9.set.2010
9.set.2010
Fomento mercantil e a legalidade da cláusula de regresso na hipótese de inadimplência do sacado
No Brasil, o fomento mercantil muitas vezes é equivocadamente confundido com operação de desconto bancário ou com a prática de "agiotagem". Entretanto, ao contrário do que é comumente propalado, trata-se de uma atividade de expressiva importância para as práticas mercadológicas, propiciando, em especial, o desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas.
9.set.2010
Defesa da empresa fornecedora nas reclamações dos consumidores
A partir de 1990, com a edição do CDC (lei 8.078/90), os consumidores brasileiros passaram a deter a possibilidade de fazer valer os seus direitos junto aos fornecedores de produtos e serviços com maior facilidade e eficiência.
9.set.2010
O dom da galinhada
Sexta-feira, cinco horas da manhã. Jorge Aragão, um craque na cozinha, começa seu percurso até o avicultor localizado em Pirapora, a 61 quilômetros de São Paulo, e, após longa análise das penosas e breve conversa com o proprietário, escolhe as 20 aves que serão utilizadas na mais secreta e cobiçada galinhada da capital paulista, que acontece a cada dois meses: a Galinhada do Geovane.
8.set.2010
Tristes tempos
Triste ouvir do que ouço e ver do que vejo. Quadra difícil esta nossa. Os velhos eternos princípios, do bom caráter e da vergonha na cara, ao que parece, já não vingam.
8.set.2010
Resíduos sólidos: a regulamentação da nova lei e as expectativas do mercado
Foi publicado na mídia que a Estre Ambiental e a Haztec Soluções Integradas anunciaram a sua fusão, com a criação da maior empresa de engenharia ambiental do país, em valor de faturamento.
8.set.2010
A liberdade de expressão pode sofrer restrições em razão das eleições?
Recentemente, a sociedade brasileira, revivendo um passado indesejado, presenciou uma manifestação a favor da liberdade de expressão. No dia 22 de agosto de 2010, humoristas uniram-se contra a "censura" na cidade do Rio de Janeiro.
3.set.2010
Sobrevivência da separação
A EC 66 de 13 de julho de 2010 tem sido apontada como a disposição que extinguiu, entre nós, a separação judicial, permitindo, apenas, a realização do divórcio: direto, imediato, a qualquer tempo e, ao que parece, só com a vontade de uma das partes.
3.set.2010
A prescrição na ação de indenização por acidente do trabalho
A EC 45/2004 trouxe várias novidades para a Justiça brasileira, principalmente para o Judiciário Trabalhista. Uma das grandes mudanças que este diploma legal trouxe foi a extinção dos debates existentes em torno de qual seria a competência para julgar os casos de responsabilidade oriunda de dano causado ao trabalhador durante seu ofício.
2.set.2010
Direito e economia
Desde há algum tempo, o diálogo entre os cânones do direito e os postulados da economia tem despertado curiosidade e desconfiança nos mais diversos âmbitos profissionais, de formuladores de política pública a profissionais de mercado, passando pelos circuitos acadêmicos.
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