quarta-feira, 5 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Carlos Roberto Siqueira Castro

Migalheiro desde julho/2004.

Sócio do escritório Siqueira Castro Advogados.

Migalhas de peso

Panorama do ordenamento jurídico brasileiro em 2006

O ano de 2006, como se sabe, foi um ano de eleições no Brasil para Presidente da República, Governador de Estado e do Distrito Federal, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Deputado Distrital. Foi também um ano de Copa do Mundo, maior paixão esportiva do povo brasileiro. Esses eventos, por certo, desaceleram ou adiam a ocorrência de acontecimentos de grande repercussão político-legislativa. Bem por isso, poucas alterações de relevo puderam ser observadas, salvo aquelas que decorreram da aplicação, em 2006, de textos legais editados em anos anteriores. Leia

Carlos Roberto Siqueira Castro

30/1/2007
Migalhas de peso

Fidelidade partidária e ética política

O descrédito popular quanto aos mecanismos da democracia representativa deve-se, em grande parte, à desmoralização do compromisso partidário entre o candidato eleito e a legenda que promoveu sua eleição. Leia

Carlos Roberto Siqueira Castro

5/11/2004
Migalhas de peso

Direito Adquirido, Cláusula Pétrea e o STF

A proteção ao direito adquirido foi incluída pela Constituição democrática de 1988 no elenco dos direitos fundamentais ( art. 5º, XXXVI - "a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada), com a vedação da reatroatividade das leis em prejuízo das situações jurídicas consolidadas e preexistentes à edição e vigência do ato legislativo. Essa proibição firmou-se como tradição entre nós desde a Constituição Republicana de 1891, ao dispor, no art. 11, que à União e aos Estados é vedado "prescrever leis retroativas". Leia

Carlos Roberto Siqueira Castro

3/9/2004
Migalhas de peso

O Ministério Público e a investigação criminal

A questão da prerrogativa do Ministério Público para empreender investigação criminal é séria e toca fundo na eficiência do modelo brasileiro de incriminação e de apuração de responsabilidades. Leia

Carlos Roberto Siqueira Castro

23/7/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.557

Segunda-feira, 11 de março de 2019 - Migalhas nº 4.557.Fechamento às 10h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Kroll Clique aqui "Ter certezas é bom - mas admitir que até a má digestão as altera é sábio." Monteiro Lobato STF – Pauta Quarta-feira o STF se debruçará sobre polêmica questão de competência: se é da Justiça comum ou da Eleitoral a competência para julgar crimes eleitorais que tenham conexão com crimes comuns, como caixa 2 e corrupção. O mundo vai acabar? Os piás de Curitiba estão dizendo que o deslinde do caso... Leia

11/3/2019
Migalhas Quentes

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

...- Marina Motta Benevides Gadelha 1223 - Clea Carpi 1224 - Carlos Roberto Siqueira Castro 1225 - Sandra Krieger 1226 - Luiz Renê Gonçalves do Amaral 1227 - Jeverson Leandro Costa 1228 - Wander Medeiros da Costa 1229 - Luciana Diniz Nepomuceno 1230 - Olavo Hamilton Freire de Andrade 1231 - Augusto Costa Maranhão Valle 1232 - Angelica Carlini 1233 - Luísa Moraes Abreu Ferreira 1234 - Gerson Mendonça Neto 1235 - Mariana Duarte Garcia Lacerda 1236 - Gustavo Granadeiro Guimarães 1237 - Flávio Tartuce 1238 - Bruno Macellaro 1239 - Júlio César Brandão 1240 - Tania Karina Liberman 1241 - Rodrigo Dantas Gama 1242... Leia

16/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.542

... imobiliários, sempre com um enfoque pragmático. O advogado Carlos Roberto Siqueira Castro (SiqueiraCastro) será agraciado com a "Medalha Levi Carneiro", pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. A importante comenda, que seria outorgada ontem, foi adiada para 13/3, devido às fortes chuvas no RJ, e acontecerá na sessão plenária do IAB, às 18h. O professor Siqueira Castro é titular de Direito Constitucional da UERJ e Conselheiro Federal da OAB. Foi um dos assessores da Assembleia Constituinte de 1988 e possui amplo conhecimento em Direito Regulatório e Constitucional. Os advogados Iasmim Carvalho, Gabriel Penna... Leia

14/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.541

Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.541.Fechamento às 9h59.   "Juiz - É o participe da lei. É o cérebro, o músculo, o nervo vivo que encarna os descarnados ossos do esqueleto textual e os põe vivos a agirem em prol da vida." Monteiro Lobato Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados Pauta – Criminalização da homofobia O STF tem na pauta duas ações que discutem a omissão do Legislativo acerca da criminalização da homofobia. De fato, há mais de uma década tramitam na... Leia

13/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.492

...Paula, Alex Souza de Morais Sarkis. RJ: Felipe Santa Cruz, Carlos Roberto de Siqueira Castro, Marcelo Fontes Cesar de Oliveira. RN: Francisco Canindé Maia, Artêmio Jorge de Araújo Azevedo e Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave. RR: Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes. SC: Fabio Jeremias de Souza, Paulo Marcondes Brincas e Sandra Krieger Gonçalves. SE: Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro, Paulo Raimundo Lima Ralin. SP: Alexandre Ogusuku, Guilherme Octavio Batochio e Gustavo Henrique Ivahy Badaró. TO:... Leia

30/11/2018
Migalhas Quentes

Conselho Federal da OAB para o próximo triênio já está formado

...de Noronha, Juliano José Breda. RJ Felipe Santa Cruz, Carlos Roberto de Siqueira Castro, Marcelo Fontes Cesar de Oliveira. RO Andrey Cavalcante de Carvalho, Franciany D'Alessandra Dias de Paula, Alex Souza de Morais Sarkis. RN Francisco Canindé Maia, Artêmio Jorge de Araújo Azevedo e Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave. RR Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes. RS Clea Anna Maria Carpi da Rocha, Rafael Braude Canterji e Renato da Costa Figueira SC Fabio Jeremias de Souza, Paulo Marcondes... Leia

30/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.491

...de Paula, Alex Souza de Morais Sarkis.RJ: Felipe Santa Cruz, Carlos Roberto de Siqueira Castro, Marcelo Fontes Cesar de Oliveira.RN: Francisco Canindé Maia, Artêmio Jorge de Araújo Azevedo e Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave.RR: Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes.SC: Fabio Jeremias de Souza, Paulo Marcondes Brincas e Sandra Krieger Gonçalves.SE: Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro, Paulo Raimundo Lima Ralin.TO: Kellen Crystian Soares Pedreira do Vale, Denise Rosa Santana Fonseca e Antônio Pimentel... Leia

