10.set.2008
9.set.2008
Concurso Público
Grande parte dos brasileiros insere em seu projeto de vida enfrentar e obter aprovação em concurso público para ganhar emprego e estabilidade de vida para a família; muitos deixam ou diminuem suas atividades para dedicarem aos estudos e preparar para a competição.
9.set.2008
Inadmissibilidade de condenação da empresa ao pagamento indenização substitutiva do Seguro Desemprego
Atualmente a batalha dos empresários brasileiros é a de encontrar uma forma de não descapitalizar, bem como minimizar os encargos trabalhistas possibilitando o crescimento das empresas.
9.set.2008
A consolidação do combustível limpo
O etanol de cana-de-açúcar é o indutor de profundas mudanças na agricultura, na indústria e na matriz energética do Brasil. Esse combustível limpo já é a segunda fonte de energia no país, respondendo por 16% de todo o consumo, decorrente dos ganhos de produtividade nas lavouras e usinas, que derrubaram os custos do barril de etanol de US$ 90, na década de 80, para US$ 30, em 2008, enquanto as cotações do barril do petróleo saltaram de US$ 12 para mais de US$ 130, no mesmo período.
9.set.2008
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
Com a carga tributária do País em 37% do PIB, não é difícil concluir que o maior custo de produção concentra-se na tributação.
9.set.2008
PIS/COFINS: conceito de insumo, modificações de entendimentos da RFB e o reflexo desta insegurança no balanço dos contribuintes
De acordo com o artigo 3º, inciso II, das Leis nº 10.637/02 (clique aqui) e 10.833/03 (clique aqui), o contribuinte pode descontar créditos de PIS/COFINS sobre as aquisições de insumos empregados na fabricação de bens destinados à venda ou na prestação de serviços.
8.set.2008
A imunidade tributária e sua relevância para a comunicação no país
Ainda que se não pretenda discorrer, neste trabalho, sobre os detalhes históricos que originaram a introdução da imunidade tributária como preceito constitucional, segundo o qual, de acordo com o que estabelece o artigo 150, VI, letra "d" da Constituição Federal (clique aqui), é determinada a proibição dos entes públicos (União, Estados e Municípios) para instituir impostos sobre livros, jornais, periódicos e sobre o papel destinado à sua impressão, é necessário tecer-se um breve comentário sobre esse tema, dada a sua extrema relevância e real importância no cenário da difusão da cultura e da informação no País.
8.set.2008
Zé do Caixão
Como se o noticiário tivesse a força do vento a tanger papagaio, desses de menino empinar, e lá vai ele, ante - ontem Zé de Baixo e desde ontem, ainda hoje, por ora ainda, Zé de Riba, lá vai ele querendo saber se a notícia é sobre morte, quem morreu, quantos anos tinha, se era alguém importante, alguma celebridade.
8.set.2008
Algemas: STF disciplina seu uso
Depois de anular um julgamento do Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal Paulista/SP, por ter havido abuso na utilização de algemas (HC 91.952-SP, rel. Min. Marco Aurélio, j. 7.8.08), o STF editou a Súmula Vinculante 11.
8.set.2008
A nova realidade da contratação no ambiente empresarial: o gerenciamento de contratos
Em época de mercado aquecido e em função da globalização evidente nas atividades empresariais podemos verificar que são inúmeras as contratações de quaisquer naturezas dentre empresas principalmente dos setores comerciais e de prestação de serviços com fornecedores e clientes. Essa quantidade aumenta e muito, a dificuldade das empresas em manter um controle adequado e eficaz de seus contratos e serviços. Diante deste crescimento econômico constante nos últimos anos no Brasil, das frenéticas mudanças tecnológicas e da ampla utilização das facilidades trazidas pela Internet, a gestão de contratos e de documentos nas corporações é uma realidade iminente, como forma de preparar a empresa para as constantes mudanças de mercado além de minimizar riscos e perdas e redução de gastos e inadimplências.
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