17.dez.2012
Uma imunidade tributária verde está à vista
Em setembro, o Senado aprovou um PEC que pretente criar uma nova imunidade a impostos para beneficiar bens produzidos com insumos provenientes de reciclagem ou de outras formas de reaproveitamento.
14.dez.2012
Programa de Investimentos em Logística - Portos
Na semana passada, por meio da MP 595, o governo anunciou um conjunto de ações de investimentos e de novas regras regulatórias para portos que visa melhorar a infraestrutura e estimular o crescimento do país.
14.dez.2012
Os novos direitos dos trabalhadores domésticos:um tiro pela culatra?
Pode haver um prejuízo à grande maioria dos empregados domésticos que, em razão da evidente oneração, poderão perder seus postos de trabalho.
14.dez.2012
A sobrevivência de sua empresa depende de um planejamento tributário adequado
Na reta final para o encerramento de 2012, empresas já devem começar seus planejamentos tributários do ano que vem.
13.dez.2012
Nós e o fim do mundo. É Natal
Com a proximidade do "fim do mundo" - dizem que ele acabará no próximo dia 21/12 - a advogada, integrante do Jurídico de Saias, questiona se o fim de nossa existência é bom ou ruim e a apresenta sua teoria sobre a tão temida data.
13.dez.2012
Sancionada a lei que obriga informações sobre valor pago em tributos nas notas fiscais
Ao aproximar o consumidor final do produtor, a lei força ambos a lutarem juntos pela redução da pesada carga tributária brasileira.
13.dez.2012
Perda de mandato
Cabe ao Judiciário suprimir os direitos políticos dos representantes condenados pela AP 470, mas não decretar a perda do mandato dos condenados.
12.dez.2012
Prisão incabível
A insistência do procurador-Geral da República em requerer a prisão dos condenados da AP 470 antes do trânsito em julgado não pode e não deve prosperar.
12.dez.2012
A nova lei Carolina Dieckmann
É de se lamentar a ínfima quantidade da pena a ser aplicada pela recém-sancionada lei contra crimes cibernéticos.
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