6.dez.2012
6.dez.2012
Estudo analisa Direito Concorrencial no Brasil e na União Europeia
Para entender como determinados tipos de contratos entre um fornecedor dominante e seus clientes são avaliados pelas autoridades de defesa da concorrência, pesquisadores da Universidade de Tilburg (Holanda) e da Direito GV, desenvolveram um estudo sobre as restrições verticais adotadas por empresas que detêm ampla participação de mercado.
5.dez.2012
Atos ilícitos praticados no dia a dia do brasileiro
Os costumes não são estáticos. Evoluem de acordo com a própria sociedade. Determinado ato que era reprovado, num repente passa a ser incorporado no rol de condutas lícitas.
5.dez.2012
O tratamento previdenciário dos consórcios na construção civil
A emissão de matrícula, a responsabilidade pelas contribuições previdenciárias devidas e o cumprimento de obrigações acessórias são alguns dos pontos controvertidos da matéria.
5.dez.2012
Ainda o Antiprojeto de Código Comercial
O advogado faz críticas a artigos que violam a segurança jurídica.
4.dez.2012
A moral burguesa como fonte dos "direitos sexuais" e do novo conceito de "famílias"
A moral burguesa como fonte dos "direitos sexuais" e do novo conceito de "famílias"
4.dez.2012
Pedro Vidal Neto: o herói invisível
Homenagem à memória do professor das Arcadas, falecido no último dia 21, aos 85 anos.
4.dez.2012
Lei de lavagem - Avanço para o Brasil, mas sua aplicação ainda deve ser objeto de uma regulamentação, serena, equilibrada e respeitadora das instituições e do Estado Democrático de Direito
Apesar da lei ser um avanço para o país, sua aplicação ainda deve ser objeto de regulamentação serena, equilibrada e respeitadora das instituições e do Estado Democrático de Direito.
4.dez.2012
A inércia do credor e suas consequências
O não exercício de direitos estabelecidos em contrato já é prática comercial no Brasil por não se vislumbrar prejuízos imediatos gerados pela inércia de ação.
3.dez.2012
Nova lei de lavagem de dinheiro e sua aplicação aos provedores de internet
A redação da lei certamente reforça os mecanismos de persecução de um crime que assola o país, mas estabelece obrigações prejudiciais ao desenvolvimento da economia digital.
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