29/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.490

...Paula, Alex Souza de Morais Sarkis. RJ: Felipe Santa Cruz, Carlos Roberto de Siqueira Castro, Marcelo Fontes Cesar de Oliveira. RR: Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes. SE: Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro, Paulo Raimundo Lima Ralin. https://www.migalhas.com.br/EleicoesOAB _____________ Migalhas mundo Investigação Parlamento do Reino Unido apreende documentos do Facebook em meio a investigação sobre uso indevido de dados de usuários. (MI - clique aqui) Multa Reino Unido e Holanda multam Uber em... Leia

28/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.489

...de Paula, Alex Souza de Morais Sarkis.RJ: Felipe Santa Cruz, Carlos Roberto de Siqueira Castro, Marcelo Fontes Cesar de Oliveira.RR: Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes.SE: Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro, Paulo Raimundo Lima Ralin.https://www.migalhas.com.br/EleicoesOAB _____________Migalhas mundo OMC União Europeia dá primeiro passo para reforma da OMC e apresenta projeto para resolução de controvérsias entre países. (MI - clique aqui)BuscaRússia abre processo contra Google alegando descumprimento das regras legais... Leia

27/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.488

...Paula, Alex Souza de Morais Sarkis. RJ: Felipe Santa Cruz, Carlos Roberto de Siqueira Castro, Marcelo Fontes Cesar de Oliveira. RR: Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes. SE: Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro, Paulo Raimundo Lima Ralin. Candidata - OAB/DF A advogada Renata Amaral é candidata à presidência da OAB/DF pela chapa 40 - Ordem Democrática. Em 1 minuto, ela apresenta suas propostas para a seccional. (Clique aqui) Vídeos E você, leitor migalheiro, é candidato à presidência da OAB em seu Estado? Ainda... Leia

26/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.487

...Paula, Alex Souza de Morais Sarkis. RJ: Felipe Santa Cruz, Carlos Roberto de Siqueira Castro, Marcelo Fontes Cesar de Oliveira. SE: Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro, Paulo Raimundo Lima Ralin. OAB/SP Os postulantes ao cargo de presidente da OAB/SP estiveram reunidos ontem para discutir suas propostas e ideias para a próxima gestão. Antônio Ruiz defendeu a diminuição da anuidade, Caio Augusto apostou no projeto de transparência financeira, Leonardo Sica enfatizou o discurso de mudança e Sergei Cobra explorou a valorização da classe. O atual batonnier não... Leia

23/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.486

...Paula, Alex Souza de Morais Sarkis. RJ: Felipe Santa Cruz, Carlos Roberto de Siqueira Castro, Marcelo Fontes Cesar de Oliveira. SE: Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro, Paulo Raimundo Lima Ralin. Candidato - OAB/AL O advogado Nivaldo Barbosa é candidato à presidência da OAB/AL pela chapa 1 - "OAB Unida". Em 1 minuto, ele apresenta suas propostas para a seccional e para a advocacia alagoana. (Clique aqui) Vídeos E você, leitor migalheiro, é candidato à presidência da OAB em seu Estado? Ainda dá tempo de enviar seu vídeo de 1 minuto apresentando as propostas... Leia

22/11/2018
Migalhas Quentes

Luciano Bandeira vence disputa pela presidência da OAB/RJ

...Adjunto) e Marcello Oliveira (Tesoureiro). Felipe Santa Cruz, Carlos Roberto de Siqueira Castro, Marcelo Fontes Cesar de Oliveira; Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara, Flavio Diz Zveiter, Gabriel Francisco Leonardos foram escolhidos para o Conselho Federal da OAB. ________________ Leia

21/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.477

...Embaixador da Índia no Brasil, Ashok Das, mediação do sócio sênior Carlos Roberto Siqueira Castro, além da presença de diversos representantes de grandes empresas indianas. O evento é organizado em parceria com a Câmara de Comércio Índia Brasil, com a Embaixada da Índia no país e com o Consulado Geral A.H. da Índia no Rio de Janeiro. (Clique aqui) Os organizadores André Luís Monteiro (Andrade & Fichtner Advogados), Felipe V. Sperandio (Clyde & Co) e João Ilhão Moreira (Universidade de Oxford) convidam para o "III Oxford Symposium on Comparative International Commercial... Leia

7/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.463

...da AASP. (Clique aqui) Conselheiro Federal da OAB pelo RJ, Carlos Roberto Siqueira Castro (Siqueira Castro Advogados) realiza palestra sobre a "Constituição Brasileira e a Reforma Política" na Fenalaw, dia 24/10, em SP. O advogado fala na plenária de abertura, comentando sobre os bastidores de sua experiência como assessor na Assembleia Nacional Constituinte em 1988, que ocorreu após convite de Ulisses Guimarães. Daniel Báril, sócio da Silveiro Advogados, coordena curso de aperfeiçoamento em "Recuperação Judicial de Empresas", na ESA da OAB/RS. A palestra de Báril e de Guilherme... Leia

17/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.461

...Summit 2018", em Munique/Alemanha, dia 17/10. (Clique aqui) Carlos Roberto Siqueira Castro (Siqueira Castro Advogados), conselheiro Federal da OAB pelo Rio de Janeiro, palestra no "Congresso em Homenagem aos 30 Anos da Constituição de 1988", amanhã, em SP. O advogado, que foi assessor na Assembleia Nacional Constituinte em 1988, falará do acesso à Justiça e das perspectivas futuras para o Direito Constitucional, assim como sobre o papel da advocacia na garantia de direitos. (Clique aqui) Credinfar - Associação dos Profissionais de Crédito e Cobrança das Indústrias Farmacêuticas e... Leia

15/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.424

...Daniel Pitanga. A abertura será feita pelo sócio sênior da banca, Carlos Roberto Siqueira Castro. Inscrições gratuitas por e-mail, clique aqui.Professor de Direito Administrativo da USP, Justino de Oliveira, de Justino de Oliveira Advogados, coordena, dia 28/8, o debate "Eleições 2018 & Compliance", na Casa do Saber, em SP, em comemoração ao 1º aniversário do "Blog do Justino". Participarão do encontro o empresário Andréa Matarazzo, o advogado André Castro Carvalho (Insper), o jornalista Fernando Mello e Taissa Licatti, In-house counsel AMBEV. Inscrições, clique aqui.Alexandre... Leia

21/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.366

...Campos e Paulo Honório de Castro Júnior. Migalhíssimas Hoje, Carlos Roberto Siqueira Castro, sócio sênior de Siqueira Castro Advogados, participa de evento em Paris sobre mediação no Brasil e França, palestrando sobre o lançamento do Centro de Mediação da Câmara do Comércio França-Brasil e o desenvolvimento desses processos entre os dois países. O encontro acontece na Embaixada do Brasil em Paris, e conta com a presença do professor da escola de Direito da Sorbonne, Thomas Clay, e do presidente da Câmara do Comércio e Indústria França-Brasil, Maxime Rabilloud. (Clique... Leia

