12.nov.2008
12.nov.2008
Uma visão atual do sistema processual e da classificação das ações
Sempre tive grande preocupação com a sistematização lógica do Direito, sua coerência e sua qualificação como ciência. Disse em outra oportunidade que dos ramos do Direito o Processual é o mais lógico, se essa qualidade pode ser atribuída àquele, uma vez que é uma estrutura criada pela inteligência humana, diferentemente do direito material que disciplina comportamentos sociais, mais, ou menos, corriqueiros mas da vida das pessoas.
12.nov.2008
STJD: o famoso desconhecido
O campeonato brasileiro de futebol de 2008 está próximo do seu final, mas, tal como ocorreu em alguns anos, as atenções para o cerne do torneio, que são os jogos, se desvia um pouco para o Superior Tribunal de Justiça Desportiva - STJD, órgão competente para julgar as infrações disciplinares eventualmente ocorridas nos embates campais.
12.nov.2008
Amarelo Piscando
Repare bem no pássaro engaiolado por tanto tempo e um dia veio alguém e o soltou. De tão acostumado que estava com a quietude daquele exíguo espaço pareceu que já nem sabia o que fazer com as suas asas.
11.nov.2008
A decisão do STF e a exigência de apresentação de certidões perante as Juntas Comerciais
Recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de alguns dispositivos da Lei nº 7.711/88, dentre eles os que tratam da comprovação de quitação de tributos e contribuições federais para arquivamento de documentos societários perante o Registro do Comércio.
11.nov.2008
Alimentos Gravídicos - Lei nº. 11.804, de 5 de novembro de 2008
O Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2008 publicou a Lei nº 11.804/2008, que disciplina o direito a alimentos gravídicos e a forma como ele será exercido e dá outras providências.
11.nov.2008
A responsabilidade civil pelas perdas no Mercado de Ações
Foi noticiado, na semana passada, que a Bolsa de Valores, no ano de 2008, apresenta uma queda superior a 50%. Em números, isso pode representar que uma pessoa que possuía uma carteira de ações que, antes da crise, valia R$ 1.000.000,00, hoje tem seu patrimônio reduzido a R$ 500.000,00.
11.nov.2008
SPED: as teletelas do contribuinte
Em 1949, George Orwell publicou seu mais famoso livro, intitulado "1984". Nesta obra é apresentado um mundo dominado pelo totalitarismo, onde a sociedade é vigiada por "teletelas". Esses equipamentos, instalados nas casas, em áreas públicas e nos locais de trabalho eram capazes de captar sons e imagens, e controlavam todos os passos da população.
11.nov.2008
Pena de morte: 400 anos atrás
Nas proximidades dos festejos dos 400 anos da instalação do primeiro Tribunal do Brasil vale relembrar alguns fatos relacionados com o Poder Judiciário daqueles tempos.
11.nov.2008
V Prêmio Innovare 2008 - "Programa de atenção à família"
A juíza de direito Ângela de Lourdes Rodrigues e as psicólogas judiciais, Isabela Porto Nascimento, Margareth Batista Assunção e Maria Aparecida Telles Lobo, apresentaram a prática "Programa de atenção à família" ao V Prêmio Innovare, concorrendo na categoria Tribunal.
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