11.set.2007
11.set.2007
Mercado de benefícios: na maturidade mas com muito a crescer
O mercado de benefícios brasileiro chegou na maturidade. São cerca de 30 anos de vida em que trabalhadores, empresários e governantes assistiram à estruturação, sedimentação e ampliação deste segmento que, hoje, vai além dos consagrados convênios refeição, alimentação e vale-transporte.
10.set.2007
Declaração de isento 2007 (DAI)
Todas as pessoas físicas possuidoras de número de inscrição no CPF, residentes no Brasil ou no exterior e que ficaram dispensadas de entregar a Declaração de Ajuste do Imposto de Renda da Pessoa Física - IRPF porque ganharam até R$ 14.992,32 em 2006, deverão entregar a DAÍ.
10.set.2007
Fontes do Direito Penal: necessária revisão desse assunto (Parte 1)
Tendo em vista a relevância que contam nos dias atuais os princípios jurídico-penais assim como a importância do Direito Internacional dos Direitos Humanos, que possui força supralegal (STF, RE 466.343-SP; STF, HC 90.172-SP), parece bastante oportuno revisar inteiramente o assunto fontes do Direito penal.
10.set.2007
A racionalização do processo: a autuação e o controle
A informática revolucionou discretamente toda a atuação do Poder Judiciário. No passado recente recebíamos as revistas especializadas impressa com meses ou ano de atraso em relação ao julgamento publicado. Eram precedentes que o entendimento por vezes não mais vigia. Hoje, on line encontramos os julgamentos de ontem, quando não acompanhamos o que está a ocorrer. São apenas alguns dos recursos que estão sendo explorados.
6.set.2007
"Break Even Point" dos sistemas jurídicos
O ´Break Even Point´ das tecnologias para advocacias é mais rápido do que se pensa, seja em relação a se pagar em pouco tempo ou à mudança cultural que impõe. De fato, o testemunho de quem utiliza é uníssono: não há como trabalhar sem elas! Ainda mais com o já bastante próximo processo digital.
6.set.2007
Ênio Zuliani: lei de imprensa
A Revista dos Tribunais colocou em circulação o livro denominado "Comentários à Lei de Imprensa" de autoria do Desembargador Ênio Zuliani, juntamente com os doutores Luiz Manoel Gomes Júnior, Frederico Augusto Monteiro de Barros, Maria Ester Monteiro de Barros, Renato Marcão e Washington Rocha de Carvalho. Cumpriram o dever bíblico de vestir os nus.
6.set.2007
Marilu - a advogada caipira
Maria de Lourdes Junqueira Thomaz, a nossa Marilu, ou a advogada caipira, como gostava de ser chamada, pelos seus amigos e colegas, nasceu, na pequenina cidade de Itaberá, no sudoeste de São Paulo, em 9 de maio de 1913, nas terras, entre os Rios Verde e Taquari, povoadas desde o final do Século XVII, por migrantes vindos das áreas de mineração ou de produção de açúcar.
6.set.2007
Os bancos lucram, mas os bancários padecem straining
A semana terminou com os jornais divulgando o lucro e o crescimento espetacular dos bancos. O Bradesco, por exemplo, lucrou no 1º semestre deste ano nada menos do que 4 bilhões, e cresceu 29,7%, comparado com o mesmo período do ano passado. O Itaú bateu o Bradesco com um lucro líquido de 4,16 bi, e um crescimento de 35,7%.
5.set.2007
Prazos de validade
Um jovem advogado se tornou famoso nos Estados Unidos por suas muitas encrencas contra as industrias, notadamente as de alimentos e de remédios e, também, a industria automobilística. Seu nome, Ralph Nader.
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