Celso Cintra Mori
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Celso Cintra Mori

Migalheiro desde maio/2005.
Advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Jurisprudência defensiva no STJ
Migalhas de Peso
24/6/2019

Jurisprudência defensiva no STJ

Celso Mori
Como política de redução de julgamentos, é ineficaz. Mas, causa efeitos desastrosos que apenas contribuem para a negação dos fins institucionais do STJ, para a frustração daqueles que ainda acreditam no sistema de Justiça e para o prejuízo irreparável de algumas partes que, titulares de direitos legítimos e defensáveis, vêm fechadas as portas do Judiciário aos seus pleitos, sob pretextos que violam direitos de cidadania explícitos na Constituição Federal.
Valor da vida
Migalhas de Peso
19/11/2018

Valor da vida

O governo incompetente no cumprimento da lei não pode, só porque não tem competência para fazer o que deve fazer, se autorizar a matar pessoas como forma bárbara de proteger a sociedade contra a barbárie.
Ética, Economia e Política
Migalhas de Peso
31/5/2017

Ética, Economia e Política

Celso Mori
O país tem que enfrentar as suas próprias verdades e ter a coragem de conviver com o que valoriza, sem discursos hipócritas sobre aquilo a que não dá valor. Nossas escolhas traçarão os nossos destinos.
Consumo de drogas
Migalhas de Peso
25/5/2010

Consumo de drogas

Celso Mori
O artigo "Mirando Facilitadores da Guerra às Drogas" (JAMES GIERACH), publicado na Folha de São Paulo no dia 10.5.10, soou como música aos meus ouvidos. Falo com tranqüilidade, porque nunca experimentei drogas, exceto o álcool moderadamente.
A valorização da conciliação como instrumento de pacificação de conflitos
Migalhas de Peso
30/5/2005

A valorização da conciliação como instrumento de pacificação de conflitos

Celso Cintra Mori, Maurício Traldi e Fernanda Chuster Pereira
O direito ao processo é direito fundamental da cidadania, inscrito entre as cláusulas pétreas da Constituição Federal (art. 5°, inciso XXXV1). Entretanto, o direito ao processo não é absoluto. A inclinação natural da coletividade em direção à sociabilidade do Direito torna contínua e progressivamente mais acentuada a limitação dos direitos individuais e a moderação no seu exercício em face do interesse social.
MIGALHAS nº 5.000
Informativo Migalhas
15/12/2020

MIGALHAS nº 5.000

...o fundamental para atravessarmos a pandemia. (Clique aqui) Celso Cintra Mori observa que a boa comunicação deve ter interesse, fluência, harmonia e, sobretudo, deve ter credibilidade. (Clique aqui) Eudes Quintino de Oliveira Júnior adverte que não há mais espaço para o homem só: as pessoas se congregam pelo contato com a informação. (Clique aqui) Gilberto Giusti nos conta a fenomenal evolução da comunicação nessas duas últimas décadas. (Clique aqui) José Rogério Cruz e Tucci fala do desafio de se deter as fake news. (Clique aqui) Luiz Roberto Peroba Barbosa mostra como...
MIGALHAS nº 4.951
Informativo Migalhas
5/10/2020

MIGALHAS nº 4.951

...o Congresso e as reformas que estão na pauta. Irão entrevistá-lo Celso Cintra Mori, José Luís de Salles Freire e Antonio Corrêa Meyer. A abertura do evento será feita pelo presidente do CESA, Carlos José Santos da Silva (clique aqui). Na segunda parte os participantes poderão interagir com os convidados pelo Zoom (clique aqui). Assista também pelo canal do CESA no YouTube (clique aqui). Baú migalheiro No dia 5 de outubro de 1713, há 307 anos, nasceu o filósofo francês Denis Diderot, na cidade de Langres. Educado por jesuítas, ele se formou na Universidade de Paris. De 1745 a 1772, trabalhou como editor-chefe...
MIGALHAS nº 4.950
Informativo Migalhas
2/10/2020

MIGALHAS nº 4.950

...o Congresso e as reformas que estão na pauta. Irão entrevistá-lo Celso Cintra Mori, José Luís de Salles Freire e Antonio Corrêa Meyer. A abertura do evento será feita pelo presidente do CESA, Carlos José Santos da Silva (Machado Meyer Advogados) (clique aqui). Na segunda parte os participantes poderão interagir com os convidados pelo Zoom (clique aqui). Assista também pelo canal do CESA no YouTube (clique aqui). Qualificação Você sabia que advogados brasileiros são automaticamente elegíveis para a qualificação como Solicitor na Inglaterra? O Grupo BARBRI está com inscrições abertas para o "Curso preparatório...
MIGALHAS nº 4.860
Informativo Migalhas
27/5/2020

