3.nov.2010
3.nov.2010
Sua excelência, a Justiça Eleitoral!
A Constituição Federal reza que a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal, por meio de voto direto e secreto. Neste ano de 2010, o pleito é geral, autorizando o cidadão a exercer seu direito de voto de escolha.
3.nov.2010
Gestão de pessoas: conheça a Geração Y
Nascidos nos anos 80 e 90, a Geração Y, também chamada "Generation Why", "Generation Yes" e "Geração WWW", ingressa no mercado de trabalho com amplo domínio da tecnologia e alta capacidade de inovação.
29.out.2010
Remissão: benefício ou malefício oferecido pelos planos de saúde?
Com o objetivo de dedicar proteção aos consumidores e no intuito de atrair mais clientes, os planos de saúde incluíram nos contratos de seguro uma cláusula denominada Remissão.
29.out.2010
A tributação sobre o desporto
Para analisarmos a tributação incidente sobre o desporto, é preciso ter em mente seu caráter social, de integração, lazer e promoção da saúde - benefícios cristalizados pela antiga máxima grecoromana "mens sana in corpore sano".
29.out.2010
Defesa do consumidor: responsabilidade do fornecedor por vício e por defeito do produto ou serviço
O fornecedor de produtos e serviços deve ser responsável pelos produtos e serviços que são objetos de sua atividade nas relações de consumo. Para não restar dúvidas, trataremos da responsabilidade pelo defeito e a responsabilidade pelo vício.
29.out.2010
A tutela coletiva e a ACP como instrumento de garantia de direitos
O Estado reservou para si a prestação da tutela jurisdicional de direitos indisponíveis, já que permite aos cidadãos que elejam árbitro para a resolução de conflitos de interesses que tenham como objeto direitos disponíveis. Ocorre, que a morosidade da prestação jurisdicional e a dificuldade de acesso ao judiciário dos menos favorecidos equipara-se a própria negativa de tutela jurisdicional.
28.out.2010
A ação rescisória e o projeto do novo CPC
As sucessivas reformas introduzidas no CPC de 1973, com o objetivo de adaptar as normas processuais a mudanças na sociedade, não alcançaram, até a presente data, a ação rescisória, exceção feita à modificação no art. 489 CPC, autorizando, expressamente, a antecipação de tutela.
28.out.2010
Financiamento no setor imobiliário
Muito se fala em abertura de capital de empresas brasileiras. Também não é para menos. O mercado de capitais brasileiro cresceu demasiadamente nos últimos anos. Muito em razão da situação econômica do Brasil, vis-à-vis as crises vivenciadas nos mercados internacionais.
28.out.2010
MP 507 é mais segurança ao cidadão
Muito tem se discutido acerca do artigo 5º. da MP 507, que assim dispõe: "somente por instrumento público específico, o contribuinte poderá conferir poderes a terceiros para, em seu nome, praticar atos perante o órgão da administração pública que impliquem no fornecimento de dado protegido pelo sigilo fiscal, vedado o substabelecimento por instrumento particular".
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