quinta-feira, 13 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Celso Cintra Mori

Migalheiro desde maio/2005.

Advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de peso

Liberdade de expressão: importância e limites

Cada pessoa tem o direito de ser como indivíduo, e cada indivíduo, por definição, é diverso do outro. Portanto, o direito de personalidade é, por natureza, o direito à diversidade. Leia

Celso Cintra Mori e Maria Cecília Pereira de Mello

7/5/2020
Migalhas de peso

Jurisprudência defensiva no STJ

Como política de redução de julgamentos, é ineficaz. Mas, causa efeitos desastrosos que apenas contribuem para a negação dos fins institucionais do STJ, para a frustração daqueles que ainda acreditam no sistema de Justiça e para o prejuízo irreparável de algumas partes que, titulares de direitos legítimos e defensáveis, vêm fechadas as portas do Judiciário aos seus pleitos, sob pretextos que violam direitos de cidadania explícitos na Constituição Federal. Leia

Celso Mori

24/6/2019
Migalhas de peso

A segurança no armazenamento em nuvem

Espera-se que a contratação da Microsoft e o deslinde desse caso não sejam motivos para que o Brasil tenha retrocessos na adoção da computação em nuvem, uma vez que isso já foi discutido e debatido pelo órgão supremo de representação social. Leia

Celso Mori e Marcel Leonardi

19/3/2019
Migalhas de peso

Valor da vida

O governo incompetente no cumprimento da lei não pode, só porque não tem competência para fazer o que deve fazer, se autorizar a matar pessoas como forma bárbara de proteger a sociedade contra a barbárie. Leia

Celso Cintra Mori

19/11/2018
Migalhas de peso

Decisões judiciais têm consequências, necessariamente

Os atos decisórios têm consequências práticas. Consequências que se projetam no caso concreto e nas políticas públicas ou formas de organização da sociedade. Leia

Celso Cintra Mori

14/8/2018
Migalhas de peso

Candidato sem partido

Parecer para o IASP, amicus curiae no processo a ser julgado pelo STF que versa sobre a possibilidade ou não de candidatura sem partido. Leia

Celso Cintra Mori

23/10/2017
Migalhas de peso

Ética, Economia e Política

O país tem que enfrentar as suas próprias verdades e ter a coragem de conviver com o que valoriza, sem discursos hipócritas sobre aquilo a que não dá valor. Nossas escolhas traçarão os nossos destinos. Leia

Celso Mori

31/5/2017
Migalhas de peso

O novo Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil

Simples debate do assunto e a revivescência do Código provocam um ambiente favorável ao cultivo de uma consciência ética e o incentivo a práticas com ela compatíveis. Leia

Celso Cintra Mori

6/5/2016
Migalhas de peso

Inovar para despoluir o rio Pinheiros

Há três fontes de poluição das águas vastamente desconhecidas. É preciso identificar alternativas tecnológicas de tratamento. Leia

Celso Cintra Mori e Stela Goldenstein

10/4/2013
Migalhas de peso

Consumo de drogas

O artigo "Mirando Facilitadores da Guerra às Drogas" (JAMES GIERACH), publicado na Folha de São Paulo no dia 10.5.10, soou como música aos meus ouvidos. Falo com tranqüilidade, porque nunca experimentei drogas, exceto o álcool moderadamente. Leia

Celso Mori

25/5/2010
Migalhas de peso

A valorização da conciliação como instrumento de pacificação de conflitos

O direito ao processo é direito fundamental da cidadania, inscrito entre as cláusulas pétreas da Constituição Federal (art. 5°, inciso XXXV1). Entretanto, o direito ao processo não é absoluto. A inclinação natural da coletividade em direção à sociabilidade do Direito torna contínua e progressivamente mais acentuada a limitação dos direitos individuais e a moderação no seu exercício em face do interesse social. Leia

Celso Cintra Mori, Maurício Traldi e Fernanda Chuster Pereira

30/5/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.860

... experiências", com a participação de João Elek, Fábio Selhorst e Celso Cintra Mori, especialistas que tiveram experiências significativas em gerenciamento de crises, compliance e governança. Os palestrantes também tratarão das peculiaridades da crise atual e o que as empresas precisam fazer hoje para estarem preparadas para o amanhã. (Clique aqui) Ives Gandra Martins (Advocacia Gandra Martins) aborda a "Conjuntura Brasileira" em Live da Associação Nacional de Fomento Comercial – ANFAC, dia 29/5, às 17h. O jurista fará uma análise dos últimos acontecimentos políticos e econômicos em meio ao... Leia

