6.ago.2012
3.ago.2012
O incerto futuro do conteúdo local
Está prevista para o fim do ano a 11ª rodada de licitações de blocos de petróleo e gás.
3.ago.2012
Considerações sobre concorrência com base no reposicionamento do produto
Apesar dessa estratégia de venda não encontrar vedação legal, há o risco de configurar publicidade enganosa.
3.ago.2012
Dura lex sed lex
Um rei governava seu povo com leis ao pé da letra. Até que um dia se arrependeu, mas já era tarde. Confira a crônica.
2.ago.2012
A gravidade da intervenção de planos de saúde em atos médicos
Uma possível mobilização dos médicos objetiva chamar a atenção para as pressões antiéticas realizadas por alguns planos.
2.ago.2012
Perplexidades do regime constitucional do subsídio
A Magistratura Federal vem agregando responsabilidades jurisdicionais e administrativas sem a devida contraprestação pecuniária.
2.ago.2012
Infração administrativa do artigo 249 do ECA por descumprimento de requisição do Conselho Tutelar
A jurisprudência do STJ é questionável. A aplicação do artigo não deve se restringir aos pais que descumprem obrigações de poder familiar.
1.ago.2012
O Judiciário e a valorização da arbitragem
Um dos maiores problemas da arbitragem tem se colocado no campo de suas relações com o Judiciário.
1.ago.2012
Internet ainda precisa de normais legais para proteger o usuário
É preciso que o Congresso volte a debater sobre crimes cibernéticos.
1.ago.2012
Divulgação de salário agravainsegurança dos magistrados
A divulgação de valores não aumenta ou diminui o déficit do Estado e tampouco influencia a política fiscal.
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