17.nov.2010
17.nov.2010
80 anos - OAB - mulheres advogadas - seu papel protagonista de mudanças sociais e comportamentais
Nunca é demais refletirmos sobre a condição da mulher na sociedade e no Direito, em particular, em razão da crescente presença feminina nas carreiras jurídicas. Há 108 anos formava-se na Faculdade de Direito Largo São Francisco a primeira mulher advogada: Maria Augusta Saraiva.
16.nov.2010
Planos de saúde e o descredenciamento de hospitais
Ao entrar em vigor a lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, passou a ser permitido às operadoras de plano de saúde o descredenciamento de entidade hospitalar, nos contratos firmados a partir de 1999, desde que preenchidos certos requisitos.
16.nov.2010
Direito das obrigações no novo CC brasileiro e o regime jurídico de inadimplência contratual
Pinçarei, apenas, algumas das mais destacadas modificações que sofreu o regime jurídico das obrigações, entre nós, por força da promulgação do novo Código Civil. O intuito principal é o de apenas mostrar as questões, sem maior análise crítica, tendo em vista que o ponto central a ser cuidado - o da inadimplência contratual - exigirá um acento um pouco mais detalhado.
16.nov.2010
Mudança de hábitos?
Um dia desses escutei um sujeito falando sobre como as empresas prestadoras de serviços devem tratar seus clientes; quais perguntas devem ser feitas para efetivamente saberem se o cliente está ou não satisfeito com o serviço prestado.
12.nov.2010
A auditoria jurídica aperfeiçoa a governabilidade das empresas
A auditoria jurídica, que venho insistindo seja adotada e institucionalizada como nova atividade para a advocacia, desde 2001, tem encontrado, no Brasil, resistência por parte de muitos advogados que veem, nessa atividade, ingerência descabida nos negócios das empresas, desnecessária para atuar nos órgãos públicos e conflita com outros colegas da profissão.
12.nov.2010
O Fator Acidentário de Prevenção e a extrafiscalidade
Fatos econômicos marcaram a passagem de 2009 e a chegada de 2010. Crise econômica, medidas de proteção do mercado interno brasileiro, incentivos fiscais, dentre outras situações, fizeram parte do cotidiano de trabalhadores e empresas. Mais especificamente às empresas, uma das surpresas da passagem do ano de 2009 veio com a divulgação dos índices que compuseram o FAP.
12.nov.2010
Isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza na exportação de serviços
O ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é tributo de competência dos Municípios e do Distrito Federal, sendo uma das principais fontes de receitas destas Pessoas Jurídicas de Direito Público interno, tendo importante função no cumprimento do pacto federativo brasileiro.
12.nov.2010
Novo Código de Processo?
Experimento séria dificuldade para decidir se o projeto do CPC, enviado ao Congresso Nacional, beneficiará os jurisdicionados ou provocará irreparável perda de tempo e dinheiro.
11.nov.2010
Entre ratos e homens
Não sei o nome pelo qual atende entre os seus, os da sua praia ou tribo, mas o que sei é que, embora não saiba o seu nome, já estamos na terceira rodada e agora estou sem saber se eu o venci ou se ele me venceu.
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