MIGALHAS nº 4.860

... experiências", com a participação de João Elek, Fábio Selhorst e Celso Cintra Mori, especialistas que tiveram experiências significativas em gerenciamento de crises, compliance e governança. Os palestrantes também tratarão das peculiaridades da crise atual e o que as empresas precisam fazer hoje para estarem preparadas para o amanhã. (Clique aqui) Ives Gandra Martins (Advocacia Gandra Martins) aborda a "Conjuntura Brasileira" em Live da Associação Nacional de Fomento Comercial – ANFAC, dia 29/5, às 17h. O jurista fará uma análise dos últimos acontecimentos políticos e econômicos em meio ao...
MIGALHAS nº 4.846
Informativo Migalhas
7/5/2020

MIGALHAS nº 4.846

... último número da Revista do Advogado, da AASP. Para o advogado Celso Cintra Mori, do escritório Pinheiro Neto Advogados, e Maria Cecília Pereira de Mello, desembargadora Federal aposentada, a liberdade de expressão é o pleno exercício da potência de expansão infinita do espírito humano, dentro dos limites de sua própria dignidade. (Clique aqui) Pandemia na JustiçaDF - FlexibilizaçãoJuíza Federal impede flexibilização de atividades não essenciais no DF. Decreto do governador previa retomada em 11/5. (Clique aqui)Licitações – Novas regrasPublicada hoje, MP 961 permite pagamentos antecipados em licitação,...
MIGALHAS nº 4.823
Informativo Migalhas
1/4/2020

MIGALHAS nº 4.823

... aquelas já previstas na MP 931. (Clique aqui) O advogado Celso Cintra Mori faz um panorama da crise, tecendo considerações sobre o projeto cuja iniciativa considera "extremamente louvável". (Clique aqui) Alberto Pavie Ribeiro acredita que o texto tem pontos a serem aprimorados, como por exemplo abarcar a locação comercial. (Clique aqui) Ex-conselheira do Cade, Ana Frazão diz que é preocupante excluir a necessidade de os contratos associativos serem submetidos ao Cade. (Clique aqui) José Carlos Magalhães Teixeira Filho elogia alterações no âmbito da concorrência. (Clique aqui) Ulisses César...
Celso Mori considera "extremamente louvável" PL que ajusta relações de Direito Privado durante a pandemia
Migalhas Quentes
31/3/2020

Celso Mori considera "extremamente louvável" PL que ajusta relações de Direito Privado durante a pandemia

... TV Migalhas, o advogado e sócio do Pinheiro Neto Advogados, Celso Cintra Mori, faz um panorama da crise instaurada pelo novo coronavírus e tece considerações sobre o projeto. O causídico explica que estamos passando, neste momento, por três crises simultâneas que envolvem saúde, economia e a política. Sobre a primeira, que envolve a saúde, espera-se que novos métodos e sistemas sejam desenvolvidos com apoio da ciência. Em decorrência da crise neste setor, vem o desequilíbrio na economia, principalmente em um país, como o Brasil, que já possui dificuldades estruturais. Quanto à crise política, para...
MIGALHAS nº 4.483
Informativo Migalhas
19/11/2018

MIGALHAS nº 4.483

...fuzis, sem responder por homicídio, é questionada pelo advogado Celso Cintra Mori. Ao chamar a atenção para o valor da vida, o causídico pondera: "O governo incompetente no cumprimento da lei não pode, só porque não tem competência para fazer o que deve fazer, se autorizar a matar pessoas como forma bárbara de proteger a sociedade contra a barbárie." (Clique aqui) Debate - OAB/SP Migalhas e o jornal Folha de S.Paulo realizam nesta quinta-feira, às 19h, debate entre os candidatos à presidência da OAB/SP. O encontro será transmitido online, tanto na Folha como em Migalhas, de...
MIGALHAS nº 4.419
Informativo Migalhas
14/8/2018