29/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.352

...O evento acontece em Teresina, de 23 a 25/5. (Clique aqui) Carlos Roberto Siqueira Castro, sócio sênior de Siqueira Castro Advogados, participa de evento em Paris sobre mediação no Brasil e França, dia 29/5, palestrando sobre o lançamento do Centro de Mediação da Câmara do Comércio França-Brasil e o desenvolvimento desses processos entre os dois países. O encontro acontece na Embaixada do Brasil em Paris, e conta com a presença do professor da escola de Direito da Sorbonne, Thomas Clay, e do presidente da Câmara do Comércio e Indústria França-Brasil, Maxime Rabilloud. (Clique... Leia

9/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.232

...Direito Constitucional da UERJ e Conselheiro Federal da OAB, Carlos Roberto Siqueira Castro (Siqueira Castro Advogados) irá palestrar sobre os direitos fundamentais na era da internet durante a "XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira", que acontece em SP, entre os dias 27 e 30/11. Ele falará sobre "Segurança da Informação e Crimes Informáticos", dia 28, ao lado do também Conselheiro Federal da OAB, Ricardo Bacelar Paiva. (Clique aqui) A Universidade de Westminster promoverá, dia 29/11, o seminário "Construction Law Seminar", no campus Marylebone, em Londres. O evento... Leia

10/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.218

...Direito Constitucional da UERJ e conselheiro Federal da OAB, Carlos Roberto Siqueira Castro, do escritório Siqueira Castro Advogados, palestra sobre a importância que a legislação brasileira concede ao advogado e como a profissão é essencial para o bom funcionamento da Justiça, na "7ª Convenção Nacional dos Advogados Franceses", que ocorre nas cidades de Bordeaux e Libourne, até sábado. Siqueira Castro profere amanhã a palestra "A Constitucionalização da profissão de advogado no Brasil e na França". Rodrigo Mourão, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello... Leia

19/10/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.213

...Direito Constitucional da UERJ e Conselheiro Federal da OAB, Carlos Roberto Siqueira Castro, do escritório Siqueira Castro Advogados, representa a OAB na "61° Conferência Anual da International Bar Association - IBA", que ocorre desde o dia 8 até o 13/10 em Sidney/Austrália. Em SP, dia 17/10, às 9h30, o Bichara Advogados realiza evento para debater o e-Social no contexto da reforma trabalhista. Intitulada "O eSocial e a Reforma Trabalhista: questões práticas e formas de mitigar riscos", a palestra é comandada pelos sócios Jorge Matsumoto e João Pedro Póvoa, da área Trabalhista, e... Leia

10/10/2017
Migalhas Quentes

Morre professor José Carlos Barbosa Moreira

...meus, porque eu tenho vários que estão lecionando lá, Paulo Cezar, Carlos Roberto Siqueira Castro, Luiz Fux, Heloísa Helena, todos esses meus ex-alunos têm agora os seus alunos - fizeram uma homenagem, um simpósio em minha homenagem, convidaram professores... Vieram professores de várias faculdades, inclusive de São Paulo, e até um da Argentina. Isso constitui motivo de grande alegria, de grande satisfação. Os juízes dos professores são os alunos. Esses, que não foram meus alunos, provavelmente me conhecem através dos meus ex-alunos que foram professores deles. Eu vivo escrevendo.... Leia

26/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.139

...Direito Constitucional da UERJ e conselheiro Federal da OAB, Carlos Roberto Siqueira Castro, do escritório Siqueira Castro Advogados, participa de debate sobre a liberdade de expressão e comunicação na internet durante o "8º Congresso Internacional de Direito Constitucional Brasileiro-Ítalo-IberoAmericano". (Clique aqui) Acontece hoje e amanhã a "III Maratona do CPC", na AASP. Cândido Rangel Dinamarco, José Roberto dos Santos Bedaque, Pedro da Silva Dinamarco, Bruno Vasconcelos Lopes, Clarisse Lara Leite, Maurício Giannico e Lia Carolina Cintra, sócios do escritório Dinamarco,... Leia

26/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.078

...Santos. Professor titular de Direito Constitucional da UERJ, Carlos Roberto Siqueira Castro, da banca Siqueira Castro Advogados, tomou posse nesta semana como membro da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB, em solenidade realizada em Brasília. O advogado foi empossado junto com os demais membros da Comissão, cujos trabalhos são voltados a questões de integração com a advocacia de outros países e o fortalecimento da profissão para o futuro. O professor está em seu quarto mandato consecutivo como Conselheiro Federal pela OAB. Além de lecionar na UERJ, ele... Leia

24/3/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.071

...Direito Constitucional da UERJ e Conselheiro Federal da OAB Carlos Roberto Siqueira Castro e será ministrado em português pelos professores certificados pelo CMAP, Ricardo Pérez Nuckel e Gary Birnberg.A Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB, em parceria com a UNISC e com a Escola Nacional da Advocacia, anuncia o lançamento da pós-graduação a distância em Arbitragem, que será coordena pelo advogado Joaquim de Paiva Muniz, da banca Trench, Rossi e Watanabe Advogados. (Clique aqui) Nova diretoria A nova diretoria da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo... Leia

15/3/2017
Migalhas de peso

O novo Código de Ética e Disciplina da OAB

...secretário-geral adjunto e corregedor-geral, como presidente; Carlos Roberto de Siqueira Castro, do Rio de Janeiro, Elton Sadi Fülber, de Rondônia, José Danilo Corrêa Mota, do Ceará, José Lúcio Glomb, do Paraná, e Paulo Roberto de Gouvêa Medina, de Minas Gerais, como membros. Reunindo-se, logo após, a Comissão houve por bem escolher este último como relator dos trabalhos a ser desenvolvidos. O relator, em janeiro de 2013, apresentou a primeira versão do anteprojeto, acompanhada de exposição de motivos, tendo sido os respectivos textos divulgados, pela internet, para receber... Leia

Paulo Roberto de Gouvêa Medina

26/8/2016
Migalhas Quentes

Claudio Lamachia é empossado novo presidente da OAB

...Oliveira Vinícius Marques Gontijo RJ Sergio Eduardo Fisher* Carlos Roberto de Siqueira Castro* Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara SP Guilherme Octavio Batochio* Luiz Flávio D' Urso* Marcia Regina Approbato M. Melaré* CENTRO-OESTE DF Ibaneis Rocha Barros Jr. Marcelo Lavocat Galvão* Severino [Cajazeiras] GO Leon Deniz Bueno da Cruz Marcello Terto e Silva Valentina Jungmann Cintra MT Duilio Piato Júnior* Gabriela Novis Neves Joaquim Felipe Spadoni MS Alexandre Mantovani* Ary Raghiant Neto Luis... Leia

