A partir de decisão judicial que concedeu aos nubentes o direito de, por si e seus convidados, fumar cigarros durante a festa de casamento, a autora lista dois equívocos na concessão da medida liminar.
Quando um filho busca o pai, quer proteção. É instintivo! Quando um cidadão busca um advogado, também quer proteção. Não por instinto, mas pelas injustiças que o convívio em sociedade acaba gerando.
Atualmente, a marca circula livremente no mundo dos negócios, podendo ser objeto de negócios jurídicos translativos, independentemente do trespasse do estabelecimento.
Com o intuito de traçar paralelos entre o Direito norte-americano e o Direito brasileiro, o advogado ilustra como o seriado Law & Order retrata a busca de seus cidadãos por Justiça.
Um sistema equilibrado de gestão e contínuo processo de negociação são as alternativas sugeridas para lidar com as paralisações que têm ocorrido por todo o país.
Os autores exaltam as conquistas da Associação e corroboram a missão de conhecer, difundir, proteger e participar ativamente de iniciativas voltadas à promoção e aperfeiçoamento da propriedade intelectual.
O advogado questiona decisão do STF, favorável ao pagamento do aviso prévio proporcional ao tempo trabalhado, por acreditar que tal proporcionalidade gerará altos custos para os empregadores.
Os lesados por danos advindos destas atividades podem buscar a sua reparação pela responsabilização objetiva ou subjetiva, mas unicamente em desfavor do próprio oficial.
Quando se diz que a dança tem que ser conforme a música, o que se quer afirmar é que cada música se sujeita a um ritmo e que, por isso, não cabe dançar fora do ritmo.
Com a nova escrituração fiscal do PIS e da COFINS, as empresas deparam-se com a obrigatoriedade de apresentar ao Fisco informações mais detalhadas referentes à apuração dessas contribuições.