15.jun.2009
15.jun.2009
Infidelidade tributária
O velho advogado tributarista era mesmo apaixonado por sua profissão. Não perdia sequer uma oportunidade de aplicar ao cotidiano aquilo que fora o sustento da família pelas últimas três décadas.
15.jun.2009
O refúgio da prepotência política (ou vice-versa)
Boa parte da "brava gente brasileira" acompanha, entre desalentada e estarrecida, o acelerado processo de decadência e decomposição moral e intelectual da nossa vida pública.
10.jun.2009
O dano moral, a responsabilidade das empresas e a súmula 385 do STJ
O STJ no último mês de maio aprovou a súmula número 385, a seguir transcrita: "Da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento. Rel. Min. Fernando Gonçalves, em 27/5/2009".
10.jun.2009
Advocacia hoje em dia
Em poucos anos, a atividade da advocacia se desenvolveu muito. Nas capitais e grandes cidades, já aparecem as mega-empresas do setor. A especialização é cada vez mais valorizada. A profissionalização dos escritórios aumenta a cada dia.
10.jun.2009
STJ incorre em inconstitucionalidade ao reforçar desigualdade em ações civis públicas
Alguns julgados do STJ vêm criando uma situação de perigosa desigualdade no âmbito de litígios em direito público, envolvendo o ministério público, de um lado, e cidadãos e pessoas jurídicas de outro. Tal é a orientação jurisprudencial que restringe o favor legal da postergação de custas, emolumentos e não incidência de honorária aos autores em ações civis públicas (Resp 479.830, 1 T., Rel. Min. Teori Zavascki; Resp 193.815, Rel. Min. Castro Meira).
10.jun.2009
Voar, Voar
No amanhecer e o sol ainda meio sonolento e fazendo um frio danado e lá despontam elas voando umas rentes às outras como se formassem uma esquadrilha.
10.jun.2009
Para o Dia dos namorados
Outra vez volto a pregar amor no dia que o comércio entronizou como "Dia dos namorados".
9.jun.2009
Riscos trabalhistas - identificar para economizar
Se em tempos de abundância econômica a identificação dos riscos jurídicos decorrentes das relações de emprego já era aconselhável, imagine-se em tempos de crise financeira e de desconfiança generalizada.
9.jun.2009
Consumidor que rescinde o contrato por ineficiência do serviço prestado não pode ser multado
Em tempos de portabilidade da telefonia e de concorrência acirrada entre os prestadores de serviços, vêm proliferando no mercado as chamadas cláusulas de fidelização. Por conta delas, o consumidor se compromete a contratar com a empresa por certo prazo, geralmente de seis meses ou um ano, em troca de vantagens.
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