27/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.846

... último número da Revista do Advogado, da AASP. Para o advogado Celso Cintra Mori, do escritório Pinheiro Neto Advogados, e Maria Cecília Pereira de Mello, desembargadora Federal aposentada, a liberdade de expressão é o pleno exercício da potência de expansão infinita do espírito humano, dentro dos limites de sua própria dignidade. (Clique aqui) Pandemia na JustiçaDF - FlexibilizaçãoJuíza Federal impede flexibilização de atividades não essenciais no DF. Decreto do governador previa retomada em 11/5. (Clique aqui)Licitações – Novas regrasPublicada hoje, MP 961 permite pagamentos antecipados em licitação,... Leia

7/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.823

... aquelas já previstas na MP 931. (Clique aqui) O advogado Celso Cintra Mori faz um panorama da crise, tecendo considerações sobre o projeto cuja iniciativa considera "extremamente louvável". (Clique aqui) Alberto Pavie Ribeiro acredita que o texto tem pontos a serem aprimorados, como por exemplo abarcar a locação comercial. (Clique aqui) Ex-conselheira do Cade, Ana Frazão diz que é preocupante excluir a necessidade de os contratos associativos serem submetidos ao Cade. (Clique aqui) José Carlos Magalhães Teixeira Filho elogia alterações no âmbito da concorrência. (Clique aqui) Ulisses César... Leia

1/4/2020
TV Migalhas

Celso Cintra Mori - Projeto louvável

?? Conecte-se ao Migalhas!  Assista

31/3/2020
TV Migalhas

Celso Cintra Mori - Sugestões ao PL

?? Conecte-se ao Migalhas!  Assista

31/3/2020
TV Migalhas

Celso Cintra Mori - Panorama da crise

?? Conecte-se ao Migalhas!  Assista

31/3/2020
Migalhas Quentes

Celso Mori considera "extremamente louvável" PL que ajusta relações de Direito Privado durante a pandemia

... TV Migalhas, o advogado e sócio do Pinheiro Neto Advogados, Celso Cintra Mori, faz um panorama da crise instaurada pelo novo coronavírus e tece considerações sobre o projeto. O causídico explica que estamos passando, neste momento, por três crises simultâneas que envolvem saúde, economia e a política. Sobre a primeira, que envolve a saúde, espera-se que novos métodos e sistemas sejam desenvolvidos com apoio da ciência. Em decorrência da crise neste setor, vem o desequilíbrio na economia, principalmente em um país, como o Brasil, que já possui dificuldades estruturais. Quanto à crise política, para... Leia

31/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.483

...fuzis, sem responder por homicídio, é questionada pelo advogado Celso Cintra Mori. Ao chamar a atenção para o valor da vida, o causídico pondera: "O governo incompetente no cumprimento da lei não pode, só porque não tem competência para fazer o que deve fazer, se autorizar a matar pessoas como forma bárbara de proteger a sociedade contra a barbárie." (Clique aqui) Debate - OAB/SP Migalhas e o jornal Folha de S.Paulo realizam nesta quinta-feira, às 19h, debate entre os candidatos à presidência da OAB/SP. O encontro será transmitido online, tanto na Folha como em Migalhas, de... Leia

19/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.419

...aplicação do Direito Público. Acerca do tema, o festejado advogado Celso Cintra Mori trata dos comandos legais introduzidos pelo art. 20, apresentando uma série de exemplos que demonstram como "muitas vezes as consequências práticas violam outros valores abstratos e outros legítimos interesses públicos". (Clique aqui) Pois é... Como já tinha dito Migalhas (que o futuro aumento do Judiciário é, em verdade, a troca pelo auxílio-moradia, que fatalmente será extinto), anuncia-se que os dirigentes de associações que representam juízes vão ao ministro Luiz Fux, que relata ação do... Leia

14/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.397

...soberania das instituições, a evidente crise é criticada por Celso Cintra Mori em artigo assinado hoje na Folha de S.Paulo. Para ele, o episódio do último domingo evidencia o enfraquecimento das instituições ao mostrar que "os indivíduos que as deveriam representar e defender atuam para suplantá-las". Sobre o Judiciário, ele é taxativo: "usar essa instituição para fins de conveniência circunstancial constitui grave ameaça a ela". Prisão após 2ª instância - Insegurança jurídica A guerra de decisões do último domingo ainda está reverberando no mundo jurídico. O IAB enviou ao STF um... Leia