MIGALHAS nº 4.419

...aplicação do Direito Público. Acerca do tema, o festejado advogado Celso Cintra Mori trata dos comandos legais introduzidos pelo art. 20, apresentando uma série de exemplos que demonstram como "muitas vezes as consequências práticas violam outros valores abstratos e outros legítimos interesses públicos". (Clique aqui) Pois é... Como já tinha dito Migalhas (que o futuro aumento do Judiciário é, em verdade, a troca pelo auxílio-moradia, que fatalmente será extinto), anuncia-se que os dirigentes de associações que representam juízes vão ao ministro Luiz Fux, que relata ação do...
MIGALHAS nº 4.397
Informativo Migalhas
13/7/2018

MIGALHAS nº 4.397

...soberania das instituições, a evidente crise é criticada por Celso Cintra Mori em artigo assinado hoje na Folha de S.Paulo. Para ele, o episódio do último domingo evidencia o enfraquecimento das instituições ao mostrar que "os indivíduos que as deveriam representar e defender atuam para suplantá-las". Sobre o Judiciário, ele é taxativo: "usar essa instituição para fins de conveniência circunstancial constitui grave ameaça a ela". Prisão após 2ª instância - Insegurança jurídica A guerra de decisões do último domingo ainda está reverberando no mundo jurídico. O IAB enviou ao STF um...
Caso Chevron: STJ não homologa sentença estrangeira que condenou petrolífera
Migalhas Quentes
29/11/2017

Caso Chevron: STJ não homologa sentença estrangeira que condenou petrolífera

...iniciado em sessão de outubro, oportunidade em que os advogados Celso Cintra Mori (Pinheiro Neto Advogados) e Carlos Velloso (Advocacia Velloso) assomaram à tribuna pela Chevron. Na ocasião, o ministro Salomão proferiu detalhado voto no qual analisou que o interesse jurídico do Estado brasileiro na homologação deve partir da verificação do pedido e da causa de pedir deduzidos na inicial, já que qualquer solução mais profunda esbarraria na questão meritória. "É incontroverso que o caso em julgamento não envolve partes brasileiras ou domiciliadas no país ou fatos ocorridos aqui ou...
Caso Chevron: Relator vota contra homologar sentença estrangeira que condenou petrolífera
Migalhas Quentes
18/10/2017

Caso Chevron: Relator vota contra homologar sentença estrangeira que condenou petrolífera

...not support the audio element. Por sua vez, os advogados Celso Cintra Mori (Pinheiro Neto Advogados) e Carlos Velloso (Advocacia Velloso) assomaram à tribuna pela Chevron. Mori narrou que ação foi arquitetada por advogados americanos e equatorianos para ser fraude processual, com farta documentação probatória. Conforme o advogado, tal fato é suficiente para demonstrar a existência de grave ameaça à ordem pública. Ouça a sustentação: Your browser does not support the audio element. Em seguida, o ministro aposentado Carlos Velloso abordou a questão relativa à moralidade...
MIGALHAS nº 3.857
Informativo Migalhas
6/5/2016

MIGALHAS nº 3.857

...incompletude." A reflexão é posta em análise pela caneta de Celso Cintra Mori, em artigo publicado na Revista do Advogado, da AASP. O nobre advogado afirma que é de se festejar a iniciativa da OAB de rever o seu Código de Ética, destacando que "o simples debate do assunto e a revivescência do Código provocam um ambiente favorável ao cultivo de uma consciência ética e o incentivo a práticas com ela compatíveis". "Ética e Direito se alinham em sentido e direção. Toda conduta de advogado que busque realizar o Direito é ética." (Clique aqui) Prince - Direito autoral Recentemente, o...
MIGALHAS nº 3.096
Informativo Migalhas
10/4/2013

MIGALHAS nº 3.096

...eficazes tecnologias para despoluição do rio Pinheiros ? Para Celso Cintra Mori, advogado do Pinheiro Neto Advogados e presidente da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Águas Claras do Rio Pinheiros, e Stela Goldenstein, diretora-executiva da Organização, é hora de aprofundar os estudos e identificar alternativas para inovar neste campo. (Clique aqui) BRF Abilio Diniz é eleito presidente do conselho de administração da BRF. Cade Migalhas reunirá no próximo dia 6/5 grandes nomes do Direito para interessante debate acerca da nova lei do Cade. Ao final do...
MIGALHAS nº 2.836
Informativo Migalhas
19/3/2012