1/2/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.753

...do RJ (rua Dom Manuel, 37, no Centro do Rio). No dia 9/12, Carlos Roberto Siqueira Castro e Gustavo Gonçalves Gomes, da banca Siqueira Castro Advogados, participam do evento "Responsabilidade Social na Advodacia : da teoria à prática", que acontece das 18 às 21h, em SP. A inscrição é gratuita e deve ser feita pelo e-mail (clique aqui). Informações : (11) 4085-6731. Caio Cesar Figueiroa, do escritório Justino de Oliveira Advogados, participou, dia 26/11, do encontro de magistrados realizado pelo Núcleo de Estudos em Direito Urbanístico da Escola Paulista da Magistratura (EPM),... Leia

2/12/2015
Migalhas Quentes

Confira como fica a composição do Conselho Federal da OAB com as eleições

...Oliveira Vinícius Marques Gontijo RJ Sergio Eduardo Fisher* Carlos Roberto de Siqueira Castro* Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara SP Guilherme Octavio Batochio* Luiz Flávio D' Urso* Marcia Regina Approbato M. Melaré* CENTRO-OESTE DF Ibaneis Rocha Barros Jr. Marcelo Lavocat Galvão* Severino [Cajazeiras] GO Leon Deniz Bueno da Cruz Marcello Terto e Silva Valentina Jungmann Cintra MT Duilio Piato Júnior* Gabriela Novis Neves Joaquim Felipe Spadoni MS Alexandre Mantovani* Ary Raghiant Neto Luis... Leia

30/11/2015
Migalhas Quentes

Felipe Santa Cruz é reeleito presidente da OAB/RJ

...(Tesoureiro). Representarão a Ordem do RJ no Conselho Federal Sergio Eduardo Fisher, Carlos Roberto de Siqueira Castro, Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara, Jose Roberto de Albuquerque Sampaio, Jonas Lopes de Carvalho Neto e Flavio Diz Zveiter. Votação De acordo com a seccional do RJ, Santa Cruz obteve 68,03% dos votos válidos - um total de 37.002. Os candidatos Luciano Viveiros, Leandro Mello Frota e Roque Z Roberto Vieira receberam o percentual de 14,91%, 13,55% e 3,50% de votos, respectivamente. Presidente/Vice Votos % Felipe Santa Cruz e Ronaldo Eduardo Cramer... Leia

16/11/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.724

...mediação e conciliação. O evento será aberto e presidido por Carlos Roberto Siqueira Castro, sócio sênior da banca. Também serão debatidos aspectos sobre a regulamentação da mediação, aprovada pelo Senado, e a sua utilização para resolução de conflitos no âmbito do direito do consumidor. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados se fez representar na "BIO Latin America Conference", no RJ, evento voltado as discussões relacionadas a inovação na área da Biotecnologia, pela advogada e engenheira Maria Lavinia... Leia

20/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.638

...escritório Siqueira Castro Advogados e amada filha do grande jurista Carlos Roberto Siqueira Castro. A missa de sétimo dia em sufrágio de sua alma acontece hoje, às 12h, na Igreja Nossa Senhora do Carmo, na Rua Primeiro de Março s/n, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Baú migalheiro Há 90 anos, no dia 18 de junho de 1925, inaugurou-se no Tribunal do Júri do Distrito Federal a galeria de retratos dos juízes que o presidiram a partir da reforma judiciária de 1911 : juízes Carvalho e Melo, Alfred Russel, Ovídio Romeiro, Souza Gomes, Cesário Alvim, Cesário Pereira, Sampaio Viana, Silva... Leia

18/6/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.488

...Desportivo", realizado pela AASP e pelo IBDD. (Clique aqui) Carlos Roberto Siqueira Castro, do escritório Siqueira Castro Advogados, fala sobre "Controle de constitucionalidade da lei ou o papel do juiz", durante o evento "Campus Internacional", dia 11/11, no RJ. (Clique aqui) Luiz Gustavo Bichara, da banca Bichara Advogados, palestrou ontem sobre "A nova regulamentação do ISS devido pelas uniprofissionais e a alternativa criada com a possibilidade de adesão ao Simples Nacional", no RJ. Para reforçar o apoio à campanha outubro rosa, a banca Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey... Leia

4/11/2014
Migalhas Quentes

Advogados brasileiros participam da Conferência Anual da International Bar Association

...presentes, o imperador Akihito e sua esposa Michiko Shoda. O advogado Carlos Roberto Siqueira Castro, da banca Siqueira Castro Advogados, foi nomeado representante do Conselho Federal da OAB durante o evento. Participam também: Pedro Paulo Wendel Gasparini, do escritório Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados; Gilberto Giusti, Mauro Berenholc, Luis Antônio Ferraz Mendes, Ricardo Becker, Carlos Vilhena e Miguel Tornovsky, do escritório Pinheiro Neto Advogados; Luciana Bassani, do escritório Dannemann Siemsen Advogados; Luciana Tornowsky, Maria Helena Bragaglia e Fabíola... Leia

21/10/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.478

...doutrinária e jurisprudencial. (Clique aqui) Migalhíssimas Carlos Roberto Siqueira Castro, da banca Siqueira Castro Advogados, foi nomeado como representante do Conselho federal da OAB na Conferência Anual da IBA que está acontecendo em Tóquio. Hoje, Luiz Gustavo Bichara, do escritório Bichara Advogados, participa da "XXII Conferência Nacional dos Advogados", palestrando sobre a defesa do contribuinte no Supremo Tribunal Federal, assunto que faz parte do Painel 20, voltado para a relação entre tributação e cidadania. Já Adriana Astuto preside mesa redonda da... Leia

21/10/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.411

...Direito da Universidade George Washington, EUA. (Clique aqui) Carlos Roberto Siqueira Castro, do escritório Siqueira Castro Advogados, palestrará sobre "Inviolabilidade de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos das empresas, sigilo profissional e prerrogativas dos advogados", no dia 25/7, na CEDAE. No dia 7/8, das 18h30 às 22h30, acontece em Brasília o "I Seminário de Direito Administrativo IDA/Brazil Infra". O encontro, que se destina a discutir temas de licitações e contratos administrativos, contará com palestra de Marçal Justen Filho, do escritório Justen,... Leia

18/7/2014
Migalhas Quentes

Pega fogo a sucessão do Conselho Federal da OAB

...novo de 2013 repleto de bênçãos, saúde, paz e realizações. Cordiais saudações, Carlos Roberto Siqueira CastroConselheiro Federal pelo Estado do Rio de Janeiro ________ Carta de Valmir Pontes Filho Eminentes Conselheiros Federais eleitos: Ao reiterar os termos da mensagem abaixo, por meio da qual externei minha concordância com o posicionamento do ilustre Dr. Aldemário Castro, ouso novamente dirigir-me aos senhores, desta feita por conta da noticiada retirada de apoio à candidatura do Dr. Marcus Vinícius pelas dignas e respeitáveis Seccionais de São Paulo e do... Leia