13/7/2018
Migalhas Quentes

Caso Chevron: STJ não homologa sentença estrangeira que condenou petrolífera

...iniciado em sessão de outubro, oportunidade em que os advogados Celso Cintra Mori (Pinheiro Neto Advogados) e Carlos Velloso (Advocacia Velloso) assomaram à tribuna pela Chevron. Na ocasião, o ministro Salomão proferiu detalhado voto no qual analisou que o interesse jurídico do Estado brasileiro na homologação deve partir da verificação do pedido e da causa de pedir deduzidos na inicial, já que qualquer solução mais profunda esbarraria na questão meritória. "É incontroverso que o caso em julgamento não envolve partes brasileiras ou domiciliadas no país ou fatos ocorridos aqui ou... Leia

29/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.220

MIGALHAS nº 4.220 Leia

23/10/2017
Migalhas Quentes

Caso Chevron: Relator vota contra homologar sentença estrangeira que condenou petrolífera

...not support the audio element. Por sua vez, os advogados Celso Cintra Mori (Pinheiro Neto Advogados) e Carlos Velloso (Advocacia Velloso) assomaram à tribuna pela Chevron. Mori narrou que ação foi arquitetada por advogados americanos e equatorianos para ser fraude processual, com farta documentação probatória. Conforme o advogado, tal fato é suficiente para demonstrar a existência de grave ameaça à ordem pública. Ouça a sustentação: Your browser does not support the audio element. Em seguida, o ministro aposentado Carlos Velloso abordou a questão relativa à moralidade... Leia

18/10/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.857

...incompletude." A reflexão é posta em análise pela caneta de Celso Cintra Mori, em artigo publicado na Revista do Advogado, da AASP. O nobre advogado afirma que é de se festejar a iniciativa da OAB de rever o seu Código de Ética, destacando que "o simples debate do assunto e a revivescência do Código provocam um ambiente favorável ao cultivo de uma consciência ética e o incentivo a práticas com ela compatíveis". "Ética e Direito se alinham em sentido e direção. Toda conduta de advogado que busque realizar o Direito é ética." (Clique aqui) Prince - Direito autoral Recentemente, o... Leia

6/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.096

...eficazes tecnologias para despoluição do rio Pinheiros ? Para Celso Cintra Mori, advogado do Pinheiro Neto Advogados e presidente da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Águas Claras do Rio Pinheiros, e Stela Goldenstein, diretora-executiva da Organização, é hora de aprofundar os estudos e identificar alternativas para inovar neste campo. (Clique aqui) BRF Abilio Diniz é eleito presidente do conselho de administração da BRF. Cade Migalhas reunirá no próximo dia 6/5 grandes nomes do Direito para interessante debate acerca da nova lei do Cade. Ao final do... Leia

10/4/2013
Migalhas Quentes

Eleições IASP: conheça as chapas

Assembleia Geral para eleições dos membros ocorre no próximo dia 5.... Leia

30/11/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.836

...Pinheiro Neto. O evento contará com palestras do advogado da banca Celso Cintra Mori e de Dean Christopher Edley, diretor da Faculdade de Direito de Berkeley, Califórnia. O projeto foi concebido e desenvolvido com o objetivo de oferecer continuamente cursos voltados ao desenvolvimento das capacidades e habilidades dos advogados do próprio escritório. O Programa de Educação Executiva da Direito GV e os professores Sólon Cunha e Marcelo Binder, coordenadores do curso de "Planejamento Estratégico de Escritórios de Advocacia", convidam para a palestra "História das Sociedades de... Leia

19/3/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.806

...enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ilustres migalheiros Celso Cintra Mori e Manuel Alceu Affonso Ferreira, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. TJ/PR OAB/PR publica hoje edital para inscrições aos advogados interessados em participar do processo para formação de lista sêxtupla para provimento de uma vaga de desembargador do TJ/PR pelo Quinto. A vaga é decorrente da aposentadoria do desembargador e ex-presidente da Seccional, Oto Luiz Sponholz. Lauda Legal A bela arte de capa da obra "Filosofia do Direito" (302p.), de autoria de Ricardo Castilho,... Leia

1/2/2012
Migalhas Quentes

OAB/SP lança campanha em defesa das prerrogativas

...Alessandro Molon, com essas diretrizes", explicou. O advogado Celso Cintra Mori, ex-conselheiro da AASP e da OAB SP, iniciou sua palestrando afirmando que "a maior, a absoluta, a superior prerrogativa é advogar, pois concentra tudo o que se pode dizer das prerrogativas profissionais". Para ele, a lei confere atribuições para proteger a eficiência. "Portanto, prerrogativa é tudo o que é necessário para o exercício profissional digno e eficiente. E digo também que o corporativismo é bom quando defende as prerrogativas", explicou Mori. Área Penal O debate das 18h,... Leia