MIGALHAS nº 2.836

...Pinheiro Neto. O evento contará com palestras do advogado da banca Celso Cintra Mori e de Dean Christopher Edley, diretor da Faculdade de Direito de Berkeley, Califórnia. O projeto foi concebido e desenvolvido com o objetivo de oferecer continuamente cursos voltados ao desenvolvimento das capacidades e habilidades dos advogados do próprio escritório. O Programa de Educação Executiva da Direito GV e os professores Sólon Cunha e Marcelo Binder, coordenadores do curso de "Planejamento Estratégico de Escritórios de Advocacia", convidam para a palestra "História das Sociedades de...
MIGALHAS nº 2.806
Informativo Migalhas
1/2/2012

MIGALHAS nº 2.806

...enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ilustres migalheiros Celso Cintra Mori e Manuel Alceu Affonso Ferreira, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. TJ/PR OAB/PR publica hoje edital para inscrições aos advogados interessados em participar do processo para formação de lista sêxtupla para provimento de uma vaga de desembargador do TJ/PR pelo Quinto. A vaga é decorrente da aposentadoria do desembargador e ex-presidente da Seccional, Oto Luiz Sponholz. Lauda Legal A bela arte de capa da obra "Filosofia do Direito" (302p.), de autoria de Ricardo Castilho,...
OAB/SP lança campanha em defesa das prerrogativas
Migalhas Quentes
11/12/2011

OAB/SP lança campanha em defesa das prerrogativas

...Alessandro Molon, com essas diretrizes", explicou. O advogado Celso Cintra Mori, ex-conselheiro da AASP e da OAB SP, iniciou sua palestrando afirmando que "a maior, a absoluta, a superior prerrogativa é advogar, pois concentra tudo o que se pode dizer das prerrogativas profissionais". Para ele, a lei confere atribuições para proteger a eficiência. "Portanto, prerrogativa é tudo o que é necessário para o exercício profissional digno e eficiente. E digo também que o corporativismo é bom quando defende as prerrogativas", explicou Mori. Área Penal O debate das 18h,...
OAB/SP realiza seminário nacional de prerrogativas e lança livro sobre o tema
Migalhas Quentes
22/11/2011

OAB/SP realiza seminário nacional de prerrogativas e lança livro sobre o tema

...conselheiro nato do Conselho Federal e da Seccional Paulista da OAB; Celso Cintra Mori, ex-conselheiro da AASP e da OAB/SP; Valtecio Ferreira, membro da 1ª Turma do Conselho de Prerrogativas da OAB/SP; e Domingos Fernando Refinetti, ex-conselheiro e ex-diretor adjunto da AASP. As "Prerrogativas na Área Trabalhista" serão debatidas às 16h, por Lívio Enescu, vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP; Estevão Mallet, conselheiro da OAB/SP e presidente do Conselho Curador da ESA; Otavio Pinto e Silva, professor da Faculdade de Direito da USP; Oscar Alves de...
Pauta da 495ª sessão ordinária do Cade
Migalhas Quentes
8/7/2011

Pauta da 495ª sessão ordinária do Cade

...08012.005884/2010-41 Requerentes: SAP AG e Sybase Inc. Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Flávio Lemos Belliboni e outrosRelator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 13. Ato de Concentração nº. 08012.009090/2010-57 Requerentes: AIF VII Euro Holdings, L.P. e Alcan Holding Switzerland AG Advogados: José Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procópio Calliari, Marta Mitico Valente, Daniel Oliveira Andreoli e outros Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 14. Ato de Concentração nº 08012.002352/2011-33 Requerente: On/Off Manufatura e...
MIGALHAS nº 2.597
Informativo Migalhas
28/3/2011

MIGALHAS nº 2.597

...autoridade de ser um dos maiores advogados pátrios, o advogado Celso Cintra Mori faz uma análise da visita do presidente Obama ao Brasil. Em artigo na Folha de S.Paulo, ele diz que a visitação ianque foi marcada por um incidente, um cochilo e uma coincidência decepcionante. O primeiro refere-se à revista pessoal de ministros, que ele considerou "intolerável do ponto de vista do princípio da reciprocidade que rege o direito internacional". O cochilo ficou por conta do serviço de informações do governo dos EUA, fazendo Obama citar Paulo Coelho em um de seus discursos, autor que está...
Pauta da 487ª Sessão Ordinária do Cade
Migalhas Quentes
20/3/2011

Pauta da 487ª Sessão Ordinária do Cade

...08012.000766/2011-28 Requerentes: Koninklijke DSM N.V. e Sinochem Group. Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Flávio Lemos Belliboni e outros Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz 51. Ato de Concentração nº 08012.002330/2011-73 Requerentes: Indigold Carbon B.V. e Columbian Chemicals Holding LLC. Advogados: Fabíola Carolina Lisboa Cammarota de Abreu, Joyce Midori Honda, Karina Schulte e outros. Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz 52. Averiguação Preliminar nº 08012.003338/2003-47 Representante: Sindicato das...
Pauta da 484ª Sessão Ordinária do Cade
Migalhas Quentes
4/2/2011

