Celso Cintra Mori

...o do ministro Marco Aurélio Bellizze e prefácio do advogado Celso Cintra Mori. Lançamento acontece hoje, em SP, no IASP. (Clique aqui) A Defesa Aconteceu ontem, em SP, o prestigiado lançamento da obra "A Defesa", que homenageia o advogado dos advogados, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. Editado por Migalhas e coordenado por Celso Vilardi e José Luis Oliveira Lima, o livro reúne textos de 57 notáveis, que retratam o Mariz profissional e amigo. O animado evento contou com a presença da família, de colegas de escola, da turma da rua Estela, do São Paulo Futebol Clube e de representantes da classe jurídica....

...o do ministro Marco Aurélio Bellizze e prefácio do advogado Celso Cintra Mori. Lançamento acontece amanhã, em SP, no IASP. (Clique aqui) Colunas Porandubas políticas Nas coluna de hoje, Gaudêncio Torquato mergulha nas águas do ethosnacional: compreender o que é e como o brasileiro abre trilhas para o entendimento dos nossos costumes e o modus operandi da política. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Alexandre Kassama comenta recente decisão do CNJ sobre o uso de instrumento particular para alienação fiduciária de imóveis. (Clique aqui) Família e Sucessões Flávio Tartuce e Maurício...

...o do ministro Marco Aurélio Bellizze e prefácio do advogado Celso Cintra Mori. O trabalho é dividido em 24 capítulos e oferece ao leitor um estudo aprofundado da matéria sob diferentes perspectivas.  "A mim foi concedida a honra e a notável distinção de apresentar à comunidade jurídica nacional esta obra, que já nasce relevante, seja pela qualidade de seus renomados autores – com notória experiência e especialização em arbitragem – seja, principalmente, pela robustez dos argumentos lançados no desenvolvimento de temas dos mais atuais e sensíveis ao bom funcionamento da jurisdição arbitral, em articulação...

...o do ministro Marco Aurélio Bellizze e prefácio do advogado Celso Cintra Mori. Lançamento acontece no próximo dia 31, em SP, no IASP. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 78 anos, em 25 de agosto de 1945, apoiadores armados do Partido Comunista Chinês mataram o oficial de inteligência dos EUA, John Birch. O atentado aconteceu dez dias após o fim da Segunda Guerra Mundial com o Japão anunciando sua rendição, e foi considerado como a primeira vítima da Guerra Fria. (Compartilhe) Sorteio A obra "Limites da Lei de Improbidade Administrativa - lei 8.429/92, alterada pela lei 14.230/21" (Editora JusPodivm...

...a OABPR 10612 Celso Antônio Bandeira de Mello OABSP 11199 Celso Cintra Mori OABSP 23639 César Caputo Guimarães OABSP303670 Cezar Britto OABSE 1190 Christiane Pantoja OABDF 15372 Cibele Brandao OABDF 49599 Cinthia Regina de Alencar OABGO 18560 Cíntia Cecilio OABDF 41814 Clara Moura Masiero OABRS 79604 Clara Pacce Pinto Serva OABSP 345233 Clarissa Höfling OABSP 219068 Claudia Bernasconi OABSP 126497 Cláudia Bocardi Allegretti OABSP 108917 Claudia Franco OABMG 45583 Cláudia Lopes Bernardino OABAM 2601 Claudia Maria da Fontoura Messias Sabino OABAC 3187 Claudia Oliveira Conceição Santos...

... obra "O Voto Democrático" (Amanuense - 360p.), de autoria de Celso Cintra Mori, tem como principal atributo a identificação clara dos principais vícios e virtudes da política brasileira. O exercício da democracia deve ser incentivado. Para que um país tenha a chancela de nação efetivamente democrática não basta aos mandatários convocar os eleitores a cada dois anos para comparecer às urnas. Oxigenar o método de escolha dos candidatos nos partidos políticos, usar com mais frequência e de forma inteligente instrumentos como o plebiscito e o referendo e, sobretudo, dar aos cidadãos as ferramentas de...

... obra "O Voto Democrático" (Amanuense - 360p.), de autoria de Celso Cintra Mori, é Carlos Alberto Galvão Medeiros, de Itatiba/SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado: AL/São...