11/12/2011
Migalhas Quentes

Sérgio Avelleda recorre de decisão que o afastou da presidência do Metrô de SP

...lídima J U S T I Ç A ! São Paulo, 22 de novembro de 2011. Celso Cintra Mori OAB/SP nº 23.639 Ricardo Pagliari Levy OAB/SP nº 155.566 Roberto Zilsch Lambauer OAB/SP nº 285.807 _____________ Leia

25/11/2011
Migalhas Quentes

OAB/SP realiza seminário nacional de prerrogativas e lança livro sobre o tema

...conselheiro nato do Conselho Federal e da Seccional Paulista da OAB; Celso Cintra Mori, ex-conselheiro da AASP e da OAB/SP; Valtecio Ferreira, membro da 1ª Turma do Conselho de Prerrogativas da OAB/SP; e Domingos Fernando Refinetti, ex-conselheiro e ex-diretor adjunto da AASP. As "Prerrogativas na Área Trabalhista" serão debatidas às 16h, por Lívio Enescu, vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP; Estevão Mallet, conselheiro da OAB/SP e presidente do Conselho Curador da ESA; Otavio Pinto e Silva, professor da Faculdade de Direito da USP; Oscar Alves de... Leia

22/11/2011
Migalhas Quentes

Pauta da 495ª sessão ordinária do Cade

...08012.005884/2010-41 Requerentes: SAP AG e Sybase Inc. Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Flávio Lemos Belliboni e outrosRelator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 13. Ato de Concentração nº. 08012.009090/2010-57 Requerentes: AIF VII Euro Holdings, L.P. e Alcan Holding Switzerland AG Advogados: José Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procópio Calliari, Marta Mitico Valente, Daniel Oliveira Andreoli e outros Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 14. Ato de Concentração nº 08012.002352/2011-33 Requerente: On/Off Manufatura e... Leia

8/7/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.597

...autoridade de ser um dos maiores advogados pátrios, o advogado Celso Cintra Mori faz uma análise da visita do presidente Obama ao Brasil. Em artigo na Folha de S.Paulo, ele diz que a visitação ianque foi marcada por um incidente, um cochilo e uma coincidência decepcionante. O primeiro refere-se à revista pessoal de ministros, que ele considerou "intolerável do ponto de vista do princípio da reciprocidade que rege o direito internacional". O cochilo ficou por conta do serviço de informações do governo dos EUA, fazendo Obama citar Paulo Coelho em um de seus discursos, autor que está... Leia

28/3/2011
Migalhas Quentes

Pauta da 487ª Sessão Ordinária do Cade

...08012.000766/2011-28 Requerentes: Koninklijke DSM N.V. e Sinochem Group. Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Flávio Lemos Belliboni e outros Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz 51. Ato de Concentração nº 08012.002330/2011-73 Requerentes: Indigold Carbon B.V. e Columbian Chemicals Holding LLC. Advogados: Fabíola Carolina Lisboa Cammarota de Abreu, Joyce Midori Honda, Karina Schulte e outros. Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz 52. Averiguação Preliminar nº 08012.003338/2003-47 Representante: Sindicato das... Leia

20/3/2011
Migalhas Quentes

Pauta da 484ª Sessão Ordinária do Cade

...Paulo S.A. e São Paulo Locação de Torres Ltda. Representantes: Celso Cintra Mori, Flávio Lemos Belliboni, Cristiane Saccab Zarzur e outros. Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan 10. Ato de Concentração nº 08012.012637/2010-00 Requerentes: Basf S.A. e Iharabras S.A. Indústrias Químicas Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio, André Cutait de Arruda Sampaio, Yara Maria de Almeida Guerra Siscar, Andrea Astorga dos Prazeres Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan 11. Ato de Concentração nº 08012.012670/2010-21 Requerente: MPX Energia... Leia

4/2/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.484

...máculas a comprovação objetiva de que tem reputação ilibada." Celso Cintra Mori, ontem na Folha de S.Paulo Catálogo A partir de hoje o escritório Patriota & Coutinho Advogados Associados passa a integrar o Catálogo Jurídico na bela capital João Pessoa/PB, cidade Porta do Sol. (Clique aqui) Imprensa A 1a turma do STF negou HC a jornalista acusado de crimes previstos na antiga lei de imprensa. Na sessão, o ministro Ricardo Lewandowski reafirmou entendimento do Supremo no sentido de que as regras para contagem do prazo prescricional para os crimes da lei de Imprensa são as... Leia

