15.set.2010
15.set.2010
Uma visão do futuro - I
No mês de agosto, estive na Universidade de Ohio (Ohio University), em Athens, realizando a extensão internacional do MBA em gestão empresarial. Ao ter acesso à Universidade é impressionante deparar com a infraestrutura física, esportiva, de pesquisa, bem como a receptividade com que nós brasileiros fomos tratados.
15.set.2010
Enriquecimento sem causa: muito citado, pouco conhecido
"Enriquecimento sem causa" é uma expressão muito comum no dia-a-dia do operador do Direito. Nem sempre, todavia, a utilização frequente de um termo reflete o domínio efetivo de seu significado ou de seus vários significados.
15.set.2010
Do suicídio, necessidade de revogação das Súmulas 105 do STF e 61 do STJ
"(...) Estava imaginando, hoje ainda estava pensando, qual seria a saída, sem ofender a lei, porque a jurisprudência tem que se construir com base na lei, e não à margem da lei. Nós não podemos construir jurisprudência contra legem." Ministro Sebastião de Oliveira Castro Filho
14.set.2010
Novo Estatuto do Torcedor: mais populismo penal enganoso
A consolidação das regras gerais dos esportes, no Brasil, veio com a lei Pelé (Lei 9.615/l998). Para combater a violência, a baderna e o vandalismo nos estádios o legislador criou, em 2003, o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003).
14.set.2010
O dilema democrático das medidas provisórias
Em 19 de julho passado, o Presidente da República editou, com força de lei, a MP 495. Na exposição de motivos, o governo Federal se dispõe a utilizar seu poder de compra para induzir processos de inovação, desenvolvimento científico, produção e aperfeiçoamento de produtos e serviços.
14.set.2010
Breves comentários sobre os aspectos atuais da responsabilidade civil sob o prisma da jurisprudência pátria
Fonte do direito obrigacional, a responsabilidade civil é o instituto que impõe o dever de indenizar em razão da ocorrência de determinado ato ilícito. Nesse sentido, é farta a notícia sobre o crescimento da distribuição de demandas com o cunho reparatório.
13.set.2010
Confidencialidade de arbitragem é relativizada no Novo Mercado
A resolução de conflitos pelo método arbitral apresenta particularidades que a tornam recomendável e útil em muitos casos. No campo societário, o atual § 3º do Artigo 109 da Lei das S.A. autoriza expressamente a inserção de "cláusula compromissória" no estatuto social de uma companhia, sujeitando as partes à resolução de eventuais conflitos via arbitragem.
10.set.2010
Aumento de arrecadação de tributos X lucratividade nas empresas
Apesar do desaceleramento do crescimento da economia global, e de alguns setores da economia terem apresentado prejuízo em seus balanços, no Brasil a arrecadação de tributos vem apresentando alta. No Estado de Minas Gerais, desde o início do ano, referida alta pode ser constatada com a arrecadação de mais de 17.8 bilhões de reais dentre tributos Federais, Estaduais e Municipais.
10.set.2010
Aquisição de terras por estrangeiros
No final de agosto, foi publicada a revisão do parecer da Advocacia Geral da União (AGU) que tratava das regras aplicáveis à aquisição de propriedades rurais por estrangeiros. Talvez a demora na oficialização do novo entendimento do Governo Federal - afinal, o parecer agora aprovado data de dois anos atrás - revele a falta de convicção do próprio governo quanto a ser possível demonstrar que "alguns são mais iguais que os outros", na linha do que cunhou George Orwell, na sua obra inesquecível.
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