... obra "O Voto Democrático" (Amanuense - 360p.), de autoria de Celso Cintra Mori, tem como principal atributo a identificação clara dos principais vícios e virtudes da política brasileira. Concorra a um exemplar! (Clique aqui) Novidades O projeto "Saindo do Prelo", do IAB, lança hoje o livro "Manual de educação jurídica antirracista" (Contracorrente - 350p.), escrito pelos professores Adilson José Moreira, Philippe Oliveira de Almeida e Wallace Corbo. O evento acontece às 17h, pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui) "Ativismo Judicial" é a obra de lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais,...

... obra "O Voto Democrático" (Amanuense - 360p.), de autoria de Celso Cintra Mori, tem como principal atributo a identificação clara dos principais vícios e virtudes da política brasileira. Concorra a um exemplar! (Clique aqui) Novidades Amanhã, às 18h, na Livraria da Vila, em SP, acontece o lançamento das obras "Direito Eleitoral Digital" e "Fake News", ambas da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, e coordenadas por Diogo Rais. (Clique aqui) Dia 17/8, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural do STJ, acontece o lançamento da obra "Direito, Gestão & Democracia: Estudos em Homenagem ao Ministro Felix...

...o doze efetivos: Alexandre Jamal Batista, André de Almeida, Celso Cintra Mori, Fabiana Lopes Pinto Santello, Ivo Waisberg, Marco Antonio Fanucchi, Miguel Reale Junior, Milton Flávio de A. C. Lautenschläger, Paula M. Tonani de Carvalho, Pedro da Silva Dinamarco, Rodrigo Matheus e Vitorino Francisco Antunes Neto. André de Carvalho Ramos e Cesar Ciampolini Neto foram eleitos conselheiros colaboradores. Gestão Em 2019, primeiro ano de sua gestão, o IASP manteve sua tradição com a defesa do Estado Democrático de Direito e a promoção de importantes debates, seminários e cursos em sua sede na avenida Paulista,...

...o fundamental para atravessarmos a pandemia. (Clique aqui) Celso Cintra Mori observa que a boa comunicação deve ter interesse, fluência, harmonia e, sobretudo, deve ter credibilidade. (Clique aqui) Eudes Quintino de Oliveira Júnior adverte que não há mais espaço para o homem só: as pessoas se congregam pelo contato com a informação. (Clique aqui) Gilberto Giusti nos conta a fenomenal evolução da comunicação nessas duas últimas décadas. (Clique aqui) José Rogério Cruz e Tucci fala do desafio de se deter as fake news. (Clique aqui) Luiz Roberto Peroba Barbosa mostra como...

...o Congresso e as reformas que estão na pauta. Irão entrevistá-lo Celso Cintra Mori, José Luís de Salles Freire e Antonio Corrêa Meyer. A abertura do evento será feita pelo presidente do CESA, Carlos José Santos da Silva (clique aqui). Na segunda parte os participantes poderão interagir com os convidados pelo Zoom (clique aqui). Assista também pelo canal do CESA no YouTube (clique aqui). Baú migalheiro No dia 5 de outubro de 1713, há 307 anos, nasceu o filósofo francês Denis Diderot, na cidade de Langres. Educado por jesuítas, ele se formou na Universidade de Paris. De 1745 a 1772, trabalhou como editor-chefe...

...o Congresso e as reformas que estão na pauta. Irão entrevistá-lo Celso Cintra Mori, José Luís de Salles Freire e Antonio Corrêa Meyer. A abertura do evento será feita pelo presidente do CESA, Carlos José Santos da Silva (Machado Meyer Advogados) (clique aqui). Na segunda parte os participantes poderão interagir com os convidados pelo Zoom (clique aqui). Assista também pelo canal do CESA no YouTube (clique aqui). Qualificação Você sabia que advogados brasileiros são automaticamente elegíveis para a qualificação como Solicitor na Inglaterra? O Grupo BARBRI está com inscrições abertas para o "Curso preparatório...

... experiências", com a participação de João Elek, Fábio Selhorst e Celso Cintra Mori, especialistas que tiveram experiências significativas em gerenciamento de crises, compliance e governança. Os palestrantes também tratarão das peculiaridades da crise atual e o que as empresas precisam fazer hoje para estarem preparadas para o amanhã. (Clique aqui) Ives Gandra Martins (Advocacia Gandra Martins) aborda a "Conjuntura Brasileira" em Live da Associação Nacional de Fomento Comercial – ANFAC, dia 29/5, às 17h. O jurista fará uma análise dos últimos acontecimentos políticos e econômicos em meio ao...

