4.jan.2011
3.jan.2011
Inocências
Quando não se tem nada a dizer, manda a regra, o melhor a fazer é calar-se. Não dizer nada.
3.jan.2011
PL 5.947/09. Fim do prazo de 120 para exercício do mandamus
A matéria acima enunciada sem dúvida alguma é controvertida pelo menos pela doutrina, muito embora saibamos que tudo que é novidade muitas vezes sequer é aceito, e quando aceito com muita relutância, pois tudo isso faz parte da essência do ser humano. É o chamado medo do desconhecido.
29.dez.2010
Mais 10!
O Estado acaba de conceder aos idosos mais 10 anos de lucidez. Dos 60 aos 70 anos. Esta é a mudança trazida pela lei 12.344/10, ao impor o regime da separação legal de bens a quem casar a partir dos 70 anos de idade.
29.dez.2010
Sobre o recesso forense, a suspensão de prazos, a distribuição de justiça e as férias dos advogados
As relações de trabalho durante os últimos dois séculos se alteraram drasticamente. O direito ao descanso e as férias, garantias hoje constitucionais é, sem dúvida nenhuma, uma grande conquista do homem e um ganho para as relações econômicas.
29.dez.2010
Os avanços e entraves do Processo Eletrônico no Judiciário brasileiro em 2010
A Justiça Brasileira está passando por um momento de transição sem precedentes. O contexto atual nos mostra um continuo processo de migração da fase da informatização do Judiciário, na qual os sistemas desenvolvidos na área de tecnologia da informação estavam focados, essencialmente, nas soluções interna corporis de cada órgão. Em tal fase, o uso desses sistemas não alcançava, de maneira direta e efetiva, os jurisdicionados e os demais atores processuais.
29.dez.2010
A inadimplência e as festas de fim de ano
Este ano o comércio varejista já comemora as vendas de final de ano, que, de acordo com recentes projeções divulgadas por diversas associações comerciais, deve superar bastante os resultados verificados nos últimos anos.
29.dez.2010
A penhora on-line na execução fiscal
A relação obrigacional tributária atinge o seu ápice de conflituosidade no momento em que o Estado volta-se contra o particular com o objetivo de satisfazer o crédito tributário espelhado na certidão de dívida ativa por meio da execução forçada de seus bens.
28.dez.2010
Não pergunte, não conte!
Don't ask, don't tell! Nada mais do que uma condenação à invisibilidade. Era a política que vigorava nos Estados Unidos e que acabou excluindo do exército 14 mil militares que assumiam sua identidade homossexual.
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