12.mai.2010
11.mai.2010
A "Copa do Mundo" é nossa?
Não há qualquer indício, nem mesmo seria uma conduta esperada na época, que os autores da consagrada marchinha que embalou a Seleção Brasileira rumo ao seu primeiro título mundial, em 1958, tenham optado por utilizar a expressão "A taça do mundo é nossa", em vez de empregar, talvez como hoje soasse mais natural, a frase "A copa do mundo é nossa", em virtude do receio de sofrer, por iniciativa da FIFA ou da então Confederação Brasileira de Desportos, antecessora da CBF, algum tipo de sanção, financeira ou criminal.
11.mai.2010
Conflito negativo de atribuições entre membros do MP
Como é sabido, antes de se iniciar a ação penal, com o oferecimento da denúncia, não se pode falar em conflito de competência ou de jurisdição, mas, tão-somente, em conflito de atribuições entre membros do Ministério Público a ser dirimido pelo Procurador-Geral de Justiça (ou pela Câmara de Coordenação e Revisão - art. 62, VII da Lei Complementar n. 75/93, conforme o caso).
11.mai.2010
Cautelas necessárias para aquisição de um bem imóvel
Sem qualquer pretensão de esgotar o assunto aqui em debate, vamos tratar, de forma singela e objetiva, uma questão que tem muita relevância na vida de todos aqueles que pretendem adquirir a tão sonhada casa própria, valendo a orientação aqui contida para a compra de qualquer bem imóvel.
11.mai.2010
Lei de anistia: brilharam pela ausência as vítimas e seus direitos
Por 7 votos a 2 o STF, nos dias 28 e 29 de abril de 2010, decidiu manter intacta a lei brasileira de anistia (Lei 6.683/1979). Foi rejeitada a ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 153, proposta pela OAB, que pretendia o reconhecimento de que a lei não teria perdoado os torturadores do regime militar. Na decisão do STF brilharam pela ausência:
10.mai.2010
Tem justiça para os pobres?
O Brasil continua ocupando a 69ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano, apesar de incluído entre as dez maiores economias do Planeta. Isto mostra o descaso dos governos com a situação dos pobres.
10.mai.2010
O crescimento do marketing no futebol brasileiro
Devido a crise internacional que atingiu grandes países economicamente ativos, os clubes europeus deixaram de "comprar" jogadores, diminuindo uma grande receita dos clubes brasileiros.
7.mai.2010
Vou ter um bebê! E agora?
Entendi que tinha envelhecido quando as pessoas começaram a me pedir conselhos. E também quando passaram a me chamar de "tia", mas esta é outra estória...
7.mai.2010
Rita Levi-Montalcini completou 100 anos: uma vida gloriosa
Nascida em Turim no dia 22 de abril de 1909, Rita desde menina mostrou um forte sentimento de paixão pelo estudo e de absoluta independência quanto ao modo de viver da sua família, rebelando-se contra a severidade paterna e o indisfarçável controle comportamental, que os submetia às tradições de sua família.
7.mai.2010
O Brasil e os direitos humanos
Depois do horror de duas grandes conflagrações mundiais e de duas bombas atômicas, a humanidade que saiu da segunda grande guerra, em 1945, estava preocupada, como não poderia deixar de ser, com a construção de instituições que pudessem evitar semelhantes barbáries. Nesse contexto surgiram as Nações Unidas (1945) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e a partir de então as democracias têm se esforçado em difundir uma política de paz e de respeito à figura humana, com todas as limitações que a alma humana tem colocado e certamente continuará a colocar à empreitada.
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