... último número da Revista do Advogado, da AASP. Para o advogado Celso Cintra Mori, do escritório Pinheiro Neto Advogados, e Maria Cecília Pereira de Mello, desembargadora Federal aposentada, a liberdade de expressão é o pleno exercício da potência de expansão infinita do espírito humano, dentro dos limites de sua própria dignidade. (Clique aqui) Pandemia na JustiçaDF - FlexibilizaçãoJuíza Federal impede flexibilização de atividades não essenciais no DF. Decreto do governador previa retomada em 11/5. (Clique aqui)Licitações – Novas regrasPublicada hoje, MP 961 permite pagamentos antecipados em licitação,...

... aquelas já previstas na MP 931. (Clique aqui) O advogado Celso Cintra Mori faz um panorama da crise, tecendo considerações sobre o projeto cuja iniciativa considera "extremamente louvável". (Clique aqui) Alberto Pavie Ribeiro acredita que o texto tem pontos a serem aprimorados, como por exemplo abarcar a locação comercial. (Clique aqui) Ex-conselheira do Cade, Ana Frazão diz que é preocupante excluir a necessidade de os contratos associativos serem submetidos ao Cade. (Clique aqui) José Carlos Magalhães Teixeira Filho elogia alterações no âmbito da concorrência. (Clique aqui) Ulisses César...

... TV Migalhas, o advogado e sócio do Pinheiro Neto Advogados, Celso Cintra Mori, faz um panorama da crise instaurada pelo novo coronavírus e tece considerações sobre o projeto. O causídico explica que estamos passando, neste momento, por três crises simultâneas que envolvem saúde, economia e a política. Sobre a primeira, que envolve a saúde, espera-se que novos métodos e sistemas sejam desenvolvidos com apoio da ciência. Em decorrência da crise neste setor, vem o desequilíbrio na economia, principalmente em um país, como o Brasil, que já possui dificuldades estruturais. Quanto à crise política, para...

...fuzis, sem responder por homicídio, é questionada pelo advogado Celso Cintra Mori. Ao chamar a atenção para o valor da vida, o causídico pondera: "O governo incompetente no cumprimento da lei não pode, só porque não tem competência para fazer o que deve fazer, se autorizar a matar pessoas como forma bárbara de proteger a sociedade contra a barbárie." (Clique aqui) Debate - OAB/SP Migalhas e o jornal Folha de S.Paulo realizam nesta quinta-feira, às 19h, debate entre os candidatos à presidência da OAB/SP. O encontro será transmitido online, tanto na Folha como em Migalhas, de...

...aplicação do Direito Público. Acerca do tema, o festejado advogado Celso Cintra Mori trata dos comandos legais introduzidos pelo art. 20, apresentando uma série de exemplos que demonstram como "muitas vezes as consequências práticas violam outros valores abstratos e outros legítimos interesses públicos". (Clique aqui) Pois é... Como já tinha dito Migalhas (que o futuro aumento do Judiciário é, em verdade, a troca pelo auxílio-moradia, que fatalmente será extinto), anuncia-se que os dirigentes de associações que representam juízes vão ao ministro Luiz Fux, que relata ação do...

...soberania das instituições, a evidente crise é criticada por Celso Cintra Mori em artigo assinado hoje na Folha de S.Paulo. Para ele, o episódio do último domingo evidencia o enfraquecimento das instituições ao mostrar que "os indivíduos que as deveriam representar e defender atuam para suplantá-las". Sobre o Judiciário, ele é taxativo: "usar essa instituição para fins de conveniência circunstancial constitui grave ameaça a ela". Prisão após 2ª instância - Insegurança jurídica A guerra de decisões do último domingo ainda está reverberando no mundo jurídico. O IAB enviou ao STF um...

...iniciado em sessão de outubro, oportunidade em que os advogados Celso Cintra Mori (Pinheiro Neto Advogados) e Carlos Velloso (Advocacia Velloso) assomaram à tribuna pela Chevron. Na ocasião, o ministro Salomão proferiu detalhado voto no qual analisou que o interesse jurídico do Estado brasileiro na homologação deve partir da verificação do pedido e da causa de pedir deduzidos na inicial, já que qualquer solução mais profunda esbarraria na questão meritória. "É incontroverso que o caso em julgamento não envolve partes brasileiras ou domiciliadas no país ou fatos ocorridos aqui ou...