28/12/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.027

...não estaria isolada em sua indignação, o respeitado advogado Carlos Roberto Siqueira Castro, conselheiro Federal pelo RJ, em carta enviada a esta redação, adjetiva de forma incisiva o atual processo eleitoral da OAB nacional. (Clique aqui) Eleições da OAB - II O que a comunidade jurídica aguarda é saber se haverá disputa na OAB nacional, pois até o momento apenas uma chapa está registrada. Ameaça Juiz trabalhista investigado no STJ impetra HC no STF para evitar prisão. Inquérito no STJ apura supostos crimes de ameaça e coação de testemunhas em processo que envolve o pagamento... Leia

27/12/2012
Migalhas Quentes

OAB/SP retira apoio à candidatura de Marcus Vinicius para presidência do Conselho Federal

...eleitoral da OAB, que desejamos seja o mais digno e democrático. Cordial abraço Carlos Roberto Siqueira Castro _______ Manifestação Roberto Busato Transmito minha solidariedade as notas emitidas. Esta é a sétima eleição que participo no Conselho Federal e ela é totalmente atípica, pois inaugura-se as táticas da política geral, que tanto combatemos e nunca aceitamos. A OAB/SP é muito grande, altiva e com passado maiúsculo o que lhe credita, ao menos seriedade de propósitos com seus dirigentes de ontem e hoje. Roberto Busato Leia

26/12/2012
Migalhas Quentes

Nova composição do Conselho Federal da OAB em 2013, confira

Eleições terminaram nesta sexta-feira.... Leia

1/12/2012
Migalhas Quentes

Confira como está a composição do novo Conselho Federal da OAB

...Filho e Flavio Pansieri RJ Conselho Federal Titulares: Carlos Roberto de Siqueira Castro, Cláudio Pereira de Souza Neto e Wadih Nemer Damous Filho Suplentes: Bruno Calfat , Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara e Sergio Eduardo Fisher RO Conselho Federal Titulares: Elton José Assis, Elton Sadi Fülber e Antônio Osman de Sá Suplentes: Francisco Reginaldo Joca e Maria Luiza de Almeida RR Conselho Federal Titulares: Antonio Oneildo Ferreira, Alexandre Cesar Dantas Soccorro e Bernardino Dias De Souza Cruz Neto RS Conselho Federal Titulares:... Leia

30/11/2012
Migalhas Quentes

Leitores parabenizam Migalhas por 12 anos de história e edição de número 3.000

...as classes de operadores do Direito. Parabéns e felicidades!" Carlos Roberto Siqueira Castro - escritório Siqueira Castro Advogados"Parabéns a toda equipe Migalhas. É muito importante recebê-las diariamente. Vamos em frente. Que vocês sejam sempre inspirados. Atenciosamente," Cleusa Gomes"Parabéns Migalhas, vocês tem contribuído decisivamente para uma Justiça plausível e eficaz. Abraços do," Paulo Eduardo Caldas Rosa"Prezadíssimo Miguel, a leitura diária do Migalhas passou a ser imprescindível na vida dos operadores do direito. Parabéns pelo ótimo trabalho! Abraço amigo," José... Leia

16/11/2012
Migalhas Quentes

Sepúlveda Pertence opina sobre atuação de advogados estrangeiros no Brasil

...estrangeiras. A primeira delas, proposta pelo conselheiro Carlos Roberto Siqueira Castro, traz, entre outros tópicos, que os "advogados e as sociedades de advogados e as sociedades de advogados brasileiras não poderão permitir, facilitar ou concorrer, a qualquer título ou finalidade, para que advogados ou firmas estrangeiras de advocacia, bem como consultores ou sociedades de advogados consultoras em direito estrangeiro, exerçam no Brasil atividades de advocacia ou pratiquem atos privativos dos advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, a que alude o art.... Leia

15/10/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.892

...Ophir Cavalcante abriu os trabalhos questionando o conselheiro Carlos Roberto Siqueira Castro, representante do RJ, acerca de declarações veiculadas na imprensa, nas quais o causídico teria posto em dúvida as finanças da Ordem. Tendo sido confirmadas as declarações, a diretoria da Ordem, apoiada por diversos conselheiros, rechaçou veementemente as críticas. O tom dos debates foi áspero. (Clique aqui) MTB na OAB Hoje, na reabertura da sessão do Conselho Federal, com a presença do ministro Marcio Thomaz Bastos, os conselheiros, em uníssono, reafirmaram o apoio da Casa a seu antigo... Leia

12/6/2012
Migalhas Quentes

Debate acalorado no Conselho Federal da OAB

...batonnier da advocacia abriu os trabalhos questionando o conselheiro Carlos Roberto Siqueira Castro, representante do RJ, acerca de reportagem veiculada no site Conjur, segundo a qual Siqueira Castro teria colocado "em dúvidas as finanças da entidade" (sic). De acordo com o referido noticioso, o ilustre advogado fluminense teria dito que : "Se o TCU fizesse um exame das contas da diretoria do Conselho Federal, talvez essas contas não passassem sob o crivo mais elementar da contabilidade pública". E mais, que "não há, efetivamente, transparência, não há aquela governabilidade que... Leia

11/6/2012
Migalhas de peso

Julgamento da ADPF Nº 54 - Reflexos do constitucionalismo comunitário

... Cuidando dessa importante sutileza, já se manifestou o professor Carlos Roberto Siqueira Castro, concluindo pela praxe hodierna do constitucionalismo comunitário: O fenômeno da abertura constitucional ou da constitucionalização em aberto, que assinala o constitucionalismo pós-moderno, radica, assim, fundamentalmente - embora com carência de especificações temáticas predefinidas - no cânone da dignidade e da expansão limitada da personalidade humana, alçado em forja central da eclética e difusa produção de valores e princípios encarecidos pela sociedade contemporânea. Essa... Leia

Kayo José Miranda Leite

12/4/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.757

...é gratuita e pode ser feita pelo telefone (11) 3256-1283. Carlos Roberto Siqueira Castro, do escritório Siqueira Castro Advogados, fará a abertura do seminário "Alienação Fiduciária de Bens Imóveis", no dia 24/11, no auditório da banca no RJ. (Clique aqui) Conferência Nacional dos Advogados Contagem regressiva para a "XXI Conferência Nacional dos Advogados", promovida pela OAB - Conselho Federal, que acontece de 20 a 24/11, em Curitiba/PR. O tema central deste ano é "Liberdade, Democracia e Meio Ambiente". (Clique aqui) Compliance A Comissão de Anticorrupção e... Leia