Pauta da 484ª Sessão Ordinária do Cade

...Paulo S.A. e São Paulo Locação de Torres Ltda. Representantes: Celso Cintra Mori, Flávio Lemos Belliboni, Cristiane Saccab Zarzur e outros. Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan 10. Ato de Concentração nº 08012.012637/2010-00 Requerentes: Basf S.A. e Iharabras S.A. Indústrias Químicas Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio, André Cutait de Arruda Sampaio, Yara Maria de Almeida Guerra Siscar, Andrea Astorga dos Prazeres Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan 11. Ato de Concentração nº 08012.012670/2010-21 Requerente: MPX Energia...
MIGALHAS nº 2.484
Informativo Migalhas
4/10/2010

MIGALHAS nº 2.484

...máculas a comprovação objetiva de que tem reputação ilibada." Celso Cintra Mori, ontem na Folha de S.Paulo Catálogo A partir de hoje o escritório Patriota & Coutinho Advogados Associados passa a integrar o Catálogo Jurídico na bela capital João Pessoa/PB, cidade Porta do Sol. (Clique aqui) Imprensa A 1a turma do STF negou HC a jornalista acusado de crimes previstos na antiga lei de imprensa. Na sessão, o ministro Ricardo Lewandowski reafirmou entendimento do Supremo no sentido de que as regras para contagem do prazo prescricional para os crimes da lei de Imprensa são as...
Pauta da 462ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã
Migalhas Quentes
2/3/2010

Pauta da 462ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Cade Pauta da 462° Sessão Ordinária do Cade Data : 3.3.2010 Início : 10h _______________________________ 1. Averiguação Preliminar n.º 08012.000295/1998-92 (Pedido de vista pelo Conselheiro Ricardo Machado Ruiz na 461ª Sessão Ordinária em 10.02.2010 – 1ª sessão) Representante: Sindicato da Indústria Mecânica, Metalúrgica e Material Elétrico de Ipatinga/MG Advogado(s): Frederico Ribeiro Representadas: White Martins S.A. e Aga S.A. Advogado(s): José Inácio Gonzaga Franceschini, Cesar Cadena del Potro e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazz...
Na próxima quarta-feira, o IASP realiza eleição para nova diretoria
Migalhas Quentes
9/11/2009

Na próxima quarta-feira, o IASP realiza eleição para nova diretoria

Triênio 2010/2012 Na próxima quarta-feira, 11/11, o IASP realiza eleição para nova diretoria Das 14 às 18h, da próxima quarta-feira, no IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, haverá a eleição para a nova diretoria e um terço do Conselho Deliberativo do triênio 2010/2012. Abaixo, veja a única chapa inscrita : Diretoria Presidente : Ivette Senise Ferreira Vice-Presidente : Euclydes José Marchi Mendonça Diretor Secretário : Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa Diretor Financeiro : Ruy Pereira Camilo Junior Diretor Cultural : Gilberto Haddad Jabur Di...
Pauta da 78ª Sessão do CNJ que acontece hoje, dia 10
Migalhas Quentes
10/2/2009

Pauta da 78ª Sessão do CNJ que acontece hoje, dia 10

Confira abaixo alguns dos destaque da pauta da sessão plenário que o CNJ realiza hoje em sessão que será transmitida ao vivo pelo site do CNJ no link TV Plenário CNJ e também pela Rádio Justiça. No próximo sábado, às 14h, a TV Justiça apresentará um resumo da sessão, que será retransmitido à meia-noite e meia do domingo....
Pauta da 430ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã, 1/10
Migalhas Quentes
30/9/2008

Pauta da 430ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã, 1/10

Amanhã Pauta da 430ª Sessão Ordinária do Cade Data : 1.10.2008 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração nº 08012.007026/2008-17 (Pedido de vista pelo Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan na 428ª Sessão Ordinária em 03.09.2008 – 2ª semana) Requerentes: Cintinori Acquisition GmbH e Jost Holding GmbH. Advogados: Barbara Rosenberg, Marcos Antonio Tadeu Exposto Jr., e outros Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo 2. Ato de Concentração nº 08012.011412/2007-22 Adiado – 1ª Sessão Requerentes: Henkel KGAA e Akzo Nobel N.V Adv...
Pauta da 424ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no dia 18/6
Migalhas Quentes
16/6/2008

