11.out.2012
11.out.2012
Processo tributário cível
O sistema processual brasileiro é carente de uma sistematização legal para a disciplina judicial das lides tributárias.
10.out.2012
O caso Rio Branco
O uso de câmeras em salas de aula no Colégio Rio Branco, em SP, extrapolou os limites do interesse localizado.
10.out.2012
Plano Brasil Maior - Lei 12.715, de 17/09/2012
Veja quais são as principais alterações de natureza tributária trazidas pelo plano de fortalecimento da economia nacional.
10.out.2012
PROIES - O pagamento de parte da dívida com bolsas de estudo é inviável
As condições impostas pela lei do Proies inviabilizam o pagamento.
9.out.2012
O papel do Estado diante do Programa de Investimentos em Logística
O Brasil necessita urgentemente de investimentos em infraestrutura.
9.out.2012
Resoluções da 101ª Conferência da OIT
Impressões sobre a atuação dos sindicatos na OIT- Organização Internacional do Trabalho e as alterações em sua estrutura normativa.
9.out.2012
Exclusão do condômino por reiterado comportamento antissocial à luz do novo Código Civil - Atualidades
A questão é crucial para o convívio em condomínio e foi omitida pelo legislador no Código Civil.
9.out.2012
Um juiz que não se dobrou
O advogado homenageia o ministro Celso de Mello comparando-o ao saudoso ministro Joaquim de Toledo Piza e Almeida.
9.out.2012
Idade Média: História e Direito
Desmistificando a ideia de "Idade das Trevas", a Era Medieval foi fecunda em criações artísticas, filosóficas e realizações jurídico-políticas de profundo significado para a história da civilização.
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