4/10/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.380

MIGALHAS nº 2.380 Leia

5/5/2010
Migalhas Quentes

Pauta da 464º Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 464° Sessão Ordinária do Cade que acontece no próximo dia 7.... Leia

3/4/2010
Migalhas Quentes

Pauta da 462ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Cade Pauta da 462° Sessao Ordinaria do Cade Data : 3.3.2010 Inicio : 10h _______________________________ 1. Averiguacao Preliminar n.? 08012.000295/1998-92 (Pedido de vista pelo Conselheiro Ricardo Machado Ruiz na 461? Sessao Ordinaria em 10.02.2010 – 1? sessao) Representante: Sindicato da Industria Mecanica, Metalurgica e Material Eletrico de Ipatinga/MG Advogado(s): Frederico Ribeiro Representadas: White Martins S.A. e Aga S.A. Advogado(s): Jose Inacio Gonzaga Franceschini, Cesar Cadena del Potro e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazz... Leia

2/3/2010
Migalhas Quentes

Na próxima quarta-feira, o IASP realiza eleição para nova diretoria

Trienio 2010/2012 Na proxima quarta-feira, 11/11, o IASP realiza eleicao para nova diretoria Das 14 as 18h, da proxima quarta-feira, no IASP - Instituto dos Advogados de Sao Paulo, havera a eleicao para a nova diretoria e um terco do Conselho Deliberativo do trienio 2010/2012. Abaixo, veja a unica chapa inscrita : Diretoria Presidente : Ivette Senise Ferreira Vice-Presidente : Euclydes Jose Marchi Mendonca Diretor Secretario : Helio Rubens Batista Ribeiro Costa Diretor Financeiro : Ruy Pereira Camilo Junior Diretor Cultural : Gilberto Haddad Jabur Di... Leia

9/11/2009
Migalhas Quentes

Pauta da 445ª Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 445° Sessão Ordinária do Cade.... Leia

16/6/2009
Migalhas Quentes

Pauta da 443° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 443° Sessão Ordinária do Cade que acontecerá no dia 13/5, a partir das 10h.... Leia

11/5/2009
Migalhas Quentes

Pauta da 442° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 442° Sessão Ordinária do Cade.... Leia

28/4/2009
Migalhas Quentes

Em Assembleia geral foi escolhida a diretoria e conselho diretor do Cesa

Foi eleita no dia 30/3, em Assembleia Geral Ordinária, a Diretoria e o Conselho Diretor do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados para o triênio 2009/2012. Ilustres nomes do Direito pátrio, eles eles diversos apoiadores de Migalhas, integram a nova diretoria.... Leia

1/4/2009
Migalhas Quentes

Pauta da 78ª Sessão do CNJ que acontece hoje, dia 10

Confira abaixo alguns dos destaque da pauta da sessão plenário que o CNJ realiza hoje em sessão que será transmitida ao vivo pelo site do CNJ no link TV Plenário CNJ e também pela Rádio Justiça. No próximo sábado, às 14h, a TV Justiça apresentará um resumo da sessão, que será retransmitido à meia-noite e meia do domingo.... Leia

10/2/2009
Migalhas Quentes

Pauta da 438° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 438° Sessão Ordinária do Cade.... Leia

3/2/2009
Migalhas Quentes

Pauta da 435° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 435ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no dia 10/12.... Leia

8/12/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 432ª Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 432ª Sessão Ordinária do Cade.... Leia

4/11/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 430ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã, 1/10

Amanha Pauta da 430? Sessao Ordinaria do Cade Data : 1.10.2008 Inicio : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentracao n? 08012.007026/2008-17 (Pedido de vista pelo Conselheiro Fernando de Magalhaes Furlan na 428? Sessao Ordinaria em 03.09.2008 – 2? semana) Requerentes: Cintinori Acquisition GmbH e Jost Holding GmbH. Advogados: Barbara Rosenberg, Marcos Antonio Tadeu Exposto Jr., e outros Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo 2. Ato de Concentracao n? 08012.011412/2007-22 Adiado – 1? Sessao Requerentes: Henkel KGAA e Akzo Nobel N.V Adv... Leia

30/9/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 424ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no dia 18/6

18/6 Pauta da 424? Sessao Ordinaria do CADE Data: 18.6.2008 Inicio: 10h _____________________ 1. Processo Administrativo n? 08012.006019/2002-11 (Pedido de vista Conselheiro Fernando de Magalhaes Furlan na Sessao 423? em 04.06.2008 – 1? semana) Representante: Antonio Jader Lopes Representadas: Agip do Brasil S.A., Cia Ultragaz S.A., Copagaz Distribuidora de Gas Ltda., Minasgas S.A. Distribuidora de Gas, Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda., Onogas S.A. Comercio e Industria, Shell Gas, Supergasbras Distribuidora de Gas Ltda., Carlos Jose Dantas (gerente de ven... Leia