MIGALHAS nº 4.220

...not support the audio element. Por sua vez, os advogados Celso Cintra Mori (Pinheiro Neto Advogados) e Carlos Velloso (Advocacia Velloso) assomaram à tribuna pela Chevron. Mori narrou que ação foi arquitetada por advogados americanos e equatorianos para ser fraude processual, com farta documentação probatória. Conforme o advogado, tal fato é suficiente para demonstrar a existência de grave ameaça à ordem pública. Ouça a sustentação: Your browser does not support the audio element. Em seguida, o ministro aposentado Carlos Velloso abordou a questão relativa à moralidade...

...incompletude." A reflexão é posta em análise pela caneta de Celso Cintra Mori, em artigo publicado na Revista do Advogado, da AASP. O nobre advogado afirma que é de se festejar a iniciativa da OAB de rever o seu Código de Ética, destacando que "o simples debate do assunto e a revivescência do Código provocam um ambiente favorável ao cultivo de uma consciência ética e o incentivo a práticas com ela compatíveis". "Ética e Direito se alinham em sentido e direção. Toda conduta de advogado que busque realizar o Direito é ética." (Clique aqui) Prince - Direito autoral Recentemente, o...

...eficazes tecnologias para despoluição do rio Pinheiros ? Para Celso Cintra Mori, advogado do Pinheiro Neto Advogados e presidente da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Águas Claras do Rio Pinheiros, e Stela Goldenstein, diretora-executiva da Organização, é hora de aprofundar os estudos e identificar alternativas para inovar neste campo. (Clique aqui) BRF Abilio Diniz é eleito presidente do conselho de administração da BRF. Cade Migalhas reunirá no próximo dia 6/5 grandes nomes do Direito para interessante debate acerca da nova lei do Cade. Ao final do...

Assembleia Geral para eleições dos membros ocorre no próximo dia 5....

...Pinheiro Neto. O evento contará com palestras do advogado da banca Celso Cintra Mori e de Dean Christopher Edley, diretor da Faculdade de Direito de Berkeley, Califórnia. O projeto foi concebido e desenvolvido com o objetivo de oferecer continuamente cursos voltados ao desenvolvimento das capacidades e habilidades dos advogados do próprio escritório. O Programa de Educação Executiva da Direito GV e os professores Sólon Cunha e Marcelo Binder, coordenadores do curso de "Planejamento Estratégico de Escritórios de Advocacia", convidam para a palestra "História das Sociedades de...

...enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ilustres migalheiros Celso Cintra Mori e Manuel Alceu Affonso Ferreira, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. TJ/PR OAB/PR publica hoje edital para inscrições aos advogados interessados em participar do processo para formação de lista sêxtupla para provimento de uma vaga de desembargador do TJ/PR pelo Quinto. A vaga é decorrente da aposentadoria do desembargador e ex-presidente da Seccional, Oto Luiz Sponholz. Lauda Legal A bela arte de capa da obra "Filosofia do Direito" (302p.), de autoria de Ricardo Castilho,...

...Alessandro Molon, com essas diretrizes", explicou. O advogado Celso Cintra Mori, ex-conselheiro da AASP e da OAB SP, iniciou sua palestrando afirmando que "a maior, a absoluta, a superior prerrogativa é advogar, pois concentra tudo o que se pode dizer das prerrogativas profissionais". Para ele, a lei confere atribuições para proteger a eficiência. "Portanto, prerrogativa é tudo o que é necessário para o exercício profissional digno e eficiente. E digo também que o corporativismo é bom quando defende as prerrogativas", explicou Mori. Área Penal O debate das 18h,...

...lídima J U S T I Ç A ! São Paulo, 22 de novembro de 2011. Celso Cintra Mori OAB/SP nº 23.639 Ricardo Pagliari Levy OAB/SP nº 155.566 Roberto Zilsch Lambauer OAB/SP nº 285.807 _____________

...conselheiro nato do Conselho Federal e da Seccional Paulista da OAB; Celso Cintra Mori, ex-conselheiro da AASP e da OAB/SP; Valtecio Ferreira, membro da 1ª Turma do Conselho de Prerrogativas da OAB/SP; e Domingos Fernando Refinetti, ex-conselheiro e ex-diretor adjunto da AASP. As "Prerrogativas na Área Trabalhista" serão debatidas às 16h, por Lívio Enescu, vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP; Estevão Mallet, conselheiro da OAB/SP e presidente do Conselho Curador da ESA; Otavio Pinto e Silva, professor da Faculdade de Direito da USP; Oscar Alves de...

