27.abr.2012
27.abr.2012
A verdadeira liberdade de imprensa
Não é aceitável que as mídias sejam exploradas, por meio século, pelos mesmos atores que compartilham interesses com o poder.
26.abr.2012
Os 10 erros mais comuns dos escritórios de advocacia
Chegar atrasado à reunião, não retornar ligações e não deixar claro a sistemática de cobrança são alguns dos erros mais comuns cometidos por escritórios de advocacia com as empresas.
26.abr.2012
Portaria do MEC não pode criar obrigações e penalidades
A portaria normativa n° 2 obriga as instituições de ensino superior que aderiram ao ProUni e ao FIES a agirem com transparência. A intenção foi boa, porém, o meio utilizado afronta a CF.
26.abr.2012
Bases democráticas e direitos humanos aplicados na reforma do Código Penal Brasileiro
É necessária uma reforma penal global com a revisão dos dois livros do Código Penal, juntamente com toda a legislação extravagante, CPP e lei de execução penal.
26.abr.2012
Ministros, o silêncio é dourado
Os ministros Cezar Peluzo e Joaquim Barbosa poderiam dar uma aula ao Brasil ao se desculparem um ao outro na sessão plenária, falando o mínimo.
25.abr.2012
Ressarcimento dos honorários advocatícios dentro da própria ação
Cabe aos advogados incluir os honorários que contrataram com seus clientes nas petições iniciais das ações de cobrança das obrigações, a título de danos materiais.
25.abr.2012
Nota Fiscal Paulista: os dois lados da moeda
O programa reduz a sonegação, ressarci e premia, mas, por outro lado, as autoridades conseguem traçar um perfil de consumo do contribuinte, um instrumento de fiscalização a mais.
25.abr.2012
Lei seca
Melhor seria que a lei não fizesse menção à quantidade de álcool no sangue, mas sim ao estado de embriaguez do condutor.
24.abr.2012
Cachoeira
O cronista migalheiro brinca com as palavras e relaciona as quedas d´água e os turbilhões causados por elas com um certo cachoeira, no gênero masculino mesmo.
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