18/11/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.756

...extinção" realizado pela Central Prática Educação Corporativa. Carlos Roberto Siqueira Castro, do escritório Siqueira Castro Advogados, participará da "XXI Conferência Nacional dos Advogados", que será realizada entre os dias 20 e 24/11, em Curitiba/PR. O advogado ministrará palestra sobre "Sociedade de Advogados". (Clique aqui) Gustavo Freitas de Morais, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará no seminário "Le Marché Aeronautique et Spatial au Brésil", no dia 22/11, em Paris. O advogado participará do painel "Presença no Brasil : formas legais e enquadramento... Leia

17/11/2011
Migalhas Quentes

Professor José Carlos Barbosa Moreira é homenageado nas comemorações de seus 80 anos

...meus, porque eu tenho vários que estão lecionando lá, Paulo Cezar, Carlos Roberto Siqueira Castro, Luiz Fux, Heloísa Helena, todos esses meus ex-alunos têm agora os seus alunos - fizeram uma homenagem, um simpósio em minha homenagem, convidaram professores... Vieram professores de várias faculdades, inclusive de São Paulo, e até um da Argentina. Isso constitui motivo de grande alegria, de grande satisfação. Os juízes dos professores são os alunos. Esses, que não foram meus alunos, provavelmente me conhecem através dos meus ex-alunos que foram professores deles. Eu vivo... Leia

20/10/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.738

...Paulista de Direito. (Clique aqui) Nesta sexta, Hugo Filardi e Carlos Roberto Siqueira Castro, do escritório Siqueira Castro Advogados, participarão da "XI Conferência dos Advogados do Rio de Janeiro". Os advogados palestrarão sobre "Juizados Especiais Cíveis", às 9h, e "Lei de Responsabilidade Social", às 14h, respectivamente. Ainda na sexta-feira, das 11 às 13h, Pierpaolo Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, palestrará sobre "Novo Código de Processo Penal". O evento acontece nos dias 20 e 21/10. (Clique aqui) Fernando Fragoso, presidente do IAB - Instituto... Leia

19/10/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.730

...a reforma política, com participação do conselheiro Federal da OAB Carlos Roberto Siqueira Castro (Siqueira Castro Advogados), do sociólogo Léo Lince e do deputado Federal Miro Teixeira. Eventos Confira os eventos promovidos pela FISCOSoft Editora e concorra a vagas-cortesia : 18/10 - "Substituição Tributária/SP" (clique aqui) e "FCont e noções básicas do Sped Contábil" (clique aqui)20/10 - "PER/DCOMP - Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação de Tributos Federais" (clique aqui) Sorte grande Evento : Os ganhadores das... Leia

6/10/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.682

...os próximos 18 meses e avaliar a atuação no último semestre. Carlos Roberto Siqueira Castro receberá os sócios de SP, Brasília, RJ, Fortaleza, BH, Salvador, Porto Alegre e Recife. Aula magna No dia 4/8, o Complexo Educacional Damásio de Jesus - CEDJ realiza aula magna com o professor Luiz Rodrigues Wambier, do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, com o tema "Liquidação de sentença (no atual CPC e no CPC projetado)". A aula faz parte do curso de pós-graduação em "Processo Civil com ênfase em Processo Empresarial". (Clique aqui)... Leia

29/7/2011
Migalhas Quentes

Escritório Siqueira Castro sedia reunião da ADVOC Latin America

...do escritório e presidente da instituição na América Latina, Carlos Roberto Siqueira Castro, receberá os membros do grupo internacional de escritórios de advocacia independentes nos dias 15 e 16/7. O evento será realizado no auditório do escritório, localizado no Itaim Bibi, e contará com a presença do vice-presidente da ADVOC, Antônio Garbelini Júnior, e membros de diversos países como Dinamarca, Alemanha, Colômbia, República Dominicana, México e Peru. O sócio do setor de Propriedade Intelectual do Siqueira Castro Advogados, Rodrigo Ouro Preto, fará uma apresentação institucional... Leia

14/7/2011
Migalhas Quentes

Lançamento da obra "Direito Constitucional e Regulatório – Ensaios e Pareceres"

...nosso país. Confira o convite do lançamento :   Sobre o autor : Carlos Roberto Siqueira Castro é sócio do escritório Siqueira Castro Advogados. Diplomado pela UERJ. Especializado nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Regulatório, Direito Internacional, Direito Civil, Direito Processual Civil, advocacia contenciosa, Licitações Públicas e Contratos Governamentais. "Master of Laws" (LL.M.) pela University of Michigan, EUA. Doutor em Direito Público pela UFRJ. Conselheiro Federal da OAB. Presidente da ADVOC Latin America. Subprocuradorgeral da... Leia

27/4/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.617

...Ferraz, 414, SP), a partir das 18h. No próximo dia 4, o autor Carlos Roberto Siqueira Castro, sócio do escritório Siqueira Castro Advogados, a Editora Renovar e a OAB/RJ lançam a obra "Direito Constitucional e Regulatório - Ensaios e Pareceres". O evento será na sede da OAB/RJ (av. Marechal Câmara, 150, 4º andar), às 18h. (Clique aqui) Os advogados Ricardo Barretto Ferreira da Silva, Paulo Marcos Rodrigues Brancher e Carla Amaral de Andrade Junqueira Canero, da banca Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados, acabam de lançar o livro "A Legal Guide to Doing... Leia

27/4/2011
Migalhas Quentes

OAB rejeita por unanimidade PEC dos Recursos proposta pelo ministro Cezar Peluso

...conselheiros Francisco Esgaib (MT), José Guilherme Zagalo (MA), Carlos Roberto de Siqueira Castro (RJ) e Luiz Carlos Levenzon (RS). Segundo o presidente Ophir Cavalcante, a ideia central dessa contribuição da OAB "será o fortalecimento do Judiciário, dando efetividade e agilidade à Justiça Brasileira". _____________ Leia mais 11/4/11 - IAB emite parecer contrário à PEC dos Recursos do ministro Cezar Peluso - clique aqui. 1/4/11 - Colégio de presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil manifesta repúdio à "PEC dos Recursos" - clique aqui. 22/3/11 - "PEC... Leia

11/4/2011
Migalhas Quentes

Siqueira Castro Advogados formaliza aliança com escritório da França

...francesas e autoridades locais, além do sócio-sênior da banca brasileira Carlos Roberto Siqueira Castro e do CEO do FIDAL, Jean Gousset. _____________ _____________ Leia

17/2/2011
Migalhas Quentes

Lançamento da obra "Direito Constitucional e Regulatório - Ensaios e Pareceres"

