29.mai.2013
29.mai.2013
Estrelas Errantes
A democracia precisa da motivação e energia do povo para garantir a força necessária aos embates que são constantes.
29.mai.2013
A nudez do ministro Joaquim Barbosa
O próprio ministro presidente da Suprema Corte do Brasil nos revela a sua própria nudez, ao admitir possuir diversos pesos e inúmeras medidas, o que já era - diga-se de passagem - de conhecimento de todos.
28.mai.2013
Luís Roberto Barroso e o padre da minha igreja
Enxerguei pouco profissional, nestes meus cinquenta e três anos de advocacia criminal, com tal polimorfa cultura, precisão expositiva e frieza na argumentação.
28.mai.2013
70 anos da CLT: momento de reformas
Para que a CLT mantenha sua força normativa e atinja o objetivo de regular o mercado de trabalho é urgente que seja aperfeiçoada.
28.mai.2013
O Ecad e a cobrança de direitos autorais em festas de casamento
Com base na lei 9.610/98 o Ecad tem cobrado direitos autorais pela execução de músicas em festas de casamento.
27.mai.2013
STF afasta IPI sobre importações de empresas não contribuintes
De acordo com o STF, em razão da impossibilidade da pessoa física compensar os créditos de IPI decorrentes da importação, a cobrança deste tributo seria inconstitucional, entendimento estendido às empresas não contribuintes do imposto no mercado interno.
27.mai.2013
A discussão dos royalties do petróleo e o domínio jurídico-constitucional do mar no Brasil
A caracterização do mar ao longo da história constitucional brasileira e a sua identificação como objeto de exploração econômica a partir da questão dos royalties do petróleo.
27.mai.2013
Sebrae não pode incidir sobre a folha de salários
Tal prática não pode ocorrer, pois os dispositivos da lei 8.029/90 que a determinavam foram revogados com a promulgação da EC 33/01.
27.mai.2013
Novas regras para contratação no comércio eletrônico
Cabe também aos consumidores concorrerem para a prática de um consumo consciente e adequado.
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