Pauta da 424ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no dia 18/6

18/6 Pauta da 424ª Sessão Ordinária do CADE Data: 18.6.2008 Início: 10h _____________________ 1. Processo Administrativo nº 08012.006019/2002-11 (Pedido de vista Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan na Sessão 423ª em 04.06.2008 – 1ª semana) Representante: Antônio Jader Lopes Representadas: Agip do Brasil S.A., Cia Ultragaz S.A., Copagaz Distribuidora de Gás Ltda., Minasgás S.A. Distribuidora de Gás, Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., Onogás S.A. Comércio e Indústria, Shell Gás, Supergasbrás Distribuidora de Gás Ltda., Carlos José Dantas (gerente de ven...
Pauta da 421ª da Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã
Migalhas Quentes
6/5/2008

Pauta da 421ª da Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanhã Pauta da 421ª Sessão Ordinária do CADE Data: 7.5.2008 Início: 14h _____________________ 1. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessão 419ª em 09.04.2008 – 2ª semana) Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros Representada: Celular CRT S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos 2. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007...
Pauta da 420ª Sessão Ordinária do Cade que acontece hoje
Migalhas Quentes
23/4/2008

Pauta da 420ª Sessão Ordinária do Cade que acontece hoje

Hoje Pauta da 420ª Sessão Ordinária do CADE Data: 23.4.2008 Início: 10h _____________________ 1. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessão 419ª em 09.04.2008 – 1ª semana) Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros Representada: Celular CRT S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos 2. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007-03 Adi...
Pauta da 419ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã
Migalhas Quentes
8/4/2008

Pauta da 419ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanhã Pauta da 419ª Sessão Ordinária do CADE Data: 9.4.2008 Início: 10h _____________________ 1. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007-03 Adiado – 2ª sessão Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A., Qualivítreo Cristais de Segurança Ltda., Marcelo Dinis Ruas, Carlos de Abreu e Eduardo Lourenço da Cunha Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Ari Marcelo Sólon, Luciano Inácio de Souza e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2. Ato de Concentração nº 08012.014483/2007-87 Adiado – 4ª sessão Requerentes: Marel Food Sys...
Pauta da 418ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã
Migalhas Quentes
18/3/2008

Pauta da 418ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanhã Pauta da 418ª Sessão Ordinária do CADE Data: 19.3.2008 Início: 10h _____________________ 01. Consulta nº 08700.003674/2007-65 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 416ª em 27.02.2008 2ª semana) Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia Oriente Colombo Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007-03 Adiado – 1ª sessão Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A., Qualivítreo Cristais de Segurança Ltda., Marcelo Dinis Ruas, Carlos de Abreu e Eduardo Lo...
Pauta da 417ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã
Migalhas Quentes
4/3/2008

Pauta da 417ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanhã Pauta da 417ª Sessão Ordinária do CADE Data: 5.3.2008 Início: 10h _____________________ 01. Consulta nº 08700.003674/2007-65 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 416ª em 27.02.2008 1ª semana) Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia Oriente Colombo Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Ato de Concentração nº 08012.014483/2007-87 Adiado – 2ª sessão Requerentes: Marel Food Systems h.f. e Stork N.V. Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Flá...
Pauta da 416ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã
Migalhas Quentes
26/2/2008

Pauta da 416ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanhã Pauta da 416ª Sessão Ordinária do CADE Data: 27.2.2008 Início: 10h _____________________ 01. Ato de Concentração nº 08012.014483/2007-87 Adiado – 1ª sessão Requerentes: Marel Food Systems h.f. e Stork N.V. Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Flávio Lemos Belliboni, Cristianne Zaccab Zarzur, Renê Guilherme da Silva Medrado e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 02. Consulta nº 08700.003674/2007-65 Adiado - 2ª sessão Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia...
Pauta da 415ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã
Migalhas Quentes
12/2/2008

Pauta da 415ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanhã Pauta da 415ª Sessão Ordinária do CADE Data: 13.2.2008 Início: 10h _____________________ 01. Ato de Concentração nº 08012.009419/2004-31 Adiado - 1ª sessão Requerentes: Engemix S.A. e Holcim (Brasil) S.A Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, Fernando A. Albino de Oliveira, Adriana Mourão e Outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 02. Consulta nº 08700.003674/2007-65 Adiado - 1ª sessão Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia Oriente Colombo. Relator: Conselheir...
Pauta da 409ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje
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7/11/2007

