19.mai.2011
19.mai.2011
Um povo entrelaçado de verde e amarelo
Qualquer cidadão, muitos mais hoje do que outrora, dispõe de instrumentos eficazes de manifestação de seus pensamentos, fortalecendo-se a democracia. Se por um lado isto gera efeitos positivos na sociedade, divulgando conhecimento e fomentando o debate de ideias, essa nova realidade, por outro, traz consigo um evidente efeito colateral: a difusão em grande escala de pensamentos tacanhos.
19.mai.2011
Os atrasos nas entregas
Na publicidade e nas ofertas em geral existem aqueles fornecedores que prometem prazo de entrega muito curto, como forma de atrair um maior número de consumidores. Após a compra pelo consumidor e, às vezes, até mesmo depois do pagamento integral do preço, o prazo é descumprido em meses.
18.mai.2011
178º aniversário da tragédia que abalou a família Junqueira
Não há quem não conheça alguém da Família Junqueira, quer por laços de parentesco, quer por amizade, quer por negócios, quer no mundo jurídico, quer, ainda, em virtude da criação do cavalo mangalarga marchador. Também, pudera, desde 1750 essa tradicional família nos é bem conhecida.
18.mai.2011
Tudo indica ser falsa a acusação contra Strauss-Kahn
Somente um alto grau de embriaguez - não mencionado -, ou desequilíbrio mental, ou inacreditável bloqueio mental explicaria um comportamento tão anômalo, prejudicial a si mesmo e ao partido socialista a que pertence, por parte de um provável futuro presidente da França.
18.mai.2011
SDE faz cruzada inconstitucional contra classe médica
A SDE decidiu adotar medidas no setor de saúde suplementar "para proteção da concorrência e dos direitos do consumidor", no último dia 9 de maio, e causou indignação dos representantes da classe médica. Entidades do setor e dos médicos, que diretamente comentaram o assunto em redes sociais, propuseram inclusive uma "Carta de Repúdio, Solidariedade e Solicitação de Resposta Pública".
18.mai.2011
O ISS e as agências de turismo
Hoje em dia as agências de turismo enfrentam grande dificuldade quanto à análise da legislação tributária para fins de recolhimento do ISS. Isso ocorre em razão da divergência entre os dispositivos legais em vigor e por conta da sede arrecadatória de alguns municípios, que promovem a cobrança do tributo sem qualquer análise mais profunda da legislação ou da situação particular em concreto.
17.mai.2011
A sentença penal condenatória e a reparação dos danos causados pela infração - o direito intertemporal
No ano de 2008 foi promulgada e publicada a lei 11.719/08, alterando o inciso IV do art. 387 do CPC, determinando que o juiz, na sentença condenatória, fixe valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido.
17.mai.2011
A promessa de permuta e o registro de imóveis
Os cartórios, quase sempre incompreendidos e muitas vezes sujeitos a paradigmas negativos, são uma necessidade social. Previnem litígios e servem de memória autorizada dos fatos sócio-jurídicos mais importantes. Desempenham funções essenciais aos objetivos fundamentais do Estado.
17.mai.2011
A revolução do Supremo
Na verdade, fez história o STF. A concessão da cidadania a homossexuais contra o desejo canônico, contra o clamor evangélico, constitui a vitória do ser humano sobre o preconceito de clérigos, pastores e crentes. Entre o amor e a interpretação do amor pelos ministros do divino, o Supremo acolheu o primeiro sem a máscara do subterfúgio.
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