...advogado contribuiu diretamente na elaboração das peças. Sobre o autor : Carlos Roberto Siqueira Castro é sócio do escritório Siqueira Castro Advogados, conselheiro Federal da OAB, presidente da ADVOC Latin America, subprocurador-geral da República aposentado, professor titular de Direito Constitucional da UERJ e PUC/RJ e autor de diversos livros e artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior, no campo do Direito Constitucional, Administrativo e Empresarial. ____________ ___________________ Leia

16/11/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.510

...especiais Cíveis do Brasil". (Clique aqui) Hoje, o advogado Carlos Roberto Siqueira Castro, do escritório Siqueira Castro Advogados, lança a obra "Direito Constitucional e Regulatório - Ensaios e Pareceres". O evento será na sede do Conselho Federal da OAB, às 21h. (Clique aqui) Acontece hoje no edifício sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília/DF, a partir das 20h30, o lançamento do livro "O Controle dos Atos Administrativos pelo Poder Judiciário", de autoria de Miguel Seabra Fagundes, atualizado por Gustavo Binenbojm, do escritório Binenbojm, Gama & Carvalho Britto... Leia

16/11/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.494

...da Justiça. Migalhíssimas No dia 29/10, das 9h às 12h, Carlos Roberto Siqueira Castro e Simone Paschoal Nogueira, do escritório Siqueira Castro Advogados, participarão do seminário sobre "A nova Lei de Resíduos Sólidos". As inscrições podem ser feitas pelo telefone (21) 2514 7364, com Ana Clara, ou por e-mail, clicando aqui. O advogado Clávio Valença Filho, do escritório Valença Advogados, está retornando ao Brasil depois de temporada em Portugal. Foi convidado pela organização do CEA-40 Portugal, evento do Club Español Del Arbitraje, como orador no debate sobre a situação... Leia

20/10/2010
Migalhas Quentes

TRF da 2ª região empossa 12 novos juízes Federais substitutos

...Primeiro Distrito Naval, do senador Bernardo Cabral e do advogado Carlos Roberto de Siqueira Castro, conselheiro da OAB. Na plateia, diversas autoridades civis, militares e eclesiásticas, familiares e amigos dos empossados. __________________________ Fonte : TRF da 2ª região __________________________ Leia

15/10/2010
Migalhas Quentes

Siqueira Castro Advogados é premiado pela Chambers em oito áreas de atuação

...Nogueira Propriedade Intelectual - Rodrigo A. de Ouro Preto Santos Contencioso - Carlos Roberto Siqueira Castro, Fabio Coutinho Kurtz e Ruy Janoni Dourado Direito do Trabalho - Cláudia Brum Mothé e Otávio Pinto e Silva Direito Tributário - Maucir Fregonesi Jr. ___________           _____________ Leia

30/9/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.438

...Comércio Exterior. Participarão do evento o sócio-sênior da banca, Carlos Roberto Siqueira Castro, e o sócio-coordenador do setor Tributário da unidade do RJ, Richard Edward Dótoli. Informações e inscrições pelo e-mail (clique aqui) ou pelo telefone (21) 2514-7364. Eduardo de Oliveira Cerdeira, sócio e coordenador da área de Direitos Difusos e Coletivos do escritório Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais, fará, no próximo dia 4, palestra cujo tema é "Ação Civil Pública". Trata-se de uma palestra que integra o seminário "Ação Civil Pública na Área Trabalhista", organizado... Leia

28/7/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.434

...constitucionalistas como Paulo Bonavides, Carlos Mário da Silva Velloso, Carlos Roberto Siqueira Castro, Paulo Lopo Saraiva, José Afonso da Silva e Luís Roberto Barroso. Comissão - II A Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB, criada ontem, terá como presidente Arnoldo Wald Filho (Wald e Associados Advogados) ; vice-presidente Valmir Macedo Soares e o secretário Willian Guimarães Santos de Carvalho. Ela será integrada também por Carlos Eduardo de Vasconcelos, Francisco Maia Neto, Leon Frejda Szklarowsky, Paolo Giorgio Quezado Gurgel... Leia

22/7/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.415

...Junior, e outro pela editora. (Clique aqui) Migalhíssimas Carlos Roberto Siqueira Castro, do escritório Siqueira Castro Advogados, fará palestra sobre o tema "Aspectos Jurídicos e Regulatórios das Atividades Negociais no Porto de Suape", durante a 4ª edição do Suape Business Meeting, que acontece em Recife/PE, dia 8/7. A advogada Fabíola Meira, do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, irá para Barcelona debater as práticas atuais no comércio eletrônico. A Espanha é referência em proteção de dados por meio eletrônico. Constitucional Estão abertas as... Leia

25/6/2010
Migalhas Quentes

Nova diretoria do Conselho Federal da OAB toma posse no dia 1/2

Posse Nova diretoria do Conselho Federal da OAB toma posse no dia 1/2 No proximo dia 1/2, as 19h, acontece a solenidade de posse do presidente, da diretoria e dos conselheiros Federais eleitos para o proximo trienio da OAB. A chapa "Por uma Advocacia Forte" foi a unica inscrita para concorrer a eleicao marcada para 31/1. Ela e encabecada pelo advogado Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, atual diretor-tesoureiro da entidade. Alem de Ophir Junior, a chapa e composta pelos seguintes candidatos : vice-presidente, Alberto de Paula Machado;... Leia

27/1/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.307

MIGALHAS nº 2.307 Leia

15/1/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.289

MIGALHAS nº 2.289 Leia

15/12/2009
Migalhas Quentes

OAB - 27 novos presidentes e 81 conselheiros Federais

No último sábado, 28/11, terminaram as eleições que definiram novas diretorias para as 27 seccionais da OAB no Brasil.... Leia

30/11/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.267

MIGALHAS nº 2.267 Leia

13/11/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.256

MIGALHAS nº 2.256 Leia

28/10/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.239

MIGALHAS nº 2.239 Leia

2/10/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.223

MIGALHAS nº 2.223 Leia

10/9/2009
Migalhas Quentes

Pauta da 449° Sessão Ordinária do Cade

Cade Pauta da 449° Sessao Ordinaria do Cade Data : 5.8.2009 Inicio : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentracao n.? 08012.004023/2009-11 (Pedido de vista pelo Presidente Arthur Sanchez Badin na 447? Sessao Ordinaria em 08.07.2009 – 2? sessao) Requerentes: Viarondon Concessionaria de Rodovia S.A. e Comporte Participacoes S.A. Advogados: Antonio Garbelini Junior, Carlos Roberto Siqueira Castro e outros Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 2. Processo Administrativo n.? 08012.006241/1997-03 (... Leia