Pauta da 409ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje

Hoje Pauta da 409ª Sessão Ordinária do CADE Data: 7.11.2007 Início: 10h _____________________ 01. Embargos de Declaração no Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 405ª em 04.09.2007 5ª semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Química Farmacêutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmacêutica Ltda...
Pauta da 406ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje
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19/9/2007

Pauta da 406ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje

Hoje Pauta da 406ª Sessão Ordinária do CADE Data: 20.9.2007 Início: 14h 01. Embargos de Declaração ao Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 405ª em 04.09.2007 1ª semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Química Farmacêutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmacêutica Ltda.), Aventis Pharma Ltda. (08700.003777/2005-63), Bayer S.A. (...
Pauta da 403ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã
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7/8/2007

Pauta da 403ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

Amanhã Pauta da 403ª Sessão Ordinária do CADE Data: 8.8.2007 Início: 14h 1. Averiguação Preliminar nº 08012.006076/2003-72 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 400ª em 27.06.2007 – 3ª semana) Representante: Acumuladores Moura S/A. Representadas: Enersystem do Brasil Ltda., Optus Indústria e Comércio Ltda., Newpower Sistemas de Energia Ltda., Nife Baterias Industriais Ltda. e Eaton Power Quality Indústria Ltda Advogado(s): Jair Silva Cardoso, Nelson Adriano de Freitas, Sérgio Luiz Silva e outros Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorm...
Pauta da 402ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã
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24/7/2007

Pauta da 402ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

Amanhã Pauta da 402ª Sessão Ordinária do CADE Data: 25.7.2007 Início: 14h 1. Averiguação Preliminar nº 08012.006076/2003-72 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 400ª em 27.06.2007 – 2ª semana) Representante: Acumuladores Moura S/A. Representadas: Enersystem do Brasil Ltda., Optus Indústria e Comércio Ltda., Newpower Sistemas de Energia Ltda., Nife Baterias Industriais Ltda. e Eaton Power Quality Indústria Ltda Advogado(s): Jair Silva Cardoso, Nelson Adriano de Freitas, Sérgio Luiz Silva e outros Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado...
Pauta da 396ª Sessão Ordinária do CADE
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24/4/2007

Pauta da 396ª Sessão Ordinária do CADE

CADEPauta da 396ª Sessão Ordinária Data: 25.4.2007 Início: 14h. 1. Ato de Concentração nº 08012.011561/2006-19 Requerentes: Grupo Alfonso Gallardo S.L. e Arcelor Finanz Deutschland GmbH Advogados: Tito Andrade, Paulo Maurício Siqueira, Heloísa Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2. Ato de Concentração nº 08012.000324/2007-03 Requerentes: Banco de Investimentos Credit Suisse S.A. e Hedging-Griffo Investimentos S.A. Advogados: Bárbara Rosenberg, Gabriela Ribeiro Nolasco e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 3. At...
Pauta da 394ª Sessão Ordinária do CADE
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27/3/2007

Pauta da 394ª Sessão Ordinária do CADE

CADE Pauta da 394ª Sessão Ordinária do CADE Dia: 28.3.2007 Início: 14h 1. Processo Administrativo nº 08012.008060/2004-85 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 2ª semana) Representante: Ministério Público do Estado de Pernambuco Representada: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Pernambuco COOPANEST/PE Advogados: Carlos Alberto Aquino Oliveira, Rodrigo Moraes de Oliveira, Glória Maria Pontual de Moraes Oliveira Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2. Ato de Concentração nº 08012.007690/2006-02 (Adiado) Requerente...
Pauta da 391ª Sessão Ordinária do CADE
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13/2/2007

Pauta da 391ª Sessão Ordinária do CADE

CADE Pauta da 391ª Sessão Ordinária * Dia: 14.02.2007 * Início: 14h 01. Processo Administrativo nº 08000.022994/1997-79 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Rigato 4ª semana) *Representante: Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça – SDE/MJ *Representada: Cargill Agrícola S.A. (sucessora da Cargill Citrus Ltda) Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio *Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 02. Processo Administrativo n° 08012.006936/2002-97 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 1ª semana) *Representante: Andr...
Pauta 389º sessão ordinária do CADE
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16/1/2007