16/6/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 421ª da Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanha Pauta da 421? Sessao Ordinaria do CADE Data: 7.5.2008 Inicio: 14h _____________________ 1. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessao 419? em 09.04.2008 – 2? semana) Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros Representada: Celular CRT S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos 2. Ato de Concentracao n? 08012.002297/2007... Leia

6/5/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.889

MIGALHAS nº 1.889 Leia

30/4/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 420ª Sessão Ordinária do Cade que acontece hoje

Hoje Pauta da 420? Sessao Ordinaria do CADE Data: 23.4.2008 Inicio: 10h _____________________ 1. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessao 419? em 09.04.2008 – 1? semana) Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros Representada: Celular CRT S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos 2. Ato de Concentracao n? 08012.002297/2007-03 Adi... Leia

23/4/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 419ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanha Pauta da 419? Sessao Ordinaria do CADE Data: 9.4.2008 Inicio: 10h _____________________ 1. Ato de Concentracao n? 08012.002297/2007-03 Adiado – 2? sessao Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A., Qualivitreo Cristais de Seguranca Ltda., Marcelo Dinis Ruas, Carlos de Abreu e Eduardo Lourenco da Cunha Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Ari Marcelo Solon, Luciano Inacio de Souza e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 2. Ato de Concentracao n? 08012.014483/2007-87 Adiado – 4? sessao Requerentes: Marel Food Sys... Leia

8/4/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 418ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanha Pauta da 418? Sessao Ordinaria do CADE Data: 19.3.2008 Inicio: 10h _____________________ 01. Consulta n? 08700.003674/2007-65 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva na Sessao 416? em 27.02.2008 2? semana) Consulente: Fujifilm da Amazonia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patricia Oriente Colombo Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Ato de Concentracao n? 08012.002297/2007-03 Adiado – 1? sessao Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A., Qualivitreo Cristais de Seguranca Ltda., Marcelo Dinis Ruas, Carlos de Abreu e Eduardo Lo... Leia

18/3/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 417ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanha Pauta da 417? Sessao Ordinaria do CADE Data: 5.3.2008 Inicio: 10h _____________________ 01. Consulta n? 08700.003674/2007-65 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva na Sessao 416? em 27.02.2008 1? semana) Consulente: Fujifilm da Amazonia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patricia Oriente Colombo Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Ato de Concentracao n? 08012.014483/2007-87 Adiado – 2? sessao Requerentes: Marel Food Systems h.f. e Stork N.V. Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhaes Carneiro de Oliveira, Fla... Leia

4/3/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 416ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanha Pauta da 416? Sessao Ordinaria do CADE Data: 27.2.2008 Inicio: 10h _____________________ 01. Ato de Concentracao n? 08012.014483/2007-87 Adiado – 1? sessao Requerentes: Marel Food Systems h.f. e Stork N.V. Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhaes Carneiro de Oliveira, Flavio Lemos Belliboni, Cristianne Zaccab Zarzur, Rene Guilherme da Silva Medrado e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 02. Consulta n? 08700.003674/2007-65 Adiado - 2? sessao Consulente: Fujifilm da Amazonia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patricia... Leia

26/2/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 415ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanha Pauta da 415? Sessao Ordinaria do CADE Data: 13.2.2008 Inicio: 10h _____________________ 01. Ato de Concentracao n? 08012.009419/2004-31 Adiado - 1? sessao Requerentes: Engemix S.A. e Holcim (Brasil) S.A Advogados: Jose Inacio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araujo, Fernando A. Albino de Oliveira, Adriana Mourao e Outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 02. Consulta n? 08700.003674/2007-65 Adiado - 1? sessao Consulente: Fujifilm da Amazonia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patricia Oriente Colombo. Relator: Conselheir... Leia

12/2/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 409ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje

Hoje Pauta da 409? Sessao Ordinaria do CADE Data: 7.11.2007 Inicio: 10h _____________________ 01. Embargos de Declaracao no Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva na Sessao 405? em 04.09.2007 5? semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Quimica Farmaceutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmaceutica Ltda... Leia

7/11/2007
Migalhas Quentes

Pauta da 406ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje

Hoje Pauta da 406? Sessao Ordinaria do CADE Data: 20.9.2007 Inicio: 14h 01. Embargos de Declaracao ao Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva na Sessao 405? em 04.09.2007 1? semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Quimica Farmaceutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmaceutica Ltda.), Aventis Pharma Ltda. (08700.003777/2005-63), Bayer S.A. (... Leia

