8.fev.2008
7.fev.2008
Saudades
Poetou Drummond de Andrade que "Não há vivos; há os que morreram e aqueles que esperam a vez...". Pois bem. Enquanto paciente (e irresignadamente!) aguardo a minha, assisto à partida dos amigos e contemporâneos.
7.fev.2008
A importância da auditoria legal em transações de fusão e aquisição
O fortalecimento do mercado de valores mobiliários brasileiro propiciou às empresas brasileiras a capacidade de obtenção de grandes volumes de recursos no mercado, notadamente por meio da abertura de capital e listagem na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA), os "IPOs".
1.fev.2008
E agora: "Como falar de livros que não se leu?"
Como afirmativa, a resposta, desde logo. Por quê? O escriba tem sido questionado sobre as obras que a 'miude' vem citando em seus escritos: em todos?
1.fev.2008
A proteção jurídica do "Conjunto Imagem" ou "Trade Dress"
É crescente o número de empresas brasileiras que se queixam de ter a embalagem dos seus produtos ou apresentação dos seus serviços reproduzidos, parcial ou integralmente, por terceiros não autorizados. Normalmente, quando essa reprodução é acompanhada de contrafação de marca (exploração econômica de marca não autorizada pelo titular do direito), o empresário logo procura um advogado para notificar ou acionar o contrafator, para que o mesmo cesse imediatamente a exploração ilícita de sua marca e, ainda, pague indenização pelos danos sofridos.
1.fev.2008
Permitam-me um desabafo!
Leio, no Jornal da Cidade (JC), de Bauru, de 5.1.08, que as escolas do município continuam "órfãs" de consertos. A matéria, assinada pelo jornalista Marcelo Ferrazoli, explica que "quase seis meses após ter sido aprovada pelo Legislativo e ter entrado em vigor a lei que permite à Prefeitura de Bauru transferir recursos às Associações de Pais e Mestres, a fim de que estas possam efetuar pequenos reparos e manutenções nas unidades escolares, ainda não saiu do papel".
1.fev.2008
Dano Moral Objetivo
Se no passado existiu controvérsia acerca da possibilidade de indenização por danos morais, atualmente essa idéia é admitida com naturalidade.
1.fev.2008
Interceptações telefônicas X Estado Democrático de Direito
É indubitável a máxima jurídica de que o Estado Democrático de Direito tem a obrigação e o dever de fornecer e também de divulgar os direitos básicos que seus cidadãos possuem, livres ou não.
31.jan.2008
Indústria do Engodo
A inextirpável evolução humana, maturada pelos pensamentos filosóficos acerca da Justiça, do Estado e da Vida, entre outros, sobretudo aqueles produzidos nos eflúvios iluministas, incitou a sociedade à tutela dos direitos mais frágeis das relações sociais, como as garantias individuais, em detrimento do exercício ilimitado do Poder Estatal, este baseado, anteriormente, somente na sua própria manutenção através da força.
31.jan.2008
Regulação Farmacêutica e resoluções de Ano Novo
O ano de 2008 se anuncia intenso para a indústria da inovação farmacêutica. Com base em eventos recentes, esse mercado deverá enfrentar um ano, no mínimo, desafiador.
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