Pauta 389º sessão ordinária do CADE

CADE Pauta da 389ª sessão ordinária Data: 17/1/2007 Início: 14h 01. Ato de Concentração nº 08012.001015/2004-08 Pedido de vista (Presidente 1ª semana)*Requerentes: White Martins Gases Industriais Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. e Petrobrás Gás S.A. Advogados: Bolívar Moura Rocha, Aurélio Marchini Santos, Cláudia Andreati Perillo e outros *Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Processo Administrativo nº 08700.022994/1997-79 Pedido de vista (Conselheiro Luis Fernando Rigato 2ª semana) *Representante: Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça – ...
Pauta da 385ª Sessão Ordinária do CADE
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21/11/2006

Pauta da 385ª Sessão Ordinária do CADE

CADE   Pauta da 385ª Sessão Ordinária DIA 22/11/2006 Início: 14h. 1. Processo Administrativo nº 08012.005194/2001-00 (pedido de vista na 373ª S.O em 25.05.2006)   *Representante: Comitê de Integração de Entidades de Assistência à Saúde - CIEFAS. Advogados: Luiz Fernando Moreira *Representada: Cooperativa dos Oftalmologistas do Ceará - COOFTALCE Advogados: Gilmara Maria de Oliveira Barbosa, Gladson Wesley Mota Pereira, Marcos Pimentel de Viveiros e outro * Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva Voto-Vista: Conselheiro Luis Fernando Schuartz   2. Ato de C...
Pauta da 382ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje
Migalhas Quentes
27/9/2006

Pauta da 382ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje

CADE   Pauta da 382ª Sessão Ordinária Data: 27/9 Hora: 14h 1. Pedido de Revisão nº 08700.000560/2006-82 (referente ao Processo Administrativo nº 08012.002127/2002-14)    (adiado 2ª semana)   *Recorrente: Mineradora Pedrix Ltda. Advogados: Antonio Luiz Bueno Barbosa, Luciana Maria Costa Capuzzo e Anna Paula Moscaleski Caffarelli e outros. *Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado   2. Ato de Concentração nº 08012.011149/2005-18   *Requerentes: VAE Brasil Produtos Ferroviários Ltda. e Açotrilho Indústria e Comércio de Material Ferroviário Ltda. Advogados: Guilhe...
Pauta da Sessão do CADE, que acontece quarta, 19
Migalhas Quentes
17/7/2006

Pauta da Sessão do CADE, que acontece quarta, 19

CADE   Pauta da 377ª Sessão Ordinária Data: 19/7 Início: 14h 1. Averiguação Preliminar nº. 08012.001089/2002-74   *Pedido de vista (Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú 2ª semana)   *Representante: Câmara Municipal de Manaus   *Representadas: TCA – Transportes Coletivos do Amazonas Ltda., Auto Viação Vitória Régia Ltda., Viação Cidade de Manaus Ltda., Soltur – Solimões Transportes e Turismo Ltda., Vimam – Viação Manauense Ltda. e Eucatur – União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda Advogados: César Tadeu Teixeira e Fernando Borges de Moraes *Relator: Conselheiro R...
CADE - Ata da sessão de 31/5
Migalhas Quentes
31/5/2006

CADE - Ata da sessão de 31/5

CADE Ata da sessão de 31/5 1. Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24 Pedido de vista (Presidente Elizabeth M. M. Q. Farina 1ª semana) *Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE *Representado: Microsoft Informática Ltda. Advogados: J. M. Pinheiro Neto, Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros *Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú 2. Averiguação Preliminar nº 08012.010713/2004-96 Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 2 ª semana) *Representante: Conselho dos Exportadores de Café do Brasil ...
CADE - Ata da sessão de 24/5
Migalhas Quentes
23/5/2006

CADE - Ata da sessão de 24/5

CADE   Ata da sessão de 24/5   1. Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24   Pedido de vista (Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 1ª semana)   * Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE   * Representado: Microsoft Informática Ltda. Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros. Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú     2. Averiguação Preliminar nº 08012.010713/2004-96   Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 1ª semana)   * Representante: Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - CECAF...
CESA elege nova diretoria
Migalhas Quentes
28/3/2006

CESA elege nova diretoria

CESA elege nova diretoria Aconteceu ontem, em SP, a Assembléia Geral Ordinária do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, na qual o ilustríssimo dr. Antonio Corrêa Meyer, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice – Advogados, foi aclamado como presidente para o triênio 2006/09. Confira abaixo os nomes dos renomados causídicos que compõem a nova diretoria, bem como a composição de seus importantes e ativos Comitês Temáticos.____________Chapa – Triênio 2006-2009 DIRETORIA Art. 26 - A Diretoria do CESA será composta por: a) 1 Presidente Nacion...