26.jan.2007
25.jan.2007
Leis ridículas, nos Estados Unidos
Falam de muitas leis, de leis que "não pegaram", de leis ridículas ou absurdas. Esta realidade, não é particularidade do Brasil, mas fato concreto no mundo todo. Apontaremos abaixo as absurdas leis "fabricadas" na maior potência do mundo, nos Estados Unidos.
25.jan.2007
Auditoria jurídica nas catástrofes naturais ou provocadas
Consultado e contratado, após muitas reuniões, o auditor jurídico pela sua cliente (empresa de turismo), para dar-lhe parecer sobre eventual cobertura de riscos dos que usam a prestadora de serviços, atuando com ênfase no Caribe, na América Latina e África Ocidental e, nesta, desde o Canal de Suez (costa leste).
25.jan.2007
Gás Natural Liquefeito (GNL)
A questão energética no Brasil, a exemplo de outros mercados, relaciona, em certa medida, a oferta de energia elétrica à oferta de gás natural como combustível das usinas geradoras de eletricidade equipadas para girar à base de gás natural.
25.jan.2007
Conflito entre a atividade de aproveitamento mineral e a preservação do meio-ambiente
A atividade de mineração encontra-se entre aquelas, objeto de conflitos constantes pela necessidade de preservação do meio ambiente e a necessidade do desenvolvimento econômico que trás. Não há como negar que a humanidade necessita não só dos metais como de todos os minerais até mesmo para fins de agricultura. Somos totalmente dependentes dos minerais.
24.jan.2007
A posse-trabalho, prevista no art. 1.228, §§4º e 5º, do Código Civil, como forma de aquisição da propriedade através da usucapião especial coletivo.
Como é de conhecimento dos operadores do direito, o novo Código Civil, que entrou em vigor em 2002, trouxe inúmeras inovações, dentre elas, o relacionado ao conceito de propriedade, que passou a ser visto sob novo ângulo, muito mais voltado à sua "função social", o que leva as noções de uso adequado da terra em prol do bem comum ou interesse social. Por outro lado, a propriedade ainda continua a ser elemento essencial da estrutura econômica e social do Estado, merecendo especial proteção jurídica.
24.jan.2007
Poluição visual e livre concorrência: inconstitucionalidade da Lei Municipal 14.223/2006, que institui monopólio público da propaganda comercial no mobiliário urbano na cidade de São Paulo
Nas últimas semanas, a Imprensa tem veiculado notícias sobre liminares concedidas em favor da iniciativa privada, suspendendo alguns dos dispositivos da Lei Municipal nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, quando não todos eles.
24.jan.2007
Esquecer de cobrar o cliente?
Por incrível que pareça, existem advocacias perdendo dinheiro por esquecer de cobrar seus clientes. Para se ter uma idéia, cerca de 20% da receita das bancas de direito é desperdiçada por falta de eficiência no controle. As pequenas despesas reembolsáveis, na somatória geral, são responsáveis por grandes perdas.
24.jan.2007
Incentivo do Estado de São Paulo para o desenvolvimento de Projetos Culturais
A fim de promover a cultura no Estado, bem como atender os anseios vindos de longa data da comunidade artística paulista e das empresas, que buscam maneiras de aumentar seus investimentos em projetos culturais sem comprometer seus resultados, o Governo do Estado de São Paulo instituiu há quatro meses o Programa de Ação Cultural ("PAC").
24.jan.2007
A prisão preventiva de pessoas influentes
Vasta maioria da população - e não só os ignorantes - vê com olhos suspeitosos a dança do "prende e solta" de réus ilustres. Notadamente aqueles com polpudos - os malévolos, sempre desconfiados, diriam "convincentes" - recursos financeiros. Conclui, desconhecedora dos meandros jurídicos, que "cadeia foi mesmo feita só para pobres", ou para "os três 'p': preto, pobre e pu...".
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