...08012.005884/2010-41 Requerentes: SAP AG e Sybase Inc. Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Flávio Lemos Belliboni e outrosRelator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 13. Ato de Concentração nº. 08012.009090/2010-57 Requerentes: AIF VII Euro Holdings, L.P. e Alcan Holding Switzerland AG Advogados: José Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procópio Calliari, Marta Mitico Valente, Daniel Oliveira Andreoli e outros Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 14. Ato de Concentração nº 08012.002352/2011-33 Requerente: On/Off Manufatura e...

...autoridade de ser um dos maiores advogados pátrios, o advogado Celso Cintra Mori faz uma análise da visita do presidente Obama ao Brasil. Em artigo na Folha de S.Paulo, ele diz que a visitação ianque foi marcada por um incidente, um cochilo e uma coincidência decepcionante. O primeiro refere-se à revista pessoal de ministros, que ele considerou "intolerável do ponto de vista do princípio da reciprocidade que rege o direito internacional". O cochilo ficou por conta do serviço de informações do governo dos EUA, fazendo Obama citar Paulo Coelho em um de seus discursos, autor que está...

...08012.000766/2011-28 Requerentes: Koninklijke DSM N.V. e Sinochem Group. Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Flávio Lemos Belliboni e outros Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz 51. Ato de Concentração nº 08012.002330/2011-73 Requerentes: Indigold Carbon B.V. e Columbian Chemicals Holding LLC. Advogados: Fabíola Carolina Lisboa Cammarota de Abreu, Joyce Midori Honda, Karina Schulte e outros. Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz 52. Averiguação Preliminar nº 08012.003338/2003-47 Representante: Sindicato das...

...Paulo S.A. e São Paulo Locação de Torres Ltda. Representantes: Celso Cintra Mori, Flávio Lemos Belliboni, Cristiane Saccab Zarzur e outros. Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan 10. Ato de Concentração nº 08012.012637/2010-00 Requerentes: Basf S.A. e Iharabras S.A. Indústrias Químicas Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio, André Cutait de Arruda Sampaio, Yara Maria de Almeida Guerra Siscar, Andrea Astorga dos Prazeres Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan 11. Ato de Concentração nº 08012.012670/2010-21 Requerente: MPX Energia...

...máculas a comprovação objetiva de que tem reputação ilibada." Celso Cintra Mori, ontem na Folha de S.Paulo Catálogo A partir de hoje o escritório Patriota & Coutinho Advogados Associados passa a integrar o Catálogo Jurídico na bela capital João Pessoa/PB, cidade Porta do Sol. (Clique aqui) Imprensa A 1a turma do STF negou HC a jornalista acusado de crimes previstos na antiga lei de imprensa. Na sessão, o ministro Ricardo Lewandowski reafirmou entendimento do Supremo no sentido de que as regras para contagem do prazo prescricional para os crimes da lei de Imprensa são as...

MIGALHAS nº 2.380

Pauta da 464° Sessão Ordinária do Cade que acontece no próximo dia 7....

Cade Pauta da 462° Sessão Ordinária do Cade Data : 3.3.2010 Início : 10h _______________________________ 1. Averiguação Preliminar n.º 08012.000295/1998-92 (Pedido de vista pelo Conselheiro Ricardo Machado Ruiz na 461ª Sessão Ordinária em 10.02.2010 – 1ª sessão) Representante: Sindicato da Indústria Mecânica, Metalúrgica e Material Elétrico de Ipatinga/MG Advogado(s): Frederico Ribeiro Representadas: White Martins S.A. e Aga S.A. Advogado(s): José Inácio Gonzaga Franceschini, Cesar Cadena del Potro e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazz...

Triênio 2010/2012 Na próxima quarta-feira, 11/11, o IASP realiza eleição para nova diretoria Das 14 às 18h, da próxima quarta-feira, no IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, haverá a eleição para a nova diretoria e um terço do Conselho Deliberativo do triênio 2010/2012. Abaixo, veja a única chapa inscrita : Diretoria Presidente : Ivette Senise Ferreira Vice-Presidente : Euclydes José Marchi Mendonça Diretor Secretário : Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa Diretor Financeiro : Ruy Pereira Camilo Junior Diretor Cultural : Gilberto Haddad Jabur Di...