19/9/2007
Migalhas Quentes

Pauta da 403ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

Amanha Pauta da 403? Sessao Ordinaria do CADE Data: 8.8.2007 Inicio: 14h 1. Averiguacao Preliminar n? 08012.006076/2003-72 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva na Sessao 400? em 27.06.2007 – 3? semana) Representante: Acumuladores Moura S/A. Representadas: Enersystem do Brasil Ltda., Optus Industria e Comercio Ltda., Newpower Sistemas de Energia Ltda., Nife Baterias Industriais Ltda. e Eaton Power Quality Industria Ltda Advogado(s): Jair Silva Cardoso, Nelson Adriano de Freitas, Sergio Luiz Silva e outros Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorm... Leia

7/8/2007
Migalhas Quentes

Pauta da 402ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

Amanha Pauta da 402? Sessao Ordinaria do CADE Data: 25.7.2007 Inicio: 14h 1. Averiguacao Preliminar n? 08012.006076/2003-72 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva na Sessao 400? em 27.06.2007 – 2? semana) Representante: Acumuladores Moura S/A. Representadas: Enersystem do Brasil Ltda., Optus Industria e Comercio Ltda., Newpower Sistemas de Energia Ltda., Nife Baterias Industriais Ltda. e Eaton Power Quality Industria Ltda Advogado(s): Jair Silva Cardoso, Nelson Adriano de Freitas, Sergio Luiz Silva e outros Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado... Leia

24/7/2007
Migalhas Quentes

Pauta da 396ª Sessão Ordinária do CADE

CADEPauta da 396? Sessao Ordinaria Data: 25.4.2007 Inicio: 14h. 1. Ato de Concentracao n? 08012.011561/2006-19 Requerentes: Grupo Alfonso Gallardo S.L. e Arcelor Finanz Deutschland GmbH Advogados: Tito Andrade, Paulo Mauricio Siqueira, Heloisa Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 2. Ato de Concentracao n? 08012.000324/2007-03 Requerentes: Banco de Investimentos Credit Suisse S.A. e Hedging-Griffo Investimentos S.A. Advogados: Barbara Rosenberg, Gabriela Ribeiro Nolasco e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 3. At... Leia

24/4/2007
Migalhas Quentes

Pauta da 394ª Sessão Ordinária do CADE

CADE Pauta da 394? Sessao Ordinaria do CADE Dia: 28.3.2007 Inicio: 14h 1. Processo Administrativo n? 08012.008060/2004-85 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 2? semana) Representante: Ministerio Publico do Estado de Pernambuco Representada: Cooperativa dos Medicos Anestesiologistas de Pernambuco COOPANEST/PE Advogados: Carlos Alberto Aquino Oliveira, Rodrigo Moraes de Oliveira, Gloria Maria Pontual de Moraes Oliveira Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 2. Ato de Concentracao n? 08012.007690/2006-02 (Adiado) Requerente... Leia

27/3/2007
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Pauta da 391ª Sessão Ordinária do CADE

CADE Pauta da 391? Sessao Ordinaria * Dia: 14.02.2007 * Inicio: 14h 01. Processo Administrativo n? 08000.022994/1997-79 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Rigato 4? semana) *Representante: Secretaria de Direito Economico do Ministerio da Justica – SDE/MJ *Representada: Cargill Agricola S.A. (sucessora da Cargill Citrus Ltda) Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio *Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 02. Processo Administrativo n° 08012.006936/2002-97 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 1? semana) *Representante: Andr... Leia

13/2/2007
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Pauta 389º sessão ordinária do CADE

CADE Pauta da 389? sessao ordinaria Data: 17/1/2007 Inicio: 14h 01. Ato de Concentracao n? 08012.001015/2004-08 Pedido de vista (Presidente 1? semana)*Requerentes: White Martins Gases Industriais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. e Petrobras Gas S.A. Advogados: Bolivar Moura Rocha, Aurelio Marchini Santos, Claudia Andreati Perillo e outros *Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Processo Administrativo n? 08700.022994/1997-79 Pedido de vista (Conselheiro Luis Fernando Rigato 2? semana) *Representante: Secretaria de Direito Economico do Ministerio da Justica – ... Leia

