5.nov.2008
5.nov.2008
Magistrado, guarde este nome!
Francisco Julião, deputado federal por Pernambuco, em pleno exercício do mandato, encontrava-se no prédio da Câmara dos Deputados, quando foi informado de que seria detido pelos militares que cercaram o Congresso para fazer a prisão dos parlamentares de esquerda. O deputado Adaucto Lúcio Cardoso, mineiro de Curvelo, deputado federal pela então Guanabara, cientificado do fato, correndo todos os riscos, indignado com a tentativa de desrespeito ao congressista, deu-lhe 'carona' no seu veículo, que transpôs os limites do Congresso Nacional sem ser molestado pelos militares.
5.nov.2008
3ª Guerra Mundial: Judiciário x Bancos
Com a 2ª Guerra Mundial e a vitória dos Estados Unidos e dos países aliados, passou a vigorar mundialmente o sistema capitalista, em que a economia mundial depende integralmente das Instituições Financeiras e Empresas de Grande Porte.
5.nov.2008
Operação de Swap
Em linhas simplificadas, a operação de swap é considerada pelos economistas uma aposta nas variações das taxas de câmbio e juros, por meio do qual aquele que acerta o comportamento futuro de tais variáveis ganha, e aquele que erra, perde.
5.nov.2008
V Prêmio Innovare 2008 - "Junta Municipal de Conciliação e Inclusão Social com agentes comunitários de justiça"
O promotor de justiça André Luis Alves de Melo, que concorre ao V Prêmio Innovare na categoria Ministério Público, apresentou a prática "Junta Municipal de Conciliação e Inclusão Social com agentes comunitários de justiça."
5.nov.2008
V Prêmio Innovare 2008 - "Audiência pública junto à sociedade civil."
Fui recebido pelo Promotor de Justiça Rolando Carabolante e Sra. Marluce Metzker Silva Oliveira, em 12/09/08, que prestaram informações sobre a prática "Audiência pública junto à sociedade civil", apresentada pelos procuradores Jarbas Soares Júnior e Fernando Antônio Fagundes Reis, indicada para concorrer ao V Prêmio Innovare na categoria Ministério Público.
4.nov.2008
Medidas provisórias: um instituto ditatorial em nosso regime político
A medida provisória é um instrumento legislativo excepcional no quadro jurídico brasileiro. Não é lei, pois não é editado pelo Poder Legislativo, mas pelo chefe do Executivo. Tem força de lei, mas apenas por tempo determinado, pois deve ser aprovada pelo Legislativo para tornar-se lei. Seus requisitos também são peculiares: a relevância e a urgência do tema tratado.
4.nov.2008
A crise na bolsa e a garantia de execuções com debêntures
A propósito da atual crise de confiança no mercado financeiro internacional, a qual já aterrissou no território brasileiro, surge novamente a questão da garantia de execuções fiscais com debêntures, que merece novo enfoque.
4.nov.2008
A advocacia trabalhista preventiva
Prevenção ainda é a melhor forma de proteção, contra conflitos trabalhistas e problemas futuros com passivo trabalhista.
4.nov.2008
Bancos quebrando
A declaração do ministro Mantega de que "não há bancos quebrando", em vez de acalmar, preocupa ainda mais. Toda vez que vem alguém do atual governo manifestar alguma coisa, mesmo sendo mulher - como dizia vovó -, é melhor deixar as barbas de molho.
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