Pauta da 445° Sessão Ordinária do Cade....

Pauta da 443° Sessão Ordinária do Cade que acontecerá no dia 13/5, a partir das 10h....

Pauta da 442° Sessão Ordinária do Cade....

Foi eleita no dia 30/3, em Assembleia Geral Ordinária, a Diretoria e o Conselho Diretor do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados para o triênio 2009/2012. Ilustres nomes do Direito pátrio, eles eles diversos apoiadores de Migalhas, integram a nova diretoria....

Confira abaixo alguns dos destaque da pauta da sessão plenário que o CNJ realiza hoje em sessão que será transmitida ao vivo pelo site do CNJ no link TV Plenário CNJ e também pela Rádio Justiça. No próximo sábado, às 14h, a TV Justiça apresentará um resumo da sessão, que será retransmitido à meia-noite e meia do domingo....

Pauta da 438° Sessão Ordinária do Cade....

Pauta da 435ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no dia 10/12....

Pauta da 432ª Sessão Ordinária do Cade....

Amanhã Pauta da 430ª Sessão Ordinária do Cade Data : 1.10.2008 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração nº 08012.007026/2008-17 (Pedido de vista pelo Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan na 428ª Sessão Ordinária em 03.09.2008 – 2ª semana) Requerentes: Cintinori Acquisition GmbH e Jost Holding GmbH. Advogados: Barbara Rosenberg, Marcos Antonio Tadeu Exposto Jr., e outros Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo 2. Ato de Concentração nº 08012.011412/2007-22 Adiado – 1ª Sessão Requerentes: Henkel KGAA e Akzo Nobel N.V Adv...

18/6 Pauta da 424ª Sessão Ordinária do CADE Data: 18.6.2008 Início: 10h _____________________ 1. Processo Administrativo nº 08012.006019/2002-11 (Pedido de vista Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan na Sessão 423ª em 04.06.2008 – 1ª semana) Representante: Antônio Jader Lopes Representadas: Agip do Brasil S.A., Cia Ultragaz S.A., Copagaz Distribuidora de Gás Ltda., Minasgás S.A. Distribuidora de Gás, Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., Onogás S.A. Comércio e Indústria, Shell Gás, Supergasbrás Distribuidora de Gás Ltda., Carlos José Dantas (gerente de ven...

Amanhã Pauta da 421ª Sessão Ordinária do CADE Data: 7.5.2008 Início: 14h _____________________ 1. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessão 419ª em 09.04.2008 – 2ª semana) Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros Representada: Celular CRT S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos 2. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007...

MIGALHAS nº 1.889

Hoje Pauta da 420ª Sessão Ordinária do CADE Data: 23.4.2008 Início: 10h _____________________ 1. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessão 419ª em 09.04.2008 – 1ª semana) Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros Representada: Celular CRT S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos 2. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007-03 Adi...

Amanhã Pauta da 419ª Sessão Ordinária do CADE Data: 9.4.2008 Início: 10h _____________________ 1. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007-03 Adiado – 2ª sessão Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A., Qualivítreo Cristais de Segurança Ltda., Marcelo Dinis Ruas, Carlos de Abreu e Eduardo Lourenço da Cunha Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Ari Marcelo Sólon, Luciano Inácio de Souza e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2. Ato de Concentração nº 08012.014483/2007-87 Adiado – 4ª sessão Requerentes: Marel Food Sys...

Amanhã Pauta da 418ª Sessão Ordinária do CADE Data: 19.3.2008 Início: 10h _____________________ 01. Consulta nº 08700.003674/2007-65 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 416ª em 27.02.2008 2ª semana) Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia Oriente Colombo Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007-03 Adiado – 1ª sessão Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A., Qualivítreo Cristais de Segurança Ltda., Marcelo Dinis Ruas, Carlos de Abreu e Eduardo Lo...

Amanhã Pauta da 417ª Sessão Ordinária do CADE Data: 5.3.2008 Início: 10h _____________________ 01. Consulta nº 08700.003674/2007-65 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 416ª em 27.02.2008 1ª semana) Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia Oriente Colombo Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Ato de Concentração nº 08012.014483/2007-87 Adiado – 2ª sessão Requerentes: Marel Food Systems h.f. e Stork N.V. Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Flá...