1/8/2009
Migalhas Quentes

Pauta da 448° Sessão Ordinária do Cade

Cade Pauta da 448° Sessao Ordinaria do Cade Data : 22.7.2009 Inicio : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentracao n.? 08012.004023/2009-11 (Pedido de vista pelo Presidente Arthur Sanchez Badin na 447? Sessao Ordinaria em 08.07.2009 – 1? sessao) Requerentes: Viarondon Concessionaria de Rodovia S.A. e Comporte Participacoes S.A. Advogados: Antonio Garbelini Junior, Carlos Roberto Siqueira Castro e outros Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 2. Processo Administrativo n.? 08012.006241/1997-03 (Pedido d... Leia

21/7/2009
Migalhas Quentes

Pauta da 446° Sessão Ordinária do Cade

Cade Pauta da 447° Sessao Ordinaria do Cade Data : 8.7.2009 Inicio : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentracao n.? 08012.008877/2008-87 (Pedido de vista pelo Conselheiro Vinicius Marques de Carvalho na 446? Sessao Ordinaria em 24.06.2009 – 1? sessao) Requerentes: Quail Travel Group S.A. e Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil – PREVI Advogados: Henrique Dias Carneiro, Erick dos Anjos Corvo e Cynthia Caterina Onorina Bertini Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo 2. Processo Administrativo n.? 08012.006241/1997-03 (Pe... Leia

7/7/2009
Migalhas Quentes

Siqueira Castro Advogados conta com mais dois advogados em comissões de arbitragem

O escritório Siqueira Castro – Advogados conta com mais dois sócios como árbitros em comissões: Augusto Carneiro de Oliveira Filho e Letícia Queiroz Andrade.... Leia

24/6/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.135

MIGALHAS nº 2.135 Leia

6/5/2009
Migalhas Quentes

Paulo Espírito Santo toma posse no TRF da 2ª região defendendo um "sistema judiciário forte"

"A medida da democracia é a medida da Justiça. O país que não tem um sistema judiciário forte, uma atividade jurisdicional intensa, é infeliz, porque não goza de uma democracia plena". A afirmação do desembargador federal Paulo Espírito Santo, que assumiu a Presidência do TRF no dia 2 de abril para o biênio 2009/2011, dá uma idéia do tom que ele pretende imprimir a sua gestão.... Leia

5/4/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.023

MIGALHAS nº 2.023 Leia

10/11/2008
Migalhas Quentes

OAB vai ao STF contra regimes diferenciados na anistia de militares

O Conselho Federal da OAB ajuizará junto ao STF ADPF para garantir que a lei 10.559/02 seja interpretada conforme a Constituição Federal, estabelecendo a inexistência de regimes jurídicos diferenciados para os anistiados políticos, independentemente da época e dos fundamentos legais da declaração de anistia.... Leia

17/9/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.979

MIGALHAS nº 1.979 Leia

9/9/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.966

MIGALHAS nº 1.966 Leia

21/8/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.961

MIGALHAS nº 1.961 Leia

14/8/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.957

MIGALHAS nº 1.957 Leia

8/8/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.954

MIGALHAS nº 1.954 Leia

5/8/2008
Migalhas Quentes

Resultado de Sorteio de obra "O Devido Processo Legal e os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "O Devido Processo Legal e os Principios da Razoabilidade e da Proporcionalidade" (472 p.), escrita por Carlos Roberto Siqueira Castro, advogado socio do escritorio Siqueira Castro Advogados, gentilmente oferecida pela Editora Forense. Sobre a obra: Este livro constitui a edicao revista e ampliada da obra que se tornou classica no Direito Constitucional Brasileiro, intitulada o devido processo legal e a razoabilidade das leis na nova Constituicao do Brasil, editada nos idos de 1989, em seguida a promulgacao da Constituicao Democra... Leia

5/8/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.953

MIGALHAS nº 1.953 Leia

4/8/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.952

MIGALHAS nº 1.952 Leia

1/8/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.925

MIGALHAS nº 1.925 Leia

25/6/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.905

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28/5/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.881

MIGALHAS nº 1.881 Leia

17/4/2008
Migalhas Quentes

Siqueira Castro Advogados inaugura escritório na Angola

Expansao Siqueira Castro Advogados inaugura escritorio na Angola O escritorio Siqueira Castro Advogados esta expandindo ainda mais sua atuacao internacional, com a abertura, neste mes, de um novo escritorio em Luanda, na Angola. A filial atendera, principalmente, as companhias brasileiras que estao investindo em Angola – que passa, atualmente, por um momento de reconstrucao nacional. De acordo com Carlos Roberto Siqueira Castro, socio senior do Siqueira Castro Advogados, a abertura do novo escritorio faz parte da estrategia de expansao internacional, que comecou com a inauguracao d... Leia

16/4/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 416ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanha Pauta da 416? Sessao Ordinaria do CADE Data: 27.2.2008 Inicio: 10h _____________________ 01. Ato de Concentracao n? 08012.014483/2007-87 Adiado – 1? sessao Requerentes: Marel Food Systems h.f. e Stork N.V. Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhaes Carneiro de Oliveira, Flavio Lemos Belliboni, Cristianne Zaccab Zarzur, Rene Guilherme da Silva Medrado e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 02. Consulta n? 08700.003674/2007-65 Adiado - 2? sessao Consulente: Fujifilm da Amazonia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patricia... Leia

26/2/2008
Migalhas Quentes

OAB defende sustação de novos cursos jurídicos à distância

Ensino OAB defende sustacao de novos cursos juridicos a distancia O Conselho Federal da OAB vai encaminhar oficio ao ministro da Educacao, Fernando Haddad, requerendo que sejam sustadas por ora as autorizacoes para o funcionamento de novos cursos a distancia na area juridica. A decisao foi tomada ontem, na sessao plenaria da OAB, durante exame do pedido de autorizacao para funcionamento de curso juridico nessa modalidade feito pela Unisul. Alem de decidir pelo envio do documento, a OAB Nacional optou por nao recomendar ao MEC a abertura do referido curso, por considerar que... Leia

20/2/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.781

MIGALHAS nº 1.781 Leia

19/11/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.728

MIGALHAS nº 1.728 Leia

29/8/2007
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção 180 anos - Direito Constitucional

180 No mes do advogado, Migalhas surpreende e presenteia varias leitores diariamente Neste mes de agosto o meio juridico comemora os 180 anos da criacao dos "Cursos Juridicos no Brasil". Sao 180 anos de um intenso e arduo trabalho, sempre em busca de um melhor ensino juridico para o pais. Em comemoracao a esta data, Migalhas ira sortear 180 obras de renomados autores ao longo de todo o mes. Para realizar esta grandiosa promocao, Migalhas conta com o apoio de varias editoras que ofereceram valorosas obras. _________________________ Direito Constitucional A... Leia

29/8/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.727

MIGALHAS nº 1.727 Leia

28/8/2007

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