10.jun.2010
9.jun.2010
Marcas do início e uma lição para toda vida
Lá estava eu, no momento certo e com as pessoas certas. Sorte? Desejos do destino? Talvez. Iniciei minha carreira em jurídico corporativo no final de 2003, em uma multinacional européia.
9.jun.2010
A Constituição de Sociedades no Estado de Minas Gerais: o Cadastro Sincronizado
Em 2008 foram criados novos procedimentos para a constituição, alteração e extinção de pessoas jurídicas no Estado de Minas Gerais. Desde então, a análise dos pedidos de inscrição e alteração de dados perante o CNPJ e as Secretarias de Fazenda Estadual e de BH passou a ser coordenada pela JUCEMG.
9.jun.2010
Trapalhada em Teerã
O presidente brasileiro recebeu carta do presidente americano, na qual entreviu possibilidade de um acordo com o Irã, caso houvesse o cumprimento de certas condições.
9.jun.2010
Da aplicabilidade das guidelines do BIRD ao ordenamento jurídico pátrio, porém limitada pelos princípios constitucionais das licitações públicas brasileiras
As Licitações Públicas Internacionais brasileiras tem seu marco positivo em 1944, com a Conferência de Bretton Woods, da qual o Brasil é signatário.
8.jun.2010
Anteprojeto do novo CPC - Um possível alvorecer de um processo constitucionalizado (cooperativo/comparticipativo) no Brasil
Em trabalhos publicados em 2008 e 2009 os autores desse breve ensaio tiveram a oportunidade de defender, em perspectivas diferenciadas de direitos fundamentais e de democratização processual, a necessidade de construção de um modelo processual cooperativo/comparticipativo de processo.
8.jun.2010
RE 330.817 STF - posição contrária à extensão da imunidade tributária dos livros eletrônicos
Em recente decisão no RE 330.817 (Dje - 040, publicado em 05/03/2010) o Ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal entendeu que a imunidade tributária dos livros em papel não é extensiva aos livros em formato eletrônico.
8.jun.2010
A criação dos serviços de transporte coletivo do Rio de Janeiro e a escolha dos Ministros do STJ: a cerimônia do beija-mão da Colônia à República
O Rio de Janeiro, como que num ato de culpa e penitência, toma a dianteira na iniciativa de pôr fim à cerimônia do beija-mão, ao menos no âmbito do Judiciário.
8.jun.2010
O último rei
Nem a derrocada do último rei da Escócia, como era chamado Idi Amin, o inicialmente popularíssimo Presidente de Uganda e depois o cruel e megalômano ditador que se aconselhava com jacarés em Kampala, serviu para aliviar a ficha do seu homônimo.
7.jun.2010
A inconstitucionalidade da cobrança pelo uso de faixa de domínio para instalação de rede elétrica
Não é de hoje que se discute acerca da possibilidade, ou não, da instituição de cobrança pela utilização das chamadas faixas de domínio e pelo espaço aéreo das vias e rodovias públicas pelas empresas concessionárias do serviço público federal de transmissão de energia elétrica.
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