Amanhã Pauta da 416ª Sessão Ordinária do CADE Data: 27.2.2008 Início: 10h _____________________ 01. Ato de Concentração nº 08012.014483/2007-87 Adiado – 1ª sessão Requerentes: Marel Food Systems h.f. e Stork N.V. Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Flávio Lemos Belliboni, Cristianne Zaccab Zarzur, Renê Guilherme da Silva Medrado e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 02. Consulta nº 08700.003674/2007-65 Adiado - 2ª sessão Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia...

Amanhã Pauta da 415ª Sessão Ordinária do CADE Data: 13.2.2008 Início: 10h _____________________ 01. Ato de Concentração nº 08012.009419/2004-31 Adiado - 1ª sessão Requerentes: Engemix S.A. e Holcim (Brasil) S.A Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, Fernando A. Albino de Oliveira, Adriana Mourão e Outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 02. Consulta nº 08700.003674/2007-65 Adiado - 1ª sessão Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia Oriente Colombo. Relator: Conselheir...

Hoje Pauta da 409ª Sessão Ordinária do CADE Data: 7.11.2007 Início: 10h _____________________ 01. Embargos de Declaração no Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 405ª em 04.09.2007 5ª semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Química Farmacêutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmacêutica Ltda...

Hoje Pauta da 406ª Sessão Ordinária do CADE Data: 20.9.2007 Início: 14h 01. Embargos de Declaração ao Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 405ª em 04.09.2007 1ª semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Química Farmacêutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmacêutica Ltda.), Aventis Pharma Ltda. (08700.003777/2005-63), Bayer S.A. (...

Amanhã Pauta da 403ª Sessão Ordinária do CADE Data: 8.8.2007 Início: 14h 1. Averiguação Preliminar nº 08012.006076/2003-72 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 400ª em 27.06.2007 – 3ª semana) Representante: Acumuladores Moura S/A. Representadas: Enersystem do Brasil Ltda., Optus Indústria e Comércio Ltda., Newpower Sistemas de Energia Ltda., Nife Baterias Industriais Ltda. e Eaton Power Quality Indústria Ltda Advogado(s): Jair Silva Cardoso, Nelson Adriano de Freitas, Sérgio Luiz Silva e outros Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorm...

Amanhã Pauta da 402ª Sessão Ordinária do CADE Data: 25.7.2007 Início: 14h 1. Averiguação Preliminar nº 08012.006076/2003-72 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 400ª em 27.06.2007 – 2ª semana) Representante: Acumuladores Moura S/A. Representadas: Enersystem do Brasil Ltda., Optus Indústria e Comércio Ltda., Newpower Sistemas de Energia Ltda., Nife Baterias Industriais Ltda. e Eaton Power Quality Indústria Ltda Advogado(s): Jair Silva Cardoso, Nelson Adriano de Freitas, Sérgio Luiz Silva e outros Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado...

CADEPauta da 396ª Sessão Ordinária Data: 25.4.2007 Início: 14h. 1. Ato de Concentração nº 08012.011561/2006-19 Requerentes: Grupo Alfonso Gallardo S.L. e Arcelor Finanz Deutschland GmbH Advogados: Tito Andrade, Paulo Maurício Siqueira, Heloísa Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2. Ato de Concentração nº 08012.000324/2007-03 Requerentes: Banco de Investimentos Credit Suisse S.A. e Hedging-Griffo Investimentos S.A. Advogados: Bárbara Rosenberg, Gabriela Ribeiro Nolasco e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 3. At...

CADE Pauta da 394ª Sessão Ordinária do CADE Dia: 28.3.2007 Início: 14h 1. Processo Administrativo nº 08012.008060/2004-85 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 2ª semana) Representante: Ministério Público do Estado de Pernambuco Representada: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Pernambuco COOPANEST/PE Advogados: Carlos Alberto Aquino Oliveira, Rodrigo Moraes de Oliveira, Glória Maria Pontual de Moraes Oliveira Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2. Ato de Concentração nº 08012.007690/2006-02 (Adiado) Requerente...

CADE Pauta da 391ª Sessão Ordinária * Dia: 14.02.2007 * Início: 14h 01. Processo Administrativo nº 08000.022994/1997-79 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Rigato 4ª semana) *Representante: Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça – SDE/MJ *Representada: Cargill Agrícola S.A. (sucessora da Cargill Citrus Ltda) Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio *Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 02. Processo Administrativo n° 08012.006936/2002-97 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 1ª semana) *Representante: Andr...