16/1/2007
Migalhas Quentes

Pauta da 385ª Sessão Ordinária do CADE

CADE Pauta da 385? Sessao Ordinaria DIA 22/11/2006 Inicio: 14h. 1. Processo Administrativo n? 08012.005194/2001-00 (pedido de vista na 373? S.O em 25.05.2006) *Representante: Comite de Integracao de Entidades de Assistencia a Saude - CIEFAS. Advogados: Luiz Fernando Moreira *Representada: Cooperativa dos Oftalmologistas do Ceara - COOFTALCE Advogados: Gilmara Maria de Oliveira Barbosa, Gladson Wesley Mota Pereira, Marcos Pimentel de Viveiros e outro * Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva Voto-Vista: Conselheiro Luis Fernando Schuartz 2. Ato de Con... Leia

21/11/2006
Migalhas Quentes

Pauta da 382ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje

CADE   Pauta da 382? Sessao Ordinaria Data: 27/9 Hora: 14h 1. Pedido de Revisao n? 08700.000560/2006-82 (referente ao Processo Administrativo n? 08012.002127/2002-14)    (adiado 2? semana)   *Recorrente: Mineradora Pedrix Ltda. Advogados: Antonio Luiz Bueno Barbosa, Luciana Maria Costa Capuzzo e Anna Paula Moscaleski Caffarelli e outros. *Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado   2. Ato de Concentracao n? 08012.011149/2005-18   *Requerentes: VAE Brasil Produtos Ferroviarios Ltda. e Acotrilho Industria e Comercio de Material Ferroviario Ltda. Advogados: Guilhe... Leia

27/9/2006
Migalhas Quentes

Pauta da Sessão do CADE, que acontece quarta, 19

CADE   Pauta da 377? Sessao Ordinaria Data: 19/7 Inicio: 14h 1. Averiguacao Preliminar n?. 08012.001089/2002-74   *Pedido de vista (Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsu 2? semana)   *Representante: Camara Municipal de Manaus   *Representadas: TCA – Transportes Coletivos do Amazonas Ltda., Auto Viacao Vitoria Regia Ltda., Viacao Cidade de Manaus Ltda., Soltur – Solimoes Transportes e Turismo Ltda., Vimam – Viacao Manauense Ltda. e Eucatur – Uniao Cascavel de Transportes e Turismo Ltda Advogados: Cesar Tadeu Teixeira e Fernando Borges de Moraes *Relator: Conselheiro R... Leia

17/7/2006
Migalhas Quentes

CADE - Ata da sessão de 31/5

CADE Ata da sessao de 31/5 1. Averiguacao Preliminar n? 08012.002034/2005-24 Pedido de vista (Presidente Elizabeth M. M. Q. Farina 1? semana) *Representante: Conselho Administrativo de Defesa Economica - CADE *Representado: Microsoft Informatica Ltda. Advogados: J. M. Pinheiro Neto, Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros *Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsu 2. Averiguacao Preliminar n? 08012.010713/2004-96 Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 2 ? semana) *Representante: Conselho dos Exportadores de Cafe do Brasil ... Leia

31/5/2006
Migalhas Quentes

CADE - Ata da sessão de 24/5

CADE Ata da sessao de 24/5 1. Averiguacao Preliminar n? 08012.002034/2005-24 Pedido de vista (Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 1? semana) * Representante: Conselho Administrativo de Defesa Economica - CADE * Representado: Microsoft Informatica Ltda. Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros. Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsu 2. Averiguacao Preliminar n? 08012.010713/2004-96 Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 1? semana) * Representante: Conselho dos Exportadores de Cafe do Brasil - CECAF... Leia

23/5/2006
Migalhas Quentes

CESA elege nova diretoria

CESA elege nova diretoria Aconteceu ontem, em SP, a Assembleia Geral Ordinaria do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, na qual o ilustrissimo dr. Antonio Correa Meyer, do escritorio Machado, Meyer, Sendacz e Opice – Advogados, foi aclamado como presidente para o trienio 2006/09. Confira abaixo os nomes dos renomados causidicos que compoem a nova diretoria, bem como a composicao de seus importantes e ativos Comites Tematicos.____________Chapa – Trienio 2006-2009 DIRETORIA Art. 26 - A Diretoria do CESA sera composta por: a) 1 Presidente Nacion... Leia

28/3/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.257

MIGALHAS nº 1.257 Leia

21/9/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.176

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30/5/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.175

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25/5/2005
Migalhas Quentes

Direito Falimentar e a Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas

O escritório Pinheiro Neto Advogados... Leia

25/5/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.174

MIGALHAS nº 1.174 Leia

24/5/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.170

MIGALHAS nº 1.170 Leia

18/5/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 927

MIGALHAS nº 927 Leia

19/5/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 819

MIGALHAS nº 819 Leia

2/12/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 688

Migalhas nº 688 Leia

30/5/2003

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