17.abr.2012
17.abr.2012
Anjos
Existem os anjos bons e os maus. Mas, piores que os maus, são aqueles que fingem serem bons.
17.abr.2012
O julgamento da interrupção de gestações de fetos anencéfalos sob uma perspectiva filosófica
Subjacente aos argumentos orais e jurídicos sobre a questão, há todo um subterrâneo filosófico que deve ser trazido à luz.
17.abr.2012
O crédito presumido de IPI na compra de resíduos sólidos instituído pelo decreto 7.619/11
O decreto apresenta vantagem para o incremento de atividades que envolvem a utilização de materiais recicláveis, e isso é positivo para o Estado diminuir desigualdades sociais.
17.abr.2012
Crítica à concepção do projeto do novo Código Comercial sobre o direito societário (ii)
Os defeitos do projeto se avolumam cada vez que se toma uma de suas partes para análise.
16.abr.2012
A franquia empresarial e a expectativa do consumidor
O franqueador deve controlar a qualidade do serviço oferecido pelo franqueado.
16.abr.2012
Licença de funcionamento de estabelecimento em São Paulo
Em dezembro de 2011, foi aprovada a lei paulistana que dispõe sobre a licença condicionada, um alvará de funcionamento temporário que visa regularizar atividades não residenciais.
16.abr.2012
Tratamento fiscal no Brasil de lucros auferidos no exterior e a internacionalização das empresas brasileiras
O atual tratamento legislativo brasileiro não é favorável às empresas que querem se internacionalizar.
16.abr.2012
Dia mundial da saúde: Direito coletivo ou individual?
Se uma pessoa ganha na Justiça o direito do SUS lhe fornecer medicamento ou tratamento caro, estará ela prejudicando a coletividade ?
13.abr.2012
A linda moça e o seu belo namorado
Uma moça se apaixona por um rapaz interessante, esbelto e com um jeito poderoso de convencer. O namoro é intenso, até que um dia ela descobre que está com sérios problemas de saúde, e a culpa é dele.
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