Os cartórios, quase sempre incompreendidos e muitas vezes sujeitos a paradigmas negativos, são uma necessidade social. Previnem litígios e servem de memória autorizada dos fatos sócio-jurídicos mais importantes. Desempenham funções essenciais aos objetivos fundamentais do Estado.
Na verdade, fez história o STF. A concessão da cidadania a homossexuais contra o desejo canônico, contra o clamor evangélico, constitui a vitória do ser humano sobre o preconceito de clérigos, pastores e crentes. Entre o amor e a interpretação do amor pelos ministros do divino, o Supremo acolheu o primeiro sem a máscara do subterfúgio.
Durante a cerimônia de entrega da medalha da Inconfidência em Ouro Preto/MG, a presidente Dilma Rousseff anunciou empenho na aprovação do denominado "novo marco regulatório da mineração". Na prática, o que os governadores e prefeitos esperam da presidente é uma atuação mais forte junto a sua base aliada no Congresso Nacional para alteração da legislação vigente.
O ministro do Esporte, Orlando Silva, afirmou no dia 6 de maio que a organização da Copa do Mundo de 2014 deve gerar cerca de 700 mil empregos em todo Brasil. Segundo o estudo de impacto econômico, no qual se baseou o ministro, os setores mais beneficiados serão os de construção civil, devido às obras de infraestrutura em aeroportos, portos e transporte urbano e o de turismo.
A Governança esteve historicamente ligada ao papel e funcionamento do Conselho de Administração. No Brasil, vale lembrar que, na década de 90, o IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) surgiu como IBCA (Instituto Brasileiro de Conselheiros de Administração). Assim, o principal agente de governança seria o Conselheiro de Administração.
Em linhas gerais, a lei 12.403, de 4 de maio de 2011, que entrará em vigor 60 (sessenta) dias após a data de sua publicação oficial, esta aos 5/5/2011, trata da prisão preventiva, prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais medidas cautelares.
Quem sabe se invocando os deuses, assim no plural, não consigamos algum progresso? Para a remoção de tantos destroços, só deuses. Assim no plural, deuses plurais. As nossas vontades humanas não estão conseguindo segurar essa pauta em que as esperanças tenham de ficar ainda por mais tempo em concentração de esperas.
Osama Bin Laden merece de sobra toda a soma de indignação de que vem sendo alvo. Mas depois de desqualificar Osama como fanático, louco, monstro e inimigo público número um da humanidade, resta prestar atenção na sua figura, definir seu perfil histórico impresso no imaginário coletivo não só do Islã, como do ocidente e do mundo inteiro.
O direito de imagem previsto no art. 5º, inciso X e o direito de autor no inciso XXVII estão relacionados entre os direitos e garantias individuais, direitos personalíssimos, ou seja, a nosso ver são cláusulas pétreas e ambos os institutos guardam muita semelhança e proximidade.
Fecho a revista, pago a conta, vai começar o documentário "Lixo Extraordinário", capitaneado por Vik Muniz, um dos grandes artistas plásticos da atualidade, radicado em Nova York e respeitado no mundo inteiro. O cenário se passa no maior aterro sanitário do planeta: Jardim Gramacho na periferia do Rio de Janeiro.