realmente caminhamos?
Num país onde o Direito é impotente, o povo sofre a ameaça de incorrer como um todo na anarquia, no caos, ante a falta de controle envolvendo a sociedade em profundo despotismo.
2.out.2013
25 anos da Constituição Cidadã e os princípios fundamentais de Direito Penal e Processual Penal
Somente através de um modelo garantista de maximização da liberdade e minimização do poder punitivo é que o Estado, efetivamente, poderá cumprir com sua função social.
2.out.2013
Operadores do Caos e Restauradores do Equilíbrio
Oxalá surja, como flor de lótus, nova estirpe de restauradores do equilíbrio do oceano de lama que conspurca o processo legislativo pátrio
2.out.2013
Agronegócio e o STJ: Praga não invalida contrato de venda antecipada de soja e sua CPR
Recente acórdão trouxe dois entendimentos importantes acerca do agronegócio, no tocante à matéria contratual de espécie e suas garantias.
2.out.2013
O fenômeno do BYOD e as questões trabalhistas
As empresas devem adotar medidas para proteger e resguardar os interesses de ambas as partes, como: definindo direitos, deveres e responsabilidades e vinculando tais diretrizes ao contrato de trabalho.
1.out.2013
Arbitragem no Brasil em língua estrangeira
Uma das consequências do desenvolvimento econômico do país é a atração de empresas estrangeiras interessadas em aproveitar o momento favorável para a realização de negócios no Brasil.
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