CADE Pauta da 389ª sessão ordinária Data: 17/1/2007 Início: 14h 01. Ato de Concentração nº 08012.001015/2004-08 Pedido de vista (Presidente 1ª semana)*Requerentes: White Martins Gases Industriais Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. e Petrobrás Gás S.A. Advogados: Bolívar Moura Rocha, Aurélio Marchini Santos, Cláudia Andreati Perillo e outros *Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Processo Administrativo nº 08700.022994/1997-79 Pedido de vista (Conselheiro Luis Fernando Rigato 2ª semana) *Representante: Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça – ...

CADE   Pauta da 385ª Sessão Ordinária DIA 22/11/2006 Início: 14h. 1. Processo Administrativo nº 08012.005194/2001-00 (pedido de vista na 373ª S.O em 25.05.2006)   *Representante: Comitê de Integração de Entidades de Assistência à Saúde - CIEFAS. Advogados: Luiz Fernando Moreira *Representada: Cooperativa dos Oftalmologistas do Ceará - COOFTALCE Advogados: Gilmara Maria de Oliveira Barbosa, Gladson Wesley Mota Pereira, Marcos Pimentel de Viveiros e outro * Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva Voto-Vista: Conselheiro Luis Fernando Schuartz   2. Ato de C...

CADE   Pauta da 382ª Sessão Ordinária Data: 27/9 Hora: 14h 1. Pedido de Revisão nº 08700.000560/2006-82 (referente ao Processo Administrativo nº 08012.002127/2002-14)    (adiado 2ª semana)   *Recorrente: Mineradora Pedrix Ltda. Advogados: Antonio Luiz Bueno Barbosa, Luciana Maria Costa Capuzzo e Anna Paula Moscaleski Caffarelli e outros. *Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado   2. Ato de Concentração nº 08012.011149/2005-18   *Requerentes: VAE Brasil Produtos Ferroviários Ltda. e Açotrilho Indústria e Comércio de Material Ferroviário Ltda. Advogados: Guilhe...

CADE   Pauta da 377ª Sessão Ordinária Data: 19/7 Início: 14h 1. Averiguação Preliminar nº. 08012.001089/2002-74   *Pedido de vista (Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú 2ª semana)   *Representante: Câmara Municipal de Manaus   *Representadas: TCA – Transportes Coletivos do Amazonas Ltda., Auto Viação Vitória Régia Ltda., Viação Cidade de Manaus Ltda., Soltur – Solimões Transportes e Turismo Ltda., Vimam – Viação Manauense Ltda. e Eucatur – União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda Advogados: César Tadeu Teixeira e Fernando Borges de Moraes *Relator: Conselheiro R...

CADE Ata da sessão de 31/5 1. Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24 Pedido de vista (Presidente Elizabeth M. M. Q. Farina 1ª semana) *Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE *Representado: Microsoft Informática Ltda. Advogados: J. M. Pinheiro Neto, Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros *Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú 2. Averiguação Preliminar nº 08012.010713/2004-96 Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 2 ª semana) *Representante: Conselho dos Exportadores de Café do Brasil ...

CADE   Ata da sessão de 24/5   1. Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24   Pedido de vista (Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 1ª semana)   * Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE   * Representado: Microsoft Informática Ltda. Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros. Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú     2. Averiguação Preliminar nº 08012.010713/2004-96   Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 1ª semana)   * Representante: Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - CECAF...

CESA elege nova diretoria Aconteceu ontem, em SP, a Assembléia Geral Ordinária do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, na qual o ilustríssimo dr. Antonio Corrêa Meyer, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice – Advogados, foi aclamado como presidente para o triênio 2006/09. Confira abaixo os nomes dos renomados causídicos que compõem a nova diretoria, bem como a composição de seus importantes e ativos Comitês Temáticos.____________Chapa – Triênio 2006-2009 DIRETORIA Art. 26 - A Diretoria do CESA será composta por: a) 1 Presidente Nacion...

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MIGALHAS nº 1.176

O escritório Pinheiro Neto Advogados...

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MIGALHAS nº 1.174

MIGALHAS nº 1.170

MIGALHAS nº 927

MIGALHAS